A empresa Troia Metalúrgica, após ter sido condenada em recl...
Resposta letra B:
Art. 896- § 12 CLT.
"Da decisão denegatória caberá agravo no prazo de 8 (oito) dias".
LETRA B
CLT ART. 896 § 12. Da decisão denegatória caberá agravo, no prazo de 8 (oito) dias.
ALTERNATIVA B) A empresa Troia Metalúrgica, após ter sido condenada em reclamação trabalhista por sentença de primeiro grau, decidiu recorrer para o Tribunal Regional. Entretanto, o recurso devido não foi processado pelo Juiz que proferiu a sentença, com a justificativa de que teria sido apresentado fora do prazo legal. Nesse caso, em relação ao despacho que denegou a interposição do recurso da empresa, caberá
Art. 897 - Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias:
b) de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
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TABELA DE PRAZOS - RECURSAL
R.O - 8 DIAS (Art. 895,I.).
(R.O. - Rito Sumaríssimo deve ser liberado no prazo máximo de dez dias (Art. 895, §1º,I.)).
R.R - 8 DIAS (Art. 896, §12.).
R.E - 15 DIAS (Art. 102, III/ CF88).
EMBARGOS - 8 DIAS (Art. 897-A.).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 5 DIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 8 DIAS (Art. 897, b.). (GABARITO)
AGRAVO DE PETIÇÃO - 8 DIAS (Art. 897, a.).
ADESIVO - 8 DIAS (Súmula 283)
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OBS: CASO DE LITISCONSORTE O PRAZO É COMUM, NÃO HAVENDO PRAZO DOBRADO
CPC - PRAZO DOBRADO PARA LITISCONSORTE
JUSTIÇA DO TRABALHO - PRAZO COMUM PARA LITISCONSORTE
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A persistência é o caminho do êxito.
Bons estudos pessoal.
SIGA @pefs_trt
DENEGOU SEGUIMENTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
NA EXECUÇÃO, AGRAVO DE PETIÇÃO.
Entender é melhor do que decorar...
Veja, se você marcou a "D": houve uma condenação, o recurso pertinente é o RO, o qual foi interposto. Em seguida, o mesmo não foi processado... ficou travado... qual é a chave? o 1 RO é a porta, precisamos da chave (AI)... não há sentido tentar abrir a porta (1º RO) com outra porta (2º RO).
#sigamos
Não seja juMENTO, para destracaMENTo é agravo de instruMENTO.
Para destranCAMENTO Agravo de instruMENTO
Negou seguimento - agravo de instrumento
Na execução - agravo de petição
Ambos 8 dias
Os empregados da empresa de Malucos Revolucionários de Valença LTDA., ameaçam deflagrar greve com o objetivo de pressionar a empresa para conceder reajuste salarial, e ameaça invadir sua sede, impedindo que o empregador e outros empregados que não aderirem à greve ingressassem em suas dependências. Marcos, sócio da empresa, preocupado com eventuais danos do movimento, procura o escritório do Dr. Jordiel. Qual seria a medida judicial cabível para proteger os interesses da Empresa e assegurar o acesso dos empregados e do empregador a mesma? Justifique sua resposta?
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Vamos analisar as alternativas da questão.
Art. 897 da CLT Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções;
§ 1º - O agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença.
§ 2º - O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.
§ 2º - O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição não suspende a execução da sentença.