Questões de Concurso Para fcc nível superior

Foram encontradas 94.666 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2100405 Direito Constitucional
De acordo com o posicionamento jurisprudencial firmado pelos Tribunais Superiores acerca do direito à saúde e da repartição de competências administrativas,
Alternativas
Q2100404 Direito Administrativo
Uma família reside há 20 anos em uma casa construída em área pública e procura a Defensoria Pública após receber uma notificação administrativa emitida por órgão da Prefeitura. No documento, há determinação de desocupação em 8 dias sob pena de demolição da construção. Nesse caso, a
Alternativas
Q2100403 Direito Tributário
A desigualdade social é um problema estrutural transpassado por relações de gênero, raça e classe ao definir espaços sociais que os indivíduos ocupam. Considere as seguintes medidas a serem adotadas em eventual reforma tributária.
I. A manutenção dos benefícios tributários aos produtos da cesta básica.
II. A aplicação de alíquota diferenciada de imposto sobre renda para contribuintes servidores públicos com ensino superior completo.
III. A criação de apoios específicos para o afroempreendedorismo, com linhas de crédito e subsídios específicos.
IV. A criação de benefícios fiscais para o consumo de produtos como absorventes, fraldas, anticoncepcionais e medicação hormonal.
Visando a mitigação da desigualdade mencionada, sob a perspectiva jurídico-constitucional, é correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Q2100402 Direito Urbanístico
O direito à concessão de uso especial para fins de moradia
Alternativas
Q2100401 Direito Constitucional
Sobre o orçamento da Defensoria Pública,
Alternativas
Q2100400 Direito Administrativo
De acordo com a Nova Lei de Licitações,
Alternativas
Q2100399 Direito Constitucional
Conforme previsto em capítulo da Constituição Federal sobre educação, cultura e desporto, 
Alternativas
Q2100398 Legislação Estadual
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações, formais ou informais, apresentados ao Governo do Estado, sobre a organização administrativa estadual na área de segurança pública e sobre os direitos assegurados a presos, a testemunhas ou a vítimas, vêm sendo respondidos com menções a previsões da Constituição do Estado, texto em relação ao qual o movimento não possui familiaridade. Após analisar os referidos ofícios e as informações prestadas, o(a) defensor(a) público(a) coordenador(a) iniciará sua explicação ao movimento social apontando que, conforme previsto no capítulo da Segurança Pública na Constituição do Estado de São Paulo,
Alternativas
Q2100397 Direitos Humanos
O debate midiático sobre o direito à memória e à verdade foi bastante acirrado nos últimos quatro anos, sendo que a responsabilização de agentes públicos e a efetivação de uma política pública sobre desaparecidos políticos foram abandonadas ou bastante reduzidas. No entanto, o Brasil e o Estado de São Paulo possuem robusta normativa sobre o tema, para além dos tratados internacionais, destacando-se que a
Alternativas
Q2100396 Legislação Estadual
Como forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do direito à saúde, a Escola da Defensoria organizou Congresso Estadual de Defensores Públicos e Defensoras Públicas em Saúde Coletiva e Direito Sanitário, buscando o aprofundamento especificamente sobre a normativa estadual. No relatório final do evento, restou registrado que a regulamentação do direito à saúde expressa pela Constituição do Estado de São Paulo assegura que
Alternativas
Q2100395 Direito Administrativo
A responsabilização civil da Defensoria Pública pode ocorrer caso
Alternativas
Q2100394 Legislação Federal
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública da União em São Paulo têm sido procuradas por muitos estrangeiros e imigrantes, por diferentes motivos, como crise econômica e/ou política, abrangendo haitianos, venezuelanos, portugueses, cubanos e ucranianos, muitos deles vindo a ficar em situação de rua. Considerando a necessidade de se prestar adequada orientação jurídica integral e gratuita, o(a) defensor(a) público(a) deve explicar que a Constituição Federal e a Lei de Migração preveem, dentre os direitos dos estrangeiros e imigrantes, 
Alternativas
Q2100393 Direito Constitucional
Conhecido deputado federal realizou discurso ofensivo à primeira-dama, atribuindo-lhe qualidades pejorativas, na tribuna da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, um jornalista negro, de emissora baiana de rádio, entrevistou o deputado em seu estúdio, ao vivo, quando o parlamentar passou a ofender o jornalista, em relação à sua raça, origem e orientação sexual. Nesse contexto, considerando as garantias fixadas pela Constituição Federal aos congressistas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a
Alternativas
Q2100392 Direito Agrário
Uma grande fazenda, completamente improdutiva, foi ocupada por movimento rural sem-terra, gerando intenso conflito agrário-fundiário de caráter coletivo, com repercussão por meio de ação judicial de esbulho possessório. Nesse caso de latifúndio rural que não esteja cumprindo sua função social, a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária
Alternativas
Q2099551 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador de fábrica de baterias há 7 anos, apresenta quadro de cólica abdominal, anemia e neuropatia periférica. A hipótese diagnóstica é intoxicação por 
Alternativas
Q2099550 Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhador exposto a xileno realiza ácido metil-hipúrico na urina, o qual tem o valor acima da referência da NR 7. Não apresenta nenhuma queixa nem alterações em outros exames complementares. Nesse caso, o médico do trabalho deve
Alternativas
Q2099549 Segurança e Saúde no Trabalho
Servente de pedreiro, empregado, com 19 anos, primeiro vínculo de emprego CLT. No quarto mês após admissão, sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita. Foi realizada cirurgia, sem nenhuma intercorrência e indicado afastamento por 60 dias para recuperação. Teve boa evolução, sem sequelas e sem limitação funcional após os 60 dias de afastamento das atividades de trabalho. Nesse caso, referente ao(s) benefício(s) previdenciário(s): 
Alternativas
Q2099548 Segurança e Saúde no Trabalho
Em trabalhos e operações que envolvem agentes biológicos, em contato permanente com pacientes ou com material infectocontagiante, em hospitais, ambulatórios, postos de vacinação, é devido adicional de 
Alternativas
Q2099547 Segurança e Saúde no Trabalho
Para o cuidado da saúde integral dos trabalhadores, o médico do trabalho pode instituir programas de saúde. Os exames de rastreamento, como por exemplo realizar glicemia de jejum e/ou hemoglobina glicada, é uma medida de: 
Alternativas
Q2099546 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 9, considere:

I. Identificação do agente e formas de exposição.
II. Número, tipo de eventos e doenças informadas nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT’s).
III. Possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas.
IV. Estatísticas de resultados anormais dos exames complementares.
V. Medidas de prevenção já existentes.

Deve ser considerado para a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Respostas
2601: E
2602: A
2603: D
2604: C
2605: A
2606: B
2607: A
2608: B
2609: E
2610: A
2611: C
2612: E
2613: A
2614: D
2615: E
2616: B
2617: D
2618: C
2619: A
2620: C