Na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) atu...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3918177
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Pimenteiras - PI Prova: JVL Concursos - 2025 - Prefeitura de Pimenteiras - PI - Diretor |
Q3918177 Pedagogia
Na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) atualizada, analise as afirmativas:

I – A escola elabora e executa sua proposta pedagógica, articulada às diretrizes do sistema de ensino e ao contexto local.
II – A avaliação do rendimento escolar considera acompanhamento contínuo e cumulativo, com valorização de aspectos qualitativos no percurso do estudante.
III – A gestão democrática do ensino público integra os princípios da educação nacional, conforme normas definidas por cada sistema de ensino.
IV – A proposta pedagógica é elaborada pelo órgão central do sistema, e a escola atua como executora padronizada em todas as unidades.
V – A educação básica abrange etapas e modalidades organizadas pelos sistemas de ensino, considerando objetivos formativos e organização escolar.


Estão corretas as afirmativas:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar que a IV contradiz o art. 12, I, da LDB, ao substituir a incumbência da escola de elaborar e executar sua proposta pedagógica por um modelo centralizado. Excluída a IV, permanecem corretas I, II, III e V, o que conduz à alternativa C.

Tema central: LDB e proposta pedagógica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a IV, que contraria o art. 12, I da LDB, e exclui III e V, que são compatíveis com a lei.
B
Errada
Está errada porque inclui a IV, incompatível com o art. 12, I, e exclui I e V, que são admitidas como corretas na base de decisão.
C
Certa
A alternativa C é correta porque reúne as assertivas compatíveis com a LDB: a I corresponde ao art. 12, I, que atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica; a II corresponde ao art. 24, V, a, sobre avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos; a III corresponde ao art. 3º, VIII, que prevê a gestão democrática do ensino público, na forma da lei e das normas dos sistemas de ensino; e a V é aceita por compatibilidade material com a estrutura da educação básica prevista no art. 21. A IV é a única incompatível, porque nega essa incumbência da escola e a transfere a um órgão central.
D
Errada
Está errada porque considera correta a IV, mas ela contraria diretamente o art. 12, I da LDB ao retirar da escola a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Pegadinha da questão
A armadilha foi trocar a autonomia da escola na elaboração da proposta pedagógica por uma suposta centralização do órgão do sistema, além de induzir a rejeição de enunciados parafraseados por não serem literais.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões da LDB, confira primeiro se a escola mantém a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
  • Em avaliação escolar, procure a lógica de acompanhamento contínuo e cumulativo com valorização dos aspectos qualitativos.
  • Na gestão democrática, lembre que o princípio é da educação nacional e sua regulamentação depende das normas dos sistemas de ensino.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas