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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Radiologia |
Q4065697
Legislação Federal
Durante treinamento em um órgão federal, servidores analisaram situações práticas relacionadas à ética no serviço público, com base no Decreto nº 1.171/1994. Foram discutidas condutas no atendimento ao cidadão e no uso de recursos institucionais, destacando a importância do comportamento ético na Administração Pública.
Analise as assertivas e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O servidor deve agir com honestidade e observar o interesse público. (__)A conduta ética pode ser flexibilizada conforme conveniência administrativa. (__)O atendimento ao cidadão deve ocorrer com urbanidade e respeito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo.
Analise as assertivas e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O servidor deve agir com honestidade e observar o interesse público. (__)A conduta ética pode ser flexibilizada conforme conveniência administrativa. (__)O atendimento ao cidadão deve ocorrer com urbanidade e respeito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Administrativo |
Q4065629
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 12.527/2011, analise a sentença abaixo:
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a uma prefeitura, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida (1ª parte). Além disso, no pedido, deve haver exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público (2ª parte). Sempre que possível, a prefeitura deve viabilizar alternativa de encaminhamento do pedido por meio do seu site oficial (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a uma prefeitura, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida (1ª parte). Além disso, no pedido, deve haver exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público (2ª parte). Sempre que possível, a prefeitura deve viabilizar alternativa de encaminhamento do pedido por meio do seu site oficial (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Q4065164
Legislação Federal
Sobre Alienação Parental, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA:
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Q4065163
Legislação Federal
Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:
“A prática de ato de alienação parental fere __________________ da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ___________ nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de _________________.” (artigo 3º - Lei 12.318/2010)
“A prática de ato de alienação parental fere __________________ da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ___________ nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de _________________.” (artigo 3º - Lei 12.318/2010)
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065155
Legislação Federal
Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o instrumento jurídico utilizado para formalizar parcerias destinadas à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem a transferência de recursos financeiros.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro |
Q4065090
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o exercício financeiro
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola |
Q4065063
Legislação Federal
Em uma escola pública, o secretário escolar foi incumbido de organizar os registros
de reuniões pedagógicas. Durante o processo, a direção determinou que fossem excluídas das atas
manifestações divergentes apresentadas por professores e representantes da comunidade, a fim de
evitar “conflitos institucionais”. À luz dos princípios previstos na LDBEN, essa determinação contraria
principalmente qual princípio?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal Sanitário |
Q4064939
Legislação Federal
Durante uma auditoria sanitária, o responsável técnico observa que o POP de controle de vetores descreve apenas ações químicas, sem contemplar medidas estruturais ou operacionais. Considerando as exigências da RDC nº 216/2004 e da Portaria SES/RS nº 799/2023, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064563
Legislação Federal
A Diretriz Nacional para atuação integrada dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) destaca que esses profissionais possuem papéis complementares no território.
Considerando essa integração, assinale a alternativa correta:
Considerando essa integração, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064553
Legislação Federal
No desenvolvimento de ações no território, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifica indivíduos
em situação de rua e articula o acesso dessa população aos serviços de saúde e demais políticas públicas,
conforme os princípios e diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. De acordo
com o Decreto nº 7.053/2009, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064550
Legislação Federal
Durante reunião de equipe, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) relatou as atividades que vem
desenvolvendo em sua área de atuação, no âmbito do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ao
analisar as ações descritas, o enfermeiro responsável verificou a conformidade com o Decreto nº
3.189/1999.
Com base nos Artigos 1º e 2º do referido decreto, assinale a alternativa correta:
Com base nos Artigos 1º e 2º do referido decreto, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064544
Legislação Federal
Durante o acompanhamento de famílias em seu território, um Agente Comunitário de Saúde (ACS)
organizou suas atividades conforme o modelo de atenção fundamentado na assistência multiprofissional
em saúde da família, realizando visitas domiciliares e registrando informações para subsidiar o
planejamento das ações de saúde.
Com base na Lei nº 11.350/2006 (com alterações da Lei nº 13.595/2018), assinale a alternativa correta:
Com base na Lei nº 11.350/2006 (com alterações da Lei nº 13.595/2018), assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Agente Administrativo |
Q4063970
Legislação Federal
Um medico plantonista de uma unidade de
saúde municipal atende um paciente inconsciente, trazido
as pressas por desconhecidos. Para definir a conduta
clínica imediata, torna se necessário consultar, no sistema
eletrônico de prontuários da rede, dados pessoais
sensíveis sobre condições previas de saúde, os quais se
relacionam à intimidade e à vida privada do paciente, que,
naquele momento, está fisicamente incapaz de manifestar
consentimento. Considerando as regras da Lei n°
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) sobre o
tratamento e o acesso a informações pessoais, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4063728
Legislação Federal
A gestão democrática no ensino superior é um princípio
constitucional que orienta a organização administrativa e
acadêmica das universidades e institutos de educação.
No que diz respeito aos órgãos colegiados e à
participação da comunidade acadêmica no processo de
tomada de decisão, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2026 - CEFET-MG - Assistente em Administração
|
CEFET-MG - 2026 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Área Edificações |
Q4063550
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, avalie o que se afirma.
I- São consideradas instituições federais de ensino os órgãos e entidades públicos e privados autorizados pelo Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram a Rede Federal de Ensino.
II- Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, determinando que o Ministério da Educação realize o seu redimensionamento, considerando, exclusivamente, as demandas institucionais.
III- O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, progressão por capacitação profissional ou progressão por mérito profissional.
Está correto apenas o que se afirma em
I- São consideradas instituições federais de ensino os órgãos e entidades públicos e privados autorizados pelo Ministério da Educação que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram a Rede Federal de Ensino.
II- Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, determinando que o Ministério da Educação realize o seu redimensionamento, considerando, exclusivamente, as demandas institucionais.
III- O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, progressão por capacitação profissional ou progressão por mérito profissional.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFFS
Prova:
Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Contabilidade |
Q4063467
Legislação Federal
Durante treinamento em um órgão federal, servidores
analisaram situações práticas relacionadas à ética no
serviço público, com base no Decreto nº 1.171/1994.
Foram discutidas condutas no atendimento ao cidadão e
no uso de recursos institucionais, destacando a
importância do comportamento ético na Administração
