Questões de Concurso Comentadas para FCC

Q3819225

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819225 Direito Administrativo

Suponha que tenha ocorrido um desabamento em uma escola pública estadual ferindo professores e alunos. Algumas das vítimas solicitaram indenização ao Estado pelos danos sofridos em razão do desabamento, porém o Estado negou o pleito alegando que não foi apurada conduta dolosa ou culposa de qualquer agente público e que a indenização deveria ser solicitada perante a empresa responsável pela construção do edifício. No que concerne à responsabilidade extracontratual do Estado, a situação narrada indica

A

ausência de responsabilidade do Estado pelos danos, salvo se individualizada conduta omissiva de agente público que pudesse ter evitado o evento danoso ou mitigado suas consequências.

B

responsabilidade solidária entre o Estado e a empresa construtora, ambas condicionadas à comprovação de culpa nos termos do Direito Civil e do nexo de causalidade entre a ação culposa e o dano sofrido.

C

ausência de responsabilidade do Estado pelos danos sofridos pelas vítimas, eis que este somente responde civilmente quando comprovada falha na prestação do serviço ou conduta negligente de seus agentes.

D

a existência de responsabilidade do Estado pelos danos, a qual, por ser de natureza objetiva, prescinde da comprovação de dolo ou culpa, sendo necessário apenas o nexo de causalidade e a ausência de excludentes.

E

a responsabilidade exclusiva do Estado, de natureza objetiva, a qual não pode ser afastada sequer mediante comprovação de caso fortuito ou força maior, mas somente em caso de culpa exclusiva das vítimas.

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Q3819223

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819223 Legislação Federal

As parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, na forma regida pela Lei nº 13.019/2014 e suas alterações,

A

envolvem o compartilhamento de bens e a cessão de servidores, vedada a transferência de recursos públicos sob qualquer modalidade.

B

quando ocorrem mediante acordo de cooperação, não ensejam a transferência de recursos financeiros.

C

são formalizadas mediante contratos de gestão ou termos de parceria, mediante prévio procedimento de chamamento público.

D

dependem da apresentação de manifestação de interesse por organização da sociedade civil e subsequente seleção na modalidade diálogo competitivo.

E

são de iniciativa privativa da Administração e formalizadas por meio de termo de fomento, precedido de credenciamento das organizações interessadas.

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Q3819222

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819222 Noções de Informática

Um funcionário de um Ministério Público foi encarregado de criar uma apresentação no Microsoft PowerPoint 2019, em português, funcionando em condições ideais, para demonstrar os indicadores de produtividade e tempo de tramitação de processos das varas judiciais, garantindo acessibilidade, clareza e integração com os sistemas de dados do órgão. A ação mais adequada para essa finalidade é

A

inserir vídeos e áudios narrados para descrever os indicadores de tramitação, tornando a apresentação mais interativa e dinâmica para o público técnico-jurídico, mesmo que aumente o tamanho do arquivo e limite sua compatibilidade em sessões híbridas (presencial e remota).

B

utilizar exclusivamente imagens capturadas de planilhas e relatórios no formato PNG para compor os slides, garantindo que os dados apresentados sejam visíveis, mesmo que não atualizados automaticamente.

C

criar slides com texto corrido e listas numeradas para descrever os resultados obtidos pelas varas judiciais, dispensando recursos gráficos, pois informações textuais são mais formais e adequadas ao ambiente jurídico.

D

inserir gráficos estáticos criados no Excel e colados como imagens no PowerPoint para ilustrar os resultados, assegurando a integridade dos dados apresentados, ainda que impossibilite atualizações automáticas.

E

integrar gráficos vinculados diretamente a planilhas do Excel, permitindo que a apresentação no PowerPoint seja atualizada automaticamente, caso os dados dos indicadores processuais sejam alterados, além de utilizar transições e elementos gráficos para melhorar a interpretação sem comprometer a formalidade institucional.

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Q3819220

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819220 Noções de Informática

Um funcionário de um Ministério Público pretende dividir em três colunas um texto digitado no Microsoft Office 365 (Word), em português, funcionando em condições ideais e, posteriormente, inserir uma legenda. Para essas duas operações, inicialmente ele teve que acessar, respectivamente, as guias

A

Inserir e Legendas.

B

Layout e Correspondências.

