Na porta da escola, uma mãe relata que o filho vem
sendo exposto em grupo de mensagens, com apelidos e
imagens, e já pede para faltar. A situação mexe com a turma
e o professor também se sente pressionado. Considerando o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a
alternativa correta sobre a condução inicial do diretor.

Question

Na porta da escola, uma mãe relata que o filho vem
sendo exposto em grupo de mensagens, com apelidos e
imagens, e já pede para faltar. A situação mexe com a turma
e o professor também se sente pressionado. Considerando o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a
alternativa correta sobre a condução inicial do diretor. Alternativa A: Abrir uma reunião com a turma para identificar autores,
registrar em ata e aplicar medidas disciplinares, priorizando
resposta rápida e exemplar. Ou Alternativa B: Orientar a família a procurar diretamente a delegacia, e
aguardar a apresentação de boletim para iniciar qualquer
registro interno na escola. Ou Alternativa C: Convocar os responsáveis de todos os alunos do grupo,
solicitar acesso aos celulares, e conduzir apuração coletiva
para acelerar a solução do caso. Ou Alternativa D: Registrar o ocorrido, acolher a vítima, acionar a rede de
proteção conforme gravidade, comunicar responsáveis e
garantir medidas pedagógicas e de segurança.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Registrar o ocorrido, acolher a vítima, acionar a rede de
proteção conforme gravidade, comunicar responsáveis e
garantir medidas pedagógicas e de segurança. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão estava em identificar a condução inicial compatível com a proteção integral do ECA diante de exposição vexatória de aluno: registro do fato, acolhimento e encaminhamento conforme a gravidade, em vez de exposição pública ou espera por boletim de ocorrência.Tema central: Proteção integral e condução escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque propõe reunião com a turma para identificar autores e aplicar medida exemplar, o que desloca o foco para apuração pública e punição imediata. Isso contraria o critério protetivo do ECA, já que pode ampliar exposição, constrangimento e revitimização, em vez de priorizar acolhimento e proteção inicial.BErradaEstá errada porque condiciona qualquer registro interno da escola à apresentação de boletim de ocorrência. Pela base normativa indicada, a escola tem dever institucional imediato de acolher, registrar e proteger, independentemente de a família já ter procurado a polícia.CErradaEstá errada porque prevê convocação ampla dos responsáveis e solicitação de acesso aos celulares em apuração coletiva. Essa condução é invasiva e potencialmente constrangedora, incompatível com a preservação da dignidade e da intimidade, além de afastar o foco inicial de proteção e encaminhamento adequado.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à resposta inicial compatível com o ECA diante de situação de exposição vexatória/cyberbullying: a escola deve registrar o ocorrido, acolher a vítima, comunicar os responsáveis, adotar medidas pedagógicas e de segurança e acionar a rede de proteção conforme a gravidade. É a providência alinhada ao dever de proteção integral e de preservação da dignidade, sem ampliar a exposição do caso.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar atuação protetiva imediata da escola por resposta punitiva, exposição coletiva da turma ou espera passiva por boletim de ocorrência.Dica para questões semelhantesEm casos de exposição vexatória entre alunos, a escola deve agir de imediato com registro, acolhimento e proteção, sem aguardar providência policial.A condução inicial deve evitar medidas que ampliem constrangimento, como apuração pública da turma ou devassa coletiva de dispositivos.A resposta correta combina proteção da vítima, comunicação aos responsáveis e acionamento da rede competente conforme a gravidade.Nem todo caso se resolve como mera indisciplina: o critério é a proteção da dignidade e da segurança do estudante.

Na porta da escola, uma mãe relata que o filho vem sendo ex...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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