Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2798752 Legislação Federal

Dentre outros, cumpre ao Corretor de Imóveis, em relação ao exercício da profissão, à classe e aos colegas, exceto:

Alternativas
Q2798750 Legislação Federal

Conforme o art. 12 do Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamentou a Lei nº 6.530/78, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte texto: Constituem receitas do Conselho Federal: a percentagem de ________ sobre as anuidades e emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais; a renda patrimonial; as contribuições voluntárias; as subvenções e dotações orçamentárias.

Alternativas
Q2798746 Legislação Federal

Segundo a Resolução COFECI nº 916/2005, que alterou a redação do artigo 1º, parágrafo único, da Resolução COFECI nº 675/2000, tornando automática a isenção dos inscritos com idade acima de 70 anos, assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas do referido parágrafo.

“A liberação do pagamento dar-se-á de forma automática, desde que _______________________________.

Os profissionais beneficiados que, espontaneamente, quiserem ______________________________, deverão formalizar por escrito sua intenção junto ___________________.”

Alternativas
Q2798745 Legislação Federal

Segundo o estabelecido na Resolução COFECI n° 1.127/2009, que dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, responda às próximas três questões.

Das assertivas a seguir, apenas uma é correta, aponte-a.

Alternativas
Q2798743 Legislação Federal

Segundo o estabelecido na Resolução COFECI n° 1.127/2009, que dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, responda às próximas três questões.

Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionalizante opcional de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Técnico em Transações ou Serviços Imobiliários e superior de Ciências Imobiliárias ou de Gestão de Negócios Imobiliários, homologados pelo COFECI, desde que

Alternativas
Q2798741 Legislação Federal

Segundo o estabelecido na Resolução COFECI n° 1.127/2009, que dá nova regulamentação ao registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, responda às próximas três questões.

Leia os itens e aponte a alternativa verdadeira.


(i) Compete exclusivamente à diretoria do Conselho Regional a análise e aprovação do pedido de registro de estágio.

(ii) Ao estudante estagiário fica proibido anunciar, intermediar interesses ou abrir escritório em seu próprio nome, para realização de negócios imobiliários.

(iii) Os documentos exigidos para arquivo deverão obrigatoriamente ser fotocópias dos originais, autenticadas em cartório.

Alternativas
Q2797508 Legislação Federal
Sobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q2794539 Legislação Federal
Segundo a NBR 13.133/94 da ABNT (Norma técnica para execução de levantamento topográfico), a extensão máxima em que pode ser realizado um levantamento topográfico com medições diretas de ângulos e distâncias sem considerar a curvatura da Terra e a partir da qual será necessário e obrigatório o uso de levantamento geodésico é
Alternativas
Q2794517 Legislação Federal
Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2794495 Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)
Alternativas
Q2794491 Legislação Federal
Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2787146 Legislação Federal
A resolução 208 de 19 de junho de 1990, regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou privada e delibera
Alternativas
Q2786843 Legislação Federal

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta de:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: DEMAE - GO Prova: IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Contador |
Q2785925 Legislação Federal
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) distingue a dívida ativa quanto à origem, conforme previsto na Lei n. 4.320/1964 em Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa não Tributária. A Dívida Ativa Tributária é proveniente
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: DEMAE - GO Prova: IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Contador |
Q2785889 Legislação Federal
Qual é a peça documental que externaliza a avaliação conclusiva do Sistema de Controle Interno sobre a gestão examinada, para que os autos sejam submetidos à autoridade ministerial que deverá pronunciar-se na forma prevista no artigo 52, da Lei n.º 8.443/92?
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: DEMAE - GO Prova: IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Contador |
Q2785888 Legislação Federal
A NBC T SP – estrutura conceitual – preconiza que a distribuição aos proprietários corresponde à saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas. Ela representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: DEMAE - GO Prova: IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Contador |
Q2785864 Legislação Federal
De acordo com a NBC TSP – estrutura conceitual – a avaliação da capacidade financeira requer a informação sobre o montante que deveria ser recebido na venda do ativo. Essa informação é fornecida pelo
Alternativas
Q2785645 Legislação Federal

Considere as assertivas a seguir:

I - De acordo com a resolução CONAMA n.274, de 29 de novembro de 2000, as águas consideradas próprias, em relação a sua balneabilidade, podem ser classificadas em excelente, muito boa e satisfatória.

II - A resolução CONAMA n.430, de 13 de maio de 2011, estabelece que os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias, intermediárias e final do seu enquadramento.

III - Conforme resolução CONAMA n.430, de 13 de maio de 2011, é vedado, em aguas de classe especial e classe 1, o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes, mesmo que tratados.

Estão corretas as assertivas

Alternativas
Q2785623 Legislação Federal
As águas de um recurso hídrico são consideradas, em termos de qualidade, como excelentes para balneabilidade quando 80% ou mais de um conjunto de amostras coletadas no mesmo local ao longo de cinco semanas, apresentarem NMP de Escherichia coli de no máximo 200 por 100 mL. Assim, as águas deste recurso hídrico são consideradas apropriadas para o contato primário. A legislação que estabelece essa condição é a
Alternativas
Q2785621 Legislação Federal
Com base na Resolução 430/11 do CONAMA, é correto afirmar o seguinte:
Alternativas
Respostas
19841: D
19842: B
19843: A
19844: D
19845: A
19846: C
19847: C
19848: C
19849: E
19850: B
19851: E
19852: A
19853: B
19854: D
19855: C
19856: D
19857: A
19858: B
19859: D
19860: A