Questões de Concurso para CONTEMAX | Qconcursos.com

Q1727302

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727302 Legislação Federal

Os serviços públicos, considerando o seu conceito, poderiam ser sintetizados como aqueles que são destinados a suprir as necessidades da população por meio da ação do Estado, que o faz direta ou indiretamente. Tendo por referência a legislação que trata dos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta:

A

A manutenção formal do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados só se dá com a revisão anual das cláusulas e condições contratuais.

B

Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na Lei 8.987/1995, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. b) O poder concedente publicará, previamente ao edital de licitação, ato justificando a conveniência da outorga de concessão ou permissão, caracterizando seu objeto, área e prazo.

C

Ao se falar de serviço adequado, a atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.

D

A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas na Lei 8.987/1995, no edital e no contrato.

E

Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

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Q1727301

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727301 Direito Constitucional

Em regra, todos os atos realizados nos procedimentos judiciais são públicos. Todavia, a própria Constituição da República Federativa do Brasil define a possibilidade de “limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique [...]”

A

a paridade processual.

B

a regularidade do processo.

C

o interesse público à informação.

D

o contraditório e a ampla defesa.

E

as decisões vinculadas ao processo.

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Q1727300

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727300 Direito Constitucional

Crime de responsabilidade, que a rigor não é crime, mas sim ato de inteiro conteúdo político, pode ser cometido, dentre outras pessoas, pelos Chefes do Poder Executivo dos entes federativos nacionais. Além de outras legislações, essas aplicadas em diversos âmbitos federativos, a Carta Política de 1988 elenca uma série de hipóteses que serão consideradas crime de responsabilidade. A partir de tal informação, defina qual das assertivas abaixo não expõe, literalmente de acordo com a Carta Magna, um dos atos trazidos pela CRFB/88 como crime de responsabilidade:

A

atos contra a probidade na administração.

B

atos contra a lei orçamentária.

C

atos contra a segurança interna do País.

D

atos contra a existência da União.

E

atos contra a regularidade institucional.

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Q1727299

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727299 Direito Constitucional

A Constituição Federal determina uma série de regras para a interação dos Ministros de Estado com o Presidente da República, onde são definidas as suas atribuições para o melhor cumprir dos deveres institucionais. Entre essas, cumpre ao Ministro de Estado fornecer informações ao Chefe do Executivo Federal por meio de relatório de gestão apresentado periodicamente. Considerando tais informações, com base no regramento constitucional para os Ministros de Estado, qual das alternativas abaixo demonstra corretamente a periodicidade do relatório supracitado?

A

Bienal.

B

Anual.

C

Semestral.

D

Mensal.

E

Quadrienal.

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Q1727298

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727298 Direito Constitucional

A ADPF, como uma das ações do controle de constitucionalidade brasileiro, vem para suprir uma lacuna e garantir que a efetividade e obediência a Constituição Federal se materialize. Sobre o tema, tendo por referência a lei 9.882/99, sabe-se que a decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental somente será tomada se presentes na sessão pelo menos

A

três quintos dos Ministros.

B

metade dos Ministros.

C

três quartos dos Ministros.

D

dois terços dos Ministros.

E

um terço dos Ministros.

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Q1727297

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727297 Direito Constitucional

O desenvolvimento possui um local de especial importância jurídica e social do Brasil, tanto que fora tratado constitucionalmente como objeto das práticas institucionais do Estado brasileiro. Mais importante ainda o que a ideia de desenvolvimento, é a percepção de que tal ato o vai além de uma perspectiva econômica, devendo alcançar as estruturas sociais de modo a, de fato, desenvolver a liberdade dos indivíduos. Sobre a ordem econômica na CRFB/88 assinale a alternativa correta:

A

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante autorização de órgãos públicos.

B

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.

C

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida exclusivamente quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme definidos em lei.

D

As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

E

Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, através de licitação em obras públicas com valores superiores à R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a prestação de serviços públicos.

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Q1727296

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727296 Direito Constitucional

O ano de 2020 e a pandemia causada pelo Sars-cov-2 mostrou a importância da existência e manutenção de um sistema de saúde pública universal, integral e gratuito. Todavia, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que “As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante [...]”:

A

contrato de direito público ou convênio.

B

convênio e termo de parceria.

C

contrato de direito público e acordo de cooperação.

