No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
analise as afirmativas:
I – O PDDE realiza repasse de recursos para apoiar ações e
necessidades da escola, com organização por planejamento
e execução local.
II – A aplicação do recurso se orienta por prioridades
pactuadas na escola, com registro de decisões e alinhamento
às necessidades do cotidiano escolar.
III – A prestação de contas requer documentação e registros
de despesas, vinculados ao uso do recurso e aos objetivos
definidos no planejamento.
IV – O recurso do PDDE pode ser aplicado em gratificações
de servidores efetivos, como forma de reconhecimento e
incentivo de desempenho anual.
V – O uso do recurso costuma envolver itens e serviços
ligados à manutenção, apoio a atividades e melhorias
compatíveis com o funcionamento escolar.
Estão corretas as afirmativas:

Question

No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
analise as afirmativas:
I – O PDDE realiza repasse de recursos para apoiar ações e
necessidades da escola, com organização por planejamento
e execução local.
II – A aplicação do recurso se orienta por prioridades
pactuadas na escola, com registro de decisões e alinhamento
às necessidades do cotidiano escolar.
III – A prestação de contas requer documentação e registros
de despesas, vinculados ao uso do recurso e aos objetivos
definidos no planejamento.
IV – O recurso do PDDE pode ser aplicado em gratificações
de servidores efetivos, como forma de reconhecimento e
incentivo de desempenho anual.
V – O uso do recurso costuma envolver itens e serviços
ligados à manutenção, apoio a atividades e melhorias
compatíveis com o funcionamento escolar.
Estão corretas as afirmativas: Alternativa A: I, III e IV, apenas. Ou Alternativa B: I, II, III e V, apenas. Ou Alternativa C: II, IV e V, apenas. Ou Alternativa D: I, II, III, IV e V, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, II, III e V, apenas. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a afirmativa IV: o PDDE veda uso de recursos com pessoal e pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa. Como IV fala em gratificações a servidores efetivos, ela é falsa, e isso elimina as alternativas que a incluem, restando B.Tema central: Uso e vedações do PDDEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a afirmativa IV. Isso contraria a vedação expressa de uso dos recursos do PDDE para gratificações e pagamento de pessoal.BCertaA alternativa B está certa porque reúne apenas as afirmativas materialmente compatíveis com a lógica operacional do PDDE: repasse de recursos para atender necessidades da escola, definição local de prioridades na execução, exigência de documentação para prestação de contas e aplicação em itens e serviços ligados à manutenção, apoio e funcionamento escolar. A base também alerta que essas formulações são amplas e parafrásticas, mas aderem ao funcionamento do programa em nível suficiente para validar I, II, III e V. O ponto normativo que fecha a questão é a exclusão de IV, já que o PDDE não autoriza gasto com pessoal nem pagamento a agente público da ativa.CErradaEstá errada porque também inclui a afirmativa IV, que é incompatível com a regra do PDDE sobre vedação de gasto com pessoal. Além disso, deixa de fora I e III, que são compatíveis com a finalidade do programa e com a exigência de prestação de contas.DErradaEstá errada porque considera todas as afirmativas corretas, mas IV não se sustenta diante da vedação de pagamento a servidor da ativa e de despesas com pessoal.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a autonomia local de gestão e o atendimento às necessidades da escola como se autorizassem qualquer despesa, inclusive gratificação a servidor, o que é vedado no PDDE.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PDDE, primeiro verifique se há despesa com pessoal, gratificação, bônus ou pagamento a agente público da ativa; se houver, a afirmativa tende a ser incompatível.Formulações amplas sobre manutenção, apoio ao funcionamento, planejamento local e documentação de despesas costumam ser compatíveis com o programa quando não afrontam vedação expressa.Nem toda necessidade identificada pela escola pode ser custeada com PDDE; a utilidade da despesa não supera a natureza vedada do gasto.

No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), analise as af...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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