C

Inserir e Referências.

D

Layout e Referências.

E

Inserir e Correspondências.

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Q3819219

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819219 Noções de Informática

No contexto de um Ministério Público que utiliza o Microsoft Windows 11 em suas estações de trabalho, os servidores devem fazer uso adequado dos aplicativos e recursos disponíveis no sistema para garantir produtividade, segurança e conformidade com as normas institucionais. Considerando boas práticas no ambiente público, a ação mais adequada é

A

utilizar qualquer conta de usuário local para acessar arquivos processuais em rede, desde que o servidor possua as credenciais da rede institucional.

B

utilizar o aplicativo Bloco de Notas ou WordPad para anotar rapidamente informações não sigilosas durante audiências virtuais, evitando o uso de papéis soltos e mantendo o ambiente digital organizado.

C

alterar configurações avançadas de segurança e permissões administrativas diretamente pelo Editor de Registro Windows (regedit) para agilizar o acesso a sistemas corporativos.

D

instalar aplicativos de terceiros para conversão de arquivos processuais em PDF, caso o servidor considere mais prático independentemente da homologação ou recomendação institucional.

E

desabilitar atualizações automáticas do Windows Update para evitar reinicializações inesperadas, garantindo maior tempo de operação contínua.

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Q3819218

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819218 Legislação do Ministério Público

De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, órgão de direção do Ministério Público, será chefiada pelo

A

Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado para mandato de dois anos, dentre os integrantes da carreira, em atividade, e que contarem com um mínimo de dez anos de serviço, indicados em lista tríplice, mediante escrutínio secreto dos membros no efetivo exercício das funções, permitida uma recondução, observando o mesmo procedimento.

B

Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República para mandato de quatro anos, dentre os integrantes da carreira, em atividade, e que contarem com um mínimo de oito anos de serviço, indicados em lista quíntupla, mediante escrutínio secreto dos membros no efetivo exercício das funções, vedada a recondução.

C

Procurador-Geral do Estado, nomeado pelo Governador do Estado para mandato de dois anos, dentre os integrantes da carreira, em atividade, e que contarem com um mínimo de cinco anos de serviço, indicados em lista tríplice, mediante escrutínio secreto dos membros no efetivo exercício das funções, permitida uma recondução, observando o mesmo procedimento.

D

Procurador-Geral do Estado, nomeado pelo Presidente da República para mandato de quatro anos, dentre os integrantes da carreira, em atividade, e que contarem com um mínimo de dez anos de serviço, indicados em lista quíntupla, mediante escrutínio secreto dos membros no efetivo exercício das funções, vedada a recondução.

E

Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado para mandato de dois anos, dentre os integrantes da carreira, em atividade, e que contarem com um mínimo de oito anos de serviço, indicados em lista quíntupla, mediante escrutínio secreto dos membros no efetivo exercício das funções, permitida uma recondução, observando o mesmo procedimento.

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Q3819217

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819217 Legislação do Ministério Público

De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), compete ao Conselho Superior do Ministério Público

A

recomendar ao Corregedor-Geral do Ministério Público a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público.

B

decidir sobre pedido de revisão de procedimento administrativo disciplinar.

C

aprovar a proposta orçamentária anual do Ministério Público, bem como os projetos de criação de cargos e serviços auxiliares.

D

eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.

E

indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para remoção ou promoção por antiguidade.

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Q3819216

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819216 Legislação do Ministério Público

De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), além de outras funções cometidas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete aos Promotores de Justiça, dentro de suas esferas de atribuições,

A

uniformizar a jurisprudência administrativa estadual, fixando-a através de pareceres normativos, a serem seguidos no âmbito da administração pública estadual, bem como fixar a interpretação da constituição, das leis, acordos, convênios e atos normativos, a ser uniformemente seguida pela administração estadual.

B

atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis, bem como impetrar habeas corpus e mandado de segurança e requerer correição parcial, inclusive perante os Tribunais locais competentes.

C

defender os acusados em processo disciplinar e atuar nos estabelecimentos prisionais, policiais, de internação e naqueles reservados a adolescentes, visando ao atendimento jurídico permanente dos presos provisórios, sentenciados, internados e adolescentes.