D

termo de fomento ou termo de parceria.

E

contrato de direito privado ou convênio.

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Q1727295

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727295 Direito Constitucional

A reforma agrária e a luta por sua materialização vem juntos de uma série de empecilhos institucionais e sociais. Sobre pressão da sociedade civil organizada, o Estado enfrenta um grande desafio para positivamente viabilizar o direito das famílias assentadas. Sobre o tema, tendo por referência as normas constitucionais, assinale a alternativa que traga uma afirmação incorreta acerca das normas que regem a reforma agrária:

A

O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação.

B

O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condições previstos em lei.

C

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

D

São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, dentre outras, a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra.

E

Não são isentas de impostos municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

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Q1727294

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727294 Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana é consenso como fundamento das democracias constitucionais modernas. Ela espalha suas raízes de maneira profunda em todo o ordenamento e expressão normativa dos Estados atuais que se intitulam como Democráticos, sobretudo assumindo um ambiente jurídico pós-positivista. Porém, seu conceito, aplicação ou mesmo efetividade ainda se encontram em uma zona nublada e completamente mutável, o que não muda a sua posição central na irradiação dos direitos fundamentais. A partir da presente reflexão, assinale a alternativa que exponha incorretamente uma afirmativa acerca da dignidade da pessoa humana:

A

É um dos componentes dos direitos materialmente fundamentais, mas não se reduz ou se confunde com qualquer um deles.

B

É parâmetro da ponderação em caso de colisão ou concorrência de direitos fundamentais.

C

Se aplica tanto nas relações entre os indivíduos quanto nas relações destes com o Estado.

D

Serve tanto como justificação moral quanto como fundamento normativo para os direitos fundamentais..

E

Sendo qualificada como um valor e princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana é o único direito constitucional de caráter absoluto.

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Q1727293

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727293 Direito Constitucional

Ainda sobre o tema da aplicabilidade das normas constitucionais, as características peculiares de cada tipo de norma no sistema constitucional brasileiro faz com que possuam determinado grau de eficácia em dados momentos e situações. Desse modo, a despeito de sua conceituação, normas programáticas são diretamente aplicáveis considerando determinados limites, no caso quando conferem direitos subjetivos de caráter negativo, direta e imediatamente exigíveis quando apelando ao Poder Judiciário. Tendo por referência o exposto, assinale a alternativa que não elenque corretamente uma hipótese da aplicabilidade direta e imediata de normas programáticas:

A

Quando a norma traça princípios a serem cumpridos pelos órgãos dos Poderes Públicos.

B

Quando a norma informa a interpretação e aplicação da Lei pelo Poder Judiciário.

C

Quando a norma vincula o legislador, de forma permanente, à sua realização.

D

Quando a norma condiciona a atuação da Administração Pública.

E

Quando a norma revoga as leis anteriores com ela incompatíveis.

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Q1727292

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q1727292 Filosofia do Direito

Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim, mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis. Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa:

A

analogia, costumes e efetividade.

B

efetividade, costumes e princípios gerais do direito.

C

analogia, determinação conceitual e princípios gerais do direito.

D

analogia, costumes e princípios gerais do direito.

E

analogia, efetividade e determinação conceitual.

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Q1726456

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726456 Psiquiatria

Dos antidepressivos Inibidores da monoaminoxidase (IMAO), são seletivos e irreversíveis, exceto:

A

Brofaromina.

B

Moclobemida.

C

Toloxatona.

D

Befloxatona.

E

Clorgilina.

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Q1726455

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726455 Psiquiatria

Com relação aos efeitos colaterais dos antidepressivos tricíclicos, os efeitos anticolinérgicos podem ser descritos como:

A

tremores de mãos, sedação (principalmente, amitriptilina e maprotilina), latência para lembrar, mioclonias, parestesias, dificuldade para encontrar palavras e gagueira.

B

agitação e hiperestimulação paradoxal, estados confusionais podem ocorrer em idosos, raramente convulsões (doses elevadas, aumento rápido, principalmente, com maprotilina e clomipramina), movimentos coreoatetoides e acatisia.

C

hiponatremia da síndrome de secreção inadequada do hormônio antidiurético, descrita com amitriptilina e clomipramina.

D

boca seca (recomenda-se estimular higiene bucal frequente), visão turva (por dificuldade de acomodação visual), obstipação (em idosos há risco de íleo paralítico) e retenção urinária.

