Foram encontradas 12.164 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q3962667
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 24ª Região (RO) Prova: Quadrix - 2026 - CRECI - 24ª Região (RO) - Advogado |
Q3962667 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho e do processo do trabalho, julgue o item a seguir.
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 20 minutos, observado o limite máximo de 30 minutos diários.
Alternativas
Q3959288
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Terapia Ocupacional |
Q3959288 Direito do Trabalho
Sobre os avanços da informalidade no Brasil, no ano de 2017, foi implementada a “Reforma Trabalhista”, através da Lei nº 13.467/2017. A Lei altera 201 pontos da CLT (BRASIL, 2017). Segundo Krein (2018), a implantação de tais mudanças teve como principal finalidade:
Alternativas
Q3956433
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3956433 Direito do Trabalho
O Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, dispõe, entre outros temas, sobre a CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, de maneira que a tal Comissão compete
Alternativas
Q3956068
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Nova Aurora - PR - Advogado |
Q3956068 Direito do Trabalho

Um empregado foi dispensado sem justa causa após 5 anos de trabalho na mesma empresa, com pagamento mensal. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.506/2011, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o prazo mínimo de aviso prévio a ser concedido ao trabalhador.

Alternativas
Q3956067
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Nova Aurora - PR - Advogado |
Q3956067 Direito do Trabalho
Com base no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__)Nos trabalhos com duração superior a seis horas, é obrigatório o intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora e, salvo acordo escrito ou coletivo, não superior a duas horas.

(__)O intervalo de quinze minutos é obrigatório quando a jornada de trabalho ultrapassar quatro horas, mas não exceder seis horas.

(__)Os intervalos de descanso são computados na duração total do trabalho, integrando o tempo de serviço.

(__)A não concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento indenizatório apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal.

(__)É possível o fracionamento do intervalo para motoristas e cobradores, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo, em razão da natureza especial do serviço.
Alternativas
Q3956066
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Nova Aurora - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Nova Aurora - PR - Advogado |
Q3956066 Direito do Trabalho
Com base no artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas a seguir.

I.Considera-se empregador a empresa que assume os riscos da atividade econômica, admitindo, remunerando e dirigindo a prestação pessoal de serviço.

II.As instituições sem fins lucrativos que contratarem empregados equiparam-se ao empregador para fins de aplicação da legislação trabalhista.

III.As empresas que integram grupo econômico respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas, ainda que cada uma possua personalidade jurídica própria.

IV.A mera identidade de sócios é suficiente para caracterizar grupo econômico entre empresas.

V.Para a configuração do grupo econômico, é necessária a demonstração do interesse integrado, da comunhão de interesses e da atuação conjunta entre as empresas.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3953205
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953205 Direito do Trabalho
A empresa Cortes de Boi da Invernada resolveu terceirizar o setor de limpeza e de conservação, contratando a empresa Serviços Muitíssimo Ágil. Carlos André é auxiliar de limpeza da empresa Serviços Muitíssimo Ágil, tendo em seu contrato de trabalho prestado serviços para a empresa Cortes de Boi da Invernada. Todavia, após ser dispensado, não recebeu nenhum valor de suas verbas rescisórias.

Nesse caso, é correto afirmar que
Alternativas
Q3953186
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953186 Direito do Trabalho
Uma empresa do ramo financeiro contratou outra empresa para lhe prestar serviços de telemarketing para a oferta de crédito e de outros produtos financeiros no mercado, mediante a utilização de trabalhadores desta última empresa, cujos serviços eram executados nas instalações físicas da empresa contratante. 
Um determinado empregado da empresa contratada passou a receber ordens diretas de um dos gerentes da empresa contratante que, inclusive, passou a lhe exigir serviços de assessoramento e de secretaria ao referido gestor, a exemplo de controle de agenda pessoal, elaboração e análise de planilhas e documentos, além de pagamentos bancários e outros serviços externos relacionados à gerência da empresa contratante.
Chegado ao término do contrato de prestação de serviços entre as empresas, o determinado empregado teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, ocasião em que restaram inadimplidas as verbas rescisórias e se verificou a ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições previdenciárias.
Dadas as afirmativas acerca do caso hipotético,