D

promover a inscrição da dívida ativa do Estado, bem como proceder à sua cobrança judicial e extrajudicial e, ainda, defender os interesses do Estado junto aos contenciosos administrativos.

E

presidir os processos administrativos disciplinares no âmbito da administração direta, salvo quanto aos servidores militares e aos servidores policiais civis, mantido em relação a esses o controle finalístico.

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Q3819214

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819214 Português

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Atenção: Considere o trecho do romance A visão das plantas para responder à questão.

Por maiores que fossem os cuidados do jardineiro, às plantas tanto lhes fazia viver ou morrer. Tanto lhes dava que ele se finasse no sono ou voltasse ao quintal todos os dias. Tanto lhes dava que tivesse encontrado nelas uma razão de viver ou as amasse.

Se lhes faltasse a rega, murchariam. Não seria por mal, não o levavam a mal. Nada esperavam dele. Se em vez das mãos do jardineiro Celestino viessem outras em seu auxílio, decerto notariam, mas não porque se tivessem afeiçoado aos dedos do capitão, ou porque entre homem e jardim se tivesse estabelecido uma amizade.

As plantas não estavam cientes da homologia. Desconheciam a sua forma e a ciência que as governava. Bebiam, existiam. Tinham até meio de se governarem sozinhas e de se manterem num compromisso com a terra, a chuva e o vento. Morresse o homem e, alforriadas, iniciariam a sua tomada da casa.

(ALMEIDA, Djaimilia Pereira de. A visão das plantas. Todavia, edição digital. Adaptado)

Na definição do gramático Evanildo Bechara, "a repetição de um termo da oração por outro de sentido e função equivalente se denomina pleonasmo". (Lições de português pela análise sintática).

Identifica-se pleonasmo do objeto indireto no trecho:

A

Se lhes faltasse a rega, murchariam.

B

Desconheciam a sua forma e a ciência que as governava.

C

Não seria por mal, não o levavam a mal.

D

às plantas tanto lhes fazia viver ou morrer.

E

Tinham até meio de se governarem sozinhas.

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Q3819208

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819208 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica “Sobre o inferno”, de Rubem Braga, para responder à questão.

“O Inferno são os outros” — diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: “eu que o diga!” Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), que uma vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

— Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num radio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro radio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de musica que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que “Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais”.

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!
Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (3°/4º parágrafos)

Nesse trecho, o cronista narra uma série de fatos ocorridos no passado. Um fato anterior a esse tempo passado está indicado pela seguinte forma verbal:

A

escutara.

B

ouvisse.

C

é.

D

fiquei.

E

pediu.

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Q3819207

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819207 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica “Sobre o inferno”, de Rubem Braga, para responder à questão.

“O Inferno são os outros” — diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: “eu que o diga!” Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), que uma vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

— Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num radio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro radio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de musica que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que “Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais”.

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Verifica-se o emprego de palavra formada com prefixo que exprime ideia de negação em:

A

só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam (4º parágrafo).

B

um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir (4º parágrafo).

C

quem for pessoa discreta [...] tenha a bondade de não continuar a ler isto (1° parágrafo).

D

"O Inferno são os outros" - diz esse desagradável senhor Sartre (1° parágrafo).

E

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum (4º parágrafo).

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Q3819205

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819205 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica “Sobre o inferno”, de Rubem Braga, para responder à questão.

“O Inferno são os outros” — diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: “eu que o diga!” Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), que uma vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

— Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num radio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro radio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de musica que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que “Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais”.

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

O cronista faz uso da figura de linguagem conhecida como hipérbole no seguinte trecho:

A

um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam (4º parágrafo).

B

Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública (1° parágrafo)..

C

uma vez estávamos nós dois num bar (2º parágrafo).

D

Ele então pediu silêncio, e que ouvisse (4º parágrafo).

E

Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro (4º parágrafo).

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Q3819204

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819204 Português

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Atenção: Considere o início da crônica “Sobre o inferno”, de Rubem Braga, para responder à questão.

“O Inferno são os outros” — diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: “eu que o diga!” Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), que uma vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

— Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num radio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro radio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de musica que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que “Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais”.

