Fênix ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregad...

Na audiência, cada parte poderá apresentar no máximo duas testemunhas em processos de rito sumaríssimo e no máximo 3 em processos de rito ordinário . Em rito especial pode ter ate 6 testemunhas.

Art. 821 da CLT: “Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis)”

ALTERNATIVA E) duas, três e seis testemunhas.

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*Salario Mínimo R$1212,00 (2022)

Até 40 salários mínimos R$48.480,00 é Procedimento SUMARÍSSIMO. (Fênix - R$ 2.000,00)

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Art. 821 - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas (Rito Ordinário acima de 40 salários mínimos) (Thor - Valor R$100.000,00), salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).(Júpiter, dirigente sindical) 

Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 

Art. 852-H § 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. 

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RESUMO

Art. 852-H §2 - Procedimento Sumaríssimo - 2 palavras - 2 testemunhas (é o mais célere , logo menos testemunhas para terminar logo)

Até 40 salários mínimos R$48.480,00 é Procedimento SUMARÍSSIMO. (Fênix - R$ 2.000,00)

Art. 821 - Procedimento Comum Ordinário - 3 palavras - 3 testemunhas para cada PARTE e não para cada FATO.

*(Rito Ordinário acima de 40 salários mínimos) (Thor - Valor R$100.000,00)

Art. 821 - Inquérito Judicial Para Apuração de Falta Grave - 6 palavras - 6 testemunhas

*(Júpiter, dirigente sindical) 

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A persistência é o caminho do êxito.

Bons estudos pessoal.

SIGA @pefs_trt

BORA TRT!

Procedimento Sumaríssimo => 2 testemunhas

Procedimento Ordinário => 3 testemunhas

Inquérito para Apuração de Falta Grave => 6 testemunhas

GABARITO: "E" (mas, com ressalvas).

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Até dá para extrair das respostas que o examinador queria que fosse assinalada a Letra E.

Todavia, o que os colegas dos comentários acima e o examinador se esqueceram é que no Processo do Trabalho, para causas abaixo de 2 salários, é aplicado o Rito Sumário (não sumaríssimo), nos termos do art. 2º §§ 3º e 4º da Lei nº 5.584/70.

Como o valor da ação de Fênix é de R$ 2.000,00, caracterizaria-se como "ação de alçada", cujo teto de 2 SM para 2022 no momento de aplicação da prova seria de R$ 2.424,00.

E, por inexistir, previsão legal, prevalece na doutrina que aplica-se, por analogia, as regras do Rito Ordinário. Assim, no caso caberia oitiva de até 3 testemunhas para cada parte..

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RESUMO:

Rito sumário: se o valor da causa for de até 2 (dois) salários mínimos, o processo deve seguir o rito sumário.

O rito sumário visa acelerar o processo e não possui recursos cabíveis quanto às suas decisões, ou seja, são causa de única instância e quando um processo segue esse rito, não há como recorrer de uma decisão proferida. A única exceção permitida é quando há a violação de preceito constitucional, sendo assim, poderá haver o Recurso Extraordinário, destinado ao STF.

Não há previsão quanto ao número de testemunhas no rito sumário, porém por analogia entende-se que são 3 (três).

Não faz sentido ,procedimento sumarissimo é acima de 2 salarios minimos ,e 2 salarios minimos da 2,400 ai é 2000,ao meu ver tinha que ser procedimento sumário.

2 x 3 = 6

Gabarito E, mas com muitas vênias. Pois a primeira afirmativa poderia ser pelo rito sumário, logo 3 testemunhas.

Só para ajudar na memorização do número de testemunhas:

Procedimento Sumaríssimo → 2 palavras - 2 testemunhas.

Procedimento Comum ordinário → 3 palavras - 3 testemunhas.

Inquérito para apuração de falta grave → 6 palavras - 6 testemunhas.

Bons estudos!

Questão inteiramente passível de anulação. Embora pelas alternativas sejamos levados a marcar alternativa E, gabarito da questão, este é completamente equivocado. A primeira ação de danos morais, deveria ser conduzida no rito sumário, pois está abaixo de R$2.424,00 o valor de dois salários mínimos em 2022. Nesse rito o número máximo permitido, em razão de omissão da Lei que o instituiu, é de 3 testemunhas, conforme o rito ordinário disciplinado pela CLT.

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