Questões de Concurso
Comentadas para legalle concursos
Foram encontradas 1.977 questões
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Porto Vitória - PR
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |
Q4135205
Direito Constitucional
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas
quantas das seguintes condições?
I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
III. Capacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.
I. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
III. Capacidade de autofinanciamento, sem ressalvas.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Porto Vitória - PR
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Artes
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Porto Vitória - PR - Professor de Informática |
Q4135204
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as assertivas que seguem:
I. A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4116032
Direitos Humanos
O Agente Comunitário de Saúde busca
proporcionar um atendimento focado na humanização da
assistência diária e no pleno respeito aos direitos humanos
da população. Acerca disso, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4116027
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As assertivas a seguir apresentam objetivos
das ações de serviços municipais de assistência social,
conforme Lei Orgânica:
I. A prestação de atenção especial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A prestação de atenção especial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4116026
Direito Urbanístico
As alternativas a seguir apresentam
informações, as quais têm por base o que é determinado
atraves da Lei Orgânica, envolvendo especificamente o
desenvolvimento urbano e o meio ambiente. A partir
disso, analise o que está sendo afirmado nas alternativas
que seguem e assinale a que apresenta informação que
pode ser compreendida como estando INCORRETA com
relação ao texto legal.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4116025
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Tem-se que, conforme a Lei Orgânica, o
Município deve promover o desenvolvimento cultural de
sua comunidade, especialmente mediante o previsto, por
exemplo, em quantos dos seguintes itens?
I. Incentivo à promoção e à divulgação de história, dos valores humanos e das tradições locais;
II. Oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, das letras e das religiões;
III. Proteção aos locais e objetos de interesse histórico cultural e paisagístico.
I. Incentivo à promoção e à divulgação de história, dos valores humanos e das tradições locais;
II. Oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, das letras e das religiões;
III. Proteção aos locais e objetos de interesse histórico cultural e paisagístico.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4116024
Direito Financeiro
Analise o texto que segue, com base na Lei
Orgânica:
O Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, pelo menos vinte e cinco por cento da receita proveniente de impostos, não compreendida a proveniente de transferências federais e estaduais.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
O Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, pelo menos vinte e cinco por cento da receita proveniente de impostos, não compreendida a proveniente de transferências federais e estaduais.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Atendente de Farmácia |
Q4106404
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto n° 7.508/2011,
assinale a alternativa CORRETA sobre a Relação Nacional
de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar Administrativo |
Q4106390
Direito Administrativo
Apos o recebimento de uma denúncia
acompanhada de indícios de autoria, um Prefeito publicou
uma portaria instaurando um Processo Administrativo
Disciplinar contra um servidor estável. O ato inaugural
limitou-se a designar os membros da comissão
processante e a indicar o número do processo-base, sem
descrever detalhadamente as condutas irregulares e sem
apontar a exata capitulação legal da inf ração.
Imediatamente após a publicação, a defesa do servidor
impetrou mandado de segurança exigindo a nulidade do
processo, alegando cerceamento de defesa por
desconhecer a acusação exata. A luz da doutrina e da
jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), o pedido de anulação formulado pela defesa deve
ser:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar Administrativo |
Q4106388
Direito Administrativo
A Secretaria de Saúde de um Município precisa instalar um laboratório de exames. Após buscas, o
gestor localizou um único prédio privado cujas características de instalações e de localização tornam necessária a
sua escolha. Ao orientar a formalização da locação por inexigibilidade de licitação, a assessoria jurídica do órgão listou o rol de documentos obrigatórios para instruir o processo, do qual NÃO faz parte, nos termos da Lei no
14.133/2021:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar Administrativo |
Q4106384
Direito Administrativo
Um cidadão encontrou um terreno
abandonado pertencente à Prefeitura, localizado em uma
área remota e afastada do centro da cidade. Com o intuito
de estabelecer moradia, ele construiu sua casa no local e
lá residiu pacificamente. '15 anos depois, a Prefeitura
ajuizou uma ação reivindicatoria para reaver aárea. Em sua
defesa judicial, o cidadão alegou ter adquirido o direito ao
imóvel por usucapião, visto o longo tempo de ocupação
mansa. Contudo, segundo a doutrina do Direito
Administrativo, a tese de defesa do particular é
juridicamente inviável, pois o terreno reivindicado é
resguardado pela:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar Administrativo |
Q4106383
Direito Administrativo
Um Prefeito assinou um decreto concedendo
anistia tributária a um determinado nicho comercial.