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

O cronista dirige-se diretamente a seu leitor (incluindo-o no próprio texto de sua crônica) no seguinte trecho:

A

estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente: -Isso é o maior verso da língua portuguesa! (2º/3° parágrafos)

B

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (4º parágrafo)

C

Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; (1º parágrafo)

D

"O Inferno são os outros"- diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" (1º parágrafo)

E

quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto. (1º parágrafo)

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Q3819203

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade |

Q3819203 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica “Sobre o inferno”, de Rubem Braga, para responder à questão.

“O Inferno são os outros” — diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: “eu que o diga!” Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), que uma vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

— Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num radio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro radio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de musica que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que “Emilia, Emilia, Emilia, eu não posso mais”.

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (4º parágrafo).

Ao se transpor o trecho acima para o discurso direto, o verbo sublinhado assume a seguinte forma:

A

ouvia.

B

ouço.

C

ouça.

D

ouviu.

E

ouvi.

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Q3745633

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745633 História e Geografia de Estados e Municípios

Acerca das características do cerrado, bioma predominante no estado do Tocantins, é correto afirmar que:

A

A má qualidade do solo, pobre em nutrientes, que terminou por originar, por exemplo, uma vegetação retorcida e de casca ressequida, faz com que a agricultura necessite corrigi-lo para alcançar resultados lucrativos.

B

O manejo integrado do fogo, técnica tradicional de comunidades quilombolas da região do Jalapão, hoje reconhecida cientificamente, longe de exaurir o solo, é fundamental para determinados cultivos.

C

O desmatamento é pouco expressivo, dada a própria natureza da vegetação, o que beneficia o estabelecimento da agropecuária frente à legislação ambiental.

D

A escassez de recursos hídricos, conjugada ao bioma quente e improdutivo, constitui entrave significativo para o desenvolvimento regional da agricultura.

E

As queimadas de ordem natural, predominantes nesse bioma, contribuem, no entanto, para a extinção de espécies e degradação do solo, atingindo indiretamente populações quilombolas e ribeirinhas.

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Q3745632

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745632 História e Geografia de Estados e Municípios

A população indígena do estado do Tocantins que sobreviveu à colonização compreende diversos povos, cujos territórios encontram-se também em distintas fases de demarcação. Acerca disso, o povo

A

Karajá do Norte conseguiu manter-se isolado e em posse de seu território original, de maneira que, em comparação com outros povos indígenas presentes no Tocantins, a demarcação de suas terras, ocorrida na primeira década dos anos 2000, não enfrentou entraves burocráticos por parte do governo.

B

Apinajé teve suas terras demarcadas nos anos de 1990, em virtude de seu apoio à construção da Transamazônica, iniciada nos anos de 1970, e da BR-153, sob protestos de outros povos que não participaram da negociação, como os Xerente e os Krahô.

C

Avá-Canoeiro do Araguaia, objeto de uma das mais graves violações do Estado durante a ditadura militar, recuperou recentemente parte de seu território em vias de demarcação, por decisão do TRF1 contra a Justiça Federal de Gurupi, que o havia reduzido em cerca de 30%.

D

Akwe-Xerente, dada a presença religiosa, iniciada com a chegada no século XX, de missionários batistas, e sua estreita relação com posseiros e fazendeiros, enfrentou entraves ainda maiores à demarcação de terras.

E

Krahô-Kanela, a despeito de invasões e tentativas de expulsão, conseguiu permanecer em seu antigo território, razão pela qual não se veria prejudicado pelo marco temporal quanto à manutenção de suas terras, conhecidas sob o nome de Mata Alagada.

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Q3745631

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745631 Direito Processual do Trabalho

Considerando as regras processuais vigentes insculpidas na Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência trabalhista, em especial os entendimentos firmados em sede de incidente de recursos de revista repetitivos, as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, é correto afirmar:

A

Não configura nulidade processual o indeferimento de nova perícia no caso de utilização de prova pericial emprestada para comprovação de insalubridade, desde que haja identidade fática entre o processo de origem e o processo em que a prova é utilizada, resguardando-se o contraditório na produção da prova original.

B

Ajuizada uma reclamatória trabalhista em que se pleiteia o vale-transporte e os recolhimentos fundiários, é do empregado o ônus de comprovar a satisfação dos requisitos para a utilização do vale-transporte e a irregularidade dos depósitos do FGTS realizados em conta vinculada.

C

Ante a regra de comparecimento espontâneo das testemunhas, seria cerceamento de defesa o indeferimento do pedido de adiamento da audiência de instrução quando a testemunha não comparece, mesmo tendo havido intimação para apresentação prévia de rol de testemunhas.

D

O fato de uma testemunha possuir ação em face do mesmo empregador, com idêntico objeto, torna-a suspeita por presunção, sendo ônus do patrono da parte que a convidou provar que a testemunha é imparcial e não possui interesse econômico no resultado do processo ao qual foi convidada a depor.

E

Se um empregado que laborou de 01.01.1978 a 12.12.2019 ajuizar uma ação trabalhista com pedido de entrega de perfil profissiográfico profissional (PPP) na presente data, haverá inevitável decretação de prescrição bienal, pois o pleito não é considerado meramente declaratório.

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Q3745630

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745630 Direito Processual do Trabalho

Considerando as regras que direcionam a execução trabalhista, notadamente quando o Ente Público figura como parte, no contexto da jurisprudência do STF e do TST, é correto afirmar:

A

O pedido de devolução de valores pagos a maior ao exequente no processo do trabalho poderá ser requerido nos próprios autos da execução, em atenção ao princípio da celeridade e devido processo legal.

B

Havendo nulidade de citação, a parte prejudicada poderá apresentar exceção de pré-executividade, podendo apresentar recurso de imediato em caso de insucesso da medida proposta.

C

Uma sociedade de economia mista que desenvolve atividade econômica em regime concorrencial, porém presta serviço público essencial, está submetida ao regime de precatórios nas execuções trabalhistas.

D

A jurisprudência trabalhista entende que é necessário o exaurimento dos meios de execução em face da devedora principal e seus sócios inadimplentes para que haja o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário.

E

É possível a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma da sentença trabalhista acobertada pela coisa julgada.

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Q3745629

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745629 Direito Processual do Trabalho

Ao atuar em um processo trabalhista, a Fazenda Pública se submete às regras processuais gerais, em que pese a aplicação de algumas regras específicas que consubstanciam as suas prerrogativas. Considerando-se a jurisprudência trabalhista, acerca da atuação da Fazenda Pública no processo do trabalho, é correto afirmar:

A

A Fazenda Pública, se condenada em multa pela interposição de agravo julgado improcedente por unanimidade, está excepcionada da regra de depósito prévio da multa para tornar possível a interposição de novo recurso.

B

A Autarquia Estadual poderá interpor recurso de revista de acórdão regional julgado pela remessa necessária, sendo desnecessária a interposição de recurso ordinário voluntário contra a sentença ou o agravo, na segunda instância, da condenação imposta.

C

A Fundação Pública de Direito Privado que explora atividade econômica possui prazo em dobro para recorrer, não possuindo essa prerrogativa apenas a empresa pública e a sociedade de economia mista.

D

Aplicar-se-á a remessa necessária no processo do trabalho quando a parte for Pessoa Jurídica de Direito Público, mesmo quando a decisão que lhe é desfavorável está assentada em orientação jurisprudencial do TST.

E

Em sede de ação rescisória desfavorável à pessoa jurídica de direito público, sujeita-se ao reexame necessário a decisão que está fundada em incidente de resolução de demandas repetitivas do TST.

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Q3745627

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: FCC - 2025 - PGE-TO - Procurador do Estado do Tocantins |

Q3745627 Direito Processual do Trabalho

A definição da competência da Justiça do Trabalho tem sido, nos últimos anos, questão deveras dinâmica, com forte dissenso jurisprudencial, o que reclamou diversos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal visando a segurança jurídica. Sobre o tema, consoante a jurisprudência do STF, é correto afirmar:

A

O empregado público que ingressou na Administração Pública Justiça Estadual sem concurso público deverá se socorrer da Justiça Comum para pleitear verbas de natureza trabalhista.

B

A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias que não foram feitas pelo empregador.

C

A Justiça do Trabalho é competente para julgamento das ações movidas pelo servidor público estatutário em face do Ente da Federação.

D

Quando se tratar de legítima relação jurídica entre representante e representada comerciais, compete à Justiça Comum o julgamento de processos que discutem cobranças de comissões.

E

As matérias atinentes à complementação de aposentadoria serão julgadas pela Justiça do Trabalho somente quando as regras são estabelecidas em leis do Estado ou Município.

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