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I – O PDDE realiza repasse de recursos para apoiar ações e necessidades da escola, com organização por planejamento e execução local.
II – A aplicação do recurso se orienta por prioridades pactuadas na escola, com registro de decisões e alinhamento às necessidades do cotidiano escolar.
III – A prestação de contas requer documentação e registros de despesas, vinculados ao uso do recurso e aos objetivos definidos no planejamento.
IV – O recurso do PDDE pode ser aplicado em gratificações de servidores efetivos, como forma de reconhecimento e incentivo de desempenho anual.
V – O uso do recurso costuma envolver itens e serviços ligados à manutenção, apoio a atividades e melhorias compatíveis com o funcionamento escolar.
Estão corretas as afirmativas:
I – A escola elabora e executa sua proposta pedagógica, articulada às diretrizes do sistema de ensino e ao contexto local.
II – A avaliação do rendimento escolar considera acompanhamento contínuo e cumulativo, com valorização de aspectos qualitativos no percurso do estudante.
III – A gestão democrática do ensino público integra os princípios da educação nacional, conforme normas definidas por cada sistema de ensino.
IV – A proposta pedagógica é elaborada pelo órgão central do sistema, e a escola atua como executora padronizada em todas as unidades.
V – A educação básica abrange etapas e modalidades organizadas pelos sistemas de ensino, considerando objetivos formativos e organização escolar.
Estão corretas as afirmativas:
I – O Atendimento Educacional Especializado organiza recursos e estratégias para reduzir barreiras e apoiar o estudante na turma e no currículo comum.
II – A sala de recursos multifuncionais assume o conteúdo da turma e passa a conduzir o planejamento central do ano letivo.
III – A adaptação de materiais e de instrumentos de avaliação busca garantir acesso aos objetivos de aprendizagem, com critérios claros para acompanhamento.
IV – O diálogo com a família e com a rede de proteção contribui para alinhar apoios e registrar encaminhamentos no percurso escolar do estudante.
V – O planejamento individual pode orientar metas e apoios, articulado ao trabalho do professor da turma e às rotinas da escola.
Estão corretas as afirmativas: