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Q1864542
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente
Q1864541
Direito Civil
Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em
Q1864540
Psicologia
A relação entre Psicologia e Direito sempre foi cercada de questionamentos e críticas. Parte dessas críticas está baseada
Q1864539
Direitos Humanos
Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os
princípios da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal n° 10.216/2001), que
Q1864538
Direitos Humanos
Em se tratando do atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha dispõe sobre a responsabilidade do agressor
Q1864537
Criminologia
Segundo o psicólogo brasileiro e grande estudioso da área criminal, Alvino Augusto de Sá, que construiu, por meio de sua obra,
referenciais importantes sobre a execução penal e à participação do psicólogo, o exame criminológico
Q1864536
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São consideradas Medidas Socioeducativas:
Q1864535
Psicologia
Uma criança que é convencida por um adulto da existência de fatos acerca de sua infância e passa a narrá-los em instâncias
diversas, como Delegacia e Conselho Tutelar, pode passar a crer nos mesmos e gerar o que hoje se denomina de
Q1864534
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
Q1864533
Psicologia
Um psicólogo que atue como psicoterapeuta das partes envolvidas em um litígio
Q1864532
Psicologia
Segundo a Resolução no
06/2019 do Conselho Federal de Psicologia, um Parecer Psicológico
Q1864531
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n° 3.298/1999 diz respeito à Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de
proteção e dá outras providências. Sobre a orientação profissional a ser prestada pelos correspondentes serviços de habilitação
e reabilitação profissional, é necessário ter em conta as potencialidades da pessoa portadora de deficiência, identificadas com
base em relatório de equipe
Q1864530
Direito Sanitário
De acordo com a Lei n° 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e
Q1864529
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente
qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento é
Q1864528
Serviço Social
A Lei n° 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, aponta entre os objetivos
da assistência social
Q1864526
Psicologia
O psicólogo depara-se com novas modalidades de família no Brasil atual: monoparental, estendidas por consequência de divórcio
e novas uniões, composta por casal homoafetivo, entre outras. Em uma situação hipotética, Bianca, que foi criada por sua madrinha, quando estava com dez anos reaproximou-se de sua mãe biológica. A coexistência de vínculos parentais e o reconhecimento do laço afetivo com a madrinha conduziram a uma realidade na qual a madrinha foi reconhecida por meio da maternidade
Q1864525
Psicologia
A teoria das Representações Sociais é uma forma sociológica de psicologia social, originada na Europa com Serge Moscovici.
As representações sociais se originam tanto na capacidade criativa do psiquismo humano como nas fronteiras que a vida social
impõe e podem ser compreendidas como estruturas/construções
Q1864524
Psicologia
A abordagem da Psicologia Social, que estuda o sujeito em sua relação com o mundo e entende que ele se constitui, ao mesmo
tempo, como produto e como produtor da sua história e da história da sociedade em que vive, foi denominada de Psicologia Social
Q1864523
Psicologia
Em psicodiagnóstico, a entrevista ocupa lugar de relevo juntamente com a observação clínica e a aplicação de testes psicológicos. Na entrevista semidirigida, o papel do entrevistador é
Q1864522
Psicologia
Segundo Jurema Cunha, a bateria de testes é utilizada em psicodiagnóstico porque nenhum teste isoladamente oferece uma
visão abrangente do indivíduo e para
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