E

ganho de peso, associado ou não à preferência por carboidratos, principalmente, com amitriptilina e imipramina; disfunções sexuais (redução da libido, retardo ou inibição ejaculatória e inibição do orgasmo); alterações do sono (pesadelos, alucinações hipnagógicas e hipnopômpicas).

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Q1726454

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726454 Psiquiatria

Das alterações do reconhecimento e identificação de origem delirante, a síndrome de Frégoli inversa é descrita como:

A

Não-reconhecimento, durante episódio psicótico, de familiares (mãe, esposa, filho, etc.) ou de pessoas próximas.

B

Uma pessoa próxima e familiar é considerada um sósia quase idêntico, uma cópia falsa.

C

O próprio Eu físico do paciente é percebido como se transformando, radicalmente; sua aparência não é mais a mesma, apenas sua identidade psicológica permanece igual.

D

Identificação falsa e delirante de uma pessoa estranha como se fosse alguém do círculo pessoal do paciente.

E

Pessoa do círculo familiar do paciente, tida como perseguidor, e um estranho, também perseguidor, são percebidos como tendo características físicas e psicológicas em comum.

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Q1726453

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726453 Psiquiatria

As fabulações ocorrem, frequentemente, na síndrome de Korsakoff, secundária ao alcoolismo crônico, associado a déficit de:

A

Biotina.

B

Tiamina.

C

Piridoxina.

D

Riboflavina.

E

Nicotinamida.

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Q1726452

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726452 Psiquiatria

Considere a alternativa que discorre sobre as alucinações cenestésicas:

A

São vivenciadas pelo paciente como sensações alteradas de movimentos do corpo, como sentir o corpo afundando, as pernas encolhendo ou um braço se elevando.

B

São experiências alucinatórias nas quais ocorrem alucinações de várias modalidades sensoriais (auditivas, visuais, táteis, etc.) ao mesmo tempo.

C

Fenômeno geral de experimentar sensações alteradas nas vísceras e no corpo.

D

Alucinações desencadeadas por estímulos sensoriais.

E

Manifestam-se como o “sentir” o odor de coisas podres, de cadáver, de fezes, de pano queimado, etc

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Q1726451

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726451 Psiquiatria

A vivência do espaço no indivíduo em estado ___________ é a de um espaço, extremamente, dilatado e amplo, que invade o das outras pessoas. O paciente desconhece as fronteiras espaciais e vive como se todo o espaço exterior fosse seu. Esse espaço não oferece resistências ao seu eu. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

Depressivo.

B

Maníaco.

C

Paranoide.

D

de Êxtase.

E

Ansioso.

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Q1726450

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726450 Psiquiatria

A desorientação por desagregação ocorre:

A

e em indivíduos com deficiência ou retardo mental grave ou moderado.

B

por apatia ou desinteresse profundos. Aqui, o indivíduo torna-se desorientado devido a uma marcante alteração do humor e da volição, comumente, em quadro depressivo.

C

como uma discrepância de cinco anos ou mais entre a idade real e aquela que o paciente diz ter. Ela tem sido descrita em alguns pacientes esquizofrênicos crônicos e parece ser um bom indicativo clínico de déficit cognitivo na esquizofrenia.

D

em indivíduos que se encontram imersos em profundo estado delirante, vivenciando ideias delirantes muito intensas, geralmente, em quadros agudos de mania.

E

em pacientes psicóticos, geralmente, esquizofrênicos em estado crônico e avançado da doença.

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Q1726449

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726449 Psiquiatria

A desorientação por dissociação é também denominada de desorientação:

A

histérica.

B

intelectual.

C

demencial.

D

por desagregação.

E

por déficit de memória imediata e recente.

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Q1726448

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Médico Psiquiatra |

Q1726448 Psiquiatria

O termo amência era utilizado na psiquiatria clássica (Meynert, 1890) para designar quadros mais ou menos intensos de confusão mental por rebaixamento do nível de consciência, com excitação psicomotora, marcada incoerência do pensamento, perplexidade e sintomas alucinatórios com aspecto de sonho (Peters, 1984). Assim como para o estado onírico, atualmente, se tende a designar a amência com o termo:

A

Sopor.

B

Obnubilação.

C

Estado onírico.

D

Delirium.

E

Turvação da consciência.

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