I. O fato de a empresa tomadora dos serviços contratar trabalhadores terceirizados para uma de suas atividades principais no âmbito de suas dependências, por si só, configuraria a relação de emprego entre a contratante e os empregados da contratada.
II. O empregado ao trabalhar pessoalmente, de forma habitual e onerosa, sob as ordens diretas do gerente da empresa contratante, em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços, poderia ter o vínculo de emprego reconhecido diretamente com a empresa tomadora dos serviços, não obstante a relação de terceirização.
III. Na hipótese, caberia à empresa contratada garantir as condições de segurança, de higiene e de salubridade dos trabalhadores vinculados ao contrato de terceirização com a empresa contratante.
IV. A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes aos períodos em que ocorrer a prestação de serviços, incumbindo-lhe a retenção do percentual devido a título de contribuição previdenciária em nome da empresa contratada, em decorrência da prestação dos serviços contratados em seu favor.

verifica-se que está/ão correta/s apenas
Alternativas
Q3953185
Direito do Trabalho Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953185 Direito do Trabalho
Dadas as afirmativas quanto aos direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização,

I. Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços, inclusive a atividade-fim.
II. Na uberização, o trabalhador é compelido a abrir uma empresa (pessoa jurídica) para emitir nota fiscal e prestar serviços como autônomo, mascarando um vínculo de emprego real.
III. Pejotização é o modelo de trabalho gerenciado por plataformas digitais.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q3950941
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Segurança do Trabalho) |
Q3950941 Direito do Trabalho
Conforme a Portaria nº 672/2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3950940
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Segurança do Trabalho) |
Q3950940 Direito do Trabalho
A NR-38, Portaria MTP nº 4.101/2022, refere que a vacinação, ou sua recusa, deve ser registrada no(a) _______________________ do empregado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3950726
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Auditoria Interna - Engenharia Civil) |
Q3950726 Direito do Trabalho
Encargos sociais e trabalhistas são parcelas pagas pelo empregador, impostas pela legislação e pelas convenções de trabalho, que se somam ao salário-base do trabalhador. São considerados encargos sociais, EXCETO: 
Alternativas
Q3949187
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Coveiro |
Q3949187 Direito do Trabalho
João foi contratado recentemente como Coveiro pela administração municipal e precisa receber os equipamentos, como botas e luvas, para realizar seu trabalho com segurança. Considerando a situação de contratação, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3947856
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Motorista |
Q3947856 Direito do Trabalho
Em relação às horas de descanso para o trabalho do motorista profissional empregado em regime de compensação, a convenção e o acordo coletivo poderão prever jornada especial de: 
Alternativas
Q3946927
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cordilheira Alta - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Câmara de Cordilheira Alta - SC - Procurador Legislativo |
Q3946927 Direito do Trabalho
Sobre o aviso prévio, analise as assertivas abaixo a partir dos entendimentos sumulados pelo Tribunal Superior do Trabalho:

I. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego.

II. Para a contagem do prazo do aviso prévio, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento.

III. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3946926
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cordilheira Alta - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Câmara de Cordilheira Alta - SC - Procurador Legislativo |
Q3946926 Direito do Trabalho
Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:

Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.

Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.

Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.

Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q3945310
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3945310 Direito do Trabalho

O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.



Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.



I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.


II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.


III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.


IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

Alternativas
Q3945309
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cuité - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3945309 Direito do Trabalho

Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.



Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.

Alternativas
Q3944333
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3944333 Direito do Trabalho
Leia o texto e considere a lacuna a seguir:

Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.

A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Alternativas
Q3943516
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Cozinheiro - Edital nº 1 |
Q3943516 Direito do Trabalho
A vestimenta no ambiente profissional insere-se no campo das relações entre identidade individual, imagem institucional e normatividade organizacional, ultrapassando a mera dimensão estética e assumindo relevância funcional, simbólica e comunicacional no contexto laboral. Com base nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:

I.A exigência de padrões de vestimenta pode ser legitimada pela natureza das atividades desempenhadas, por razões de saúde e segurança ocupacional e pela necessidade de representação da imagem institucional da organização.

II.A escolha da vestimenta no ambiente profissional deve ocorrer de forma inteiramente desvinculada das diretrizes institucionais e das especificidades da atividade laboral.

III.A definição de padrões de vestimenta no trabalho configura interferência ilegítima nos direitos da personalidade do trabalhador, sendo, em qualquer hipótese, juridicamente vedada.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
441: E
442: A
443: B
444: C
445: B
446: C
447: B
448: C
449: A
450: C
451: C
452: C
453: C
454: B
455: E
456: A
457: A
458: D
459: A
460: B
www.qconcursos.com