Questões de Concurso
Para ibfc
Foram encontradas 48.417 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1980384
Direito Financeiro
Em atenção às disposições da Lei nº 4.320/1964,
a qual estatui normas gerais de direito
financeiro e controle dos orçamentos e
balanços dos entes federativos, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980383
Legislação Federal
No que se refere às disposições da Lei Federal
nº 9.796/1999, a qual dispõe sobre a
compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social e os regimes de
previdência dos servidores da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
nos casos de contagem recíproca de tempo de
contribuição para efeito de aposentadoria,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980382
Direito Previdenciário
Mantém a qualidade de segurado,
independentemente de contribuições:
Q1980381
Direito Processual Penal
No que concerne à ação civil “ex delicto”,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980380
Direito Processual Penal
No que se refere às disposições legais
aplicáveis à interceptação telefônica, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980379
Direito Penal
Dentre as penas restritivas de direito previstas
expressamente na Lei de Abuso de Autoridade,
pode ser citada:
Q1980378
Direito Penal
Exclui-se do rol dos crimes hediondos o delito
de:
Q1980377
Direito Ambiental
A infração penal de poluição, prevista na Lei
dos Crimes Ambientais será considerada
qualificada se o crime:
Q1980376
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Mandado de Segurança,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980375
Legislação Federal
No que se refere ao tema da “Ação Civil
Pública”, assinale a alternativa incorreta.
Q1980373
Legislação Federal
Nas ações de despejo fundadas na falta de
pagamento de aluguel e acessórios da locação,
de aluguel provisório, de diferenças de
aluguéis, ou somente de quaisquer dos
acessórios da locação, é incorreto afirmar que:
Q1980372
Direito Constitucional
Relativamente à segurança pública, como tal
prevista na Constituição Federal da República,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980371
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais
aplicáveis ao Poder Judiciário, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980370
Direito Constitucional
No que concerne às disposições
constitucionais incidentes no capítulo
relacionado à família, à Criança, ao
Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a
alternativa incorreta.
Q1980369
Legislação Estadual
Em consonância com o disposto na Lei de
processo administrativo estadual (Lei Estadual
n° 7.692, de 1º de julho de 2002), assinale a
alternativa incorreta.
Q1980368
Legislação Estadual
No que diz respeito às disposições da Lei
Complementar Estadual n° 207, de 29 de
dezembro de 2004, que institui o Código
Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder
Executivo do Estado de Mato Grosso, assinale
a alternativa incorreta.
Q1980367
Direito Administrativo
No que se refere ao tema das parcerias públicas
e privadas, assinale a alternativa incorreta.
Q1980366
Legislação Federal
Assinale a alternativa cujo conceito guarda
exata correspondência com o preceituado pela
Lei da Transparência (Lei Federal nº
12.527/2011).
Q1980365
Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº
3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por
utilidade pública, pode ser afirmado o que segue:
Q1980364
Direito Administrativo
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”,
assim como previsto Lei de Concessão e Permissão
de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a
alternativa incorreta.
Conheça nossos planos