Visando a restringir o benefício apenas aos empresários
aliados que já detinham a informação, o gestor ordenou
que o documento não Íosse publicado no diário oficial,
argumentando que o ato já possuía todas as assinaturas
exigidas para estar pronto. Considerando a doutrina do
Direito Administrativo sobre os princípios básicos da
Administração Pública, afirma-se CORRETAMENTE que a
ausência intencional dessa divulgação oficial faz com que
o decreto:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Auxiliar Administrativo |
Q4106382
Direito Administrativo
Um Município, que contava apenas com
Unidades Básicas de Saúde para atendimentos simples,
decidiu construir e inaugurar o seu primeiro hospital para
casos de alta complexidade. Com o objetivo de conferir
agilidade técnica à nova unidade, o Prefeito sancionou
uma lei específica que criou uma entidade com
personalidade jurídica de direito público, patrimônio
proprio e autonomia administrativa para executar o
serviço de saúde de forma especializada. De acordo com a
doutrina do Direito Administrativo, afirma-se
CORRETAMENTE que esse hospital passou a ser gerido por
uma:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106370
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos do Município, após cada 5 (cinco) anos
ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar
da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo,
o servidor fará jus a um valor igual a um mês de
remuneração do seu cargo efetivo, considerando como
base a remuneração do mês anterior ao de concessão,
mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou
função gratificada.
Essa descrição se relaciona com qual das seguintes vantagens?
Essa descrição se relaciona com qual das seguintes vantagens?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se que as reposições devidas por
servidor à Fazenda Municipal poderão ser feitas em
parcelas mensais, com juros e correção monetária, e
mediante desconto em folha de pagamento. A partir dísso,
com base no Regime Jurídico dos Servidores públicos do
Município, quantos dos seguintes itens podem ser
compreendidos como CORREIOS? I. O servidor em debito
com o erário, que for demitido, exonerado, destituído do
cargo em comissão, ou que tiver a sua disponibilidade
cassada, terá de repor a quantia de uma so vez; II. O valor
de cada parcela não poderá exceder a cinquenta por cento
da remuneração do servidor; III. O servidor será obrigado
a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado
à Fazenda Municipal em virtude de alcance, desfalque, ou
omissão de efetuar o recolhimento ou entradas nos prazos
legais.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106368
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, acerca do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
Atendendo à conveniência e à necessidade do serviço,
poderá ser exigido o trabalho aos domingos e feriados
civis e religiosos (1ª parte), hipotese em que as horas
trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento
da hora normal, mesmo na hipótese de compensação (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que são de iniciativa
privativa do Prefeito, os projetos de lei que disponham
sobre criação, alteração e extinção de cargo, função ou
emprego do Poder Executivo e autarquia do Município,
assim como sobre o previsto em quantos dos seguintes
itens? I. Matéria tributária; II. Aumento de vencimentos,
remuneração ou de vantagens dos servidores públicos do
Município; III. Plano plurianual de diretrizes orçamentárias
e orçamento anual.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, conforme Lei
Orgânica.
Em qualquer dos casos de proposta de emenda à Lei Orgâníca, a proposta será discutida e votada em três turnos, com o interstícío mínimo de dez dias, dentro do prazo de sessentd dias a contdr de sua apresentação ou recebimento, e ter-se-á como aprovada quando obtiver em todos os turnos, votos favoráveis de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está, conforme Lei Orgânica:
Em qualquer dos casos de proposta de emenda à Lei Orgâníca, a proposta será discutida e votada em três turnos, com o interstícío mínimo de dez dias, dentro do prazo de sessentd dias a contdr de sua apresentação ou recebimento, e ter-se-á como aprovada quando obtiver em todos os turnos, votos favoráveis de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está, conforme Lei Orgânica:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Técnico em Enfermagem 40H |
Q4106365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As alternativas que seguem abordam a
temática da Comissão Representativa da Câmara de
Vereadores, conforme Lei Orgânica. Nesse sentido, analise
as alternativas que seguem e assinale a que apresenta
informação considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mato Leitão - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Motorista |
Q4106338
Legislação de Trânsito
A prática da direção defensiva e a obediência
às normas de segurança são pilares da atuação do Motorista para preservar a vida. A engenharia de tráfego fundamenta-se nos princípios do Sistema Seguro para gerir velocidades e prevenir sinistros. Considerando essas abordagens técnicas de segurança viária, analise as assertivas
abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O Sistema Seguro baseia-se no princípio de que erros humanos são inaceitáveis e, portanto, todas as infrações de trânsito devem ser punidas com a cassação do direito de dirigir.
( ) O aumento substancial da velocidade do veículo afeta a capacidade perceptiva do Motorista, provocando a redução do seu campo de visão periférica (efeito de visão em túnel).
( ) A responsabilidade pela segurança no trânsito é compartilhada, ou seja, governos, setor privado e sociedade civil dividem com os usuários das vias a responsabilidade por um sistema de mobilidade seguro.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O Sistema Seguro baseia-se no princípio de que erros humanos são inaceitáveis e, portanto, todas as infrações de trânsito devem ser punidas com a cassação do direito de dirigir.
( ) O aumento substancial da velocidade do veículo afeta a capacidade perceptiva do Motorista, provocando a redução do seu campo de visão periférica (efeito de visão em túnel).
( ) A responsabilidade pela segurança no trânsito é compartilhada, ou seja, governos, setor privado e sociedade civil dividem com os usuários das vias a responsabilidade por um sistema de mobilidade seguro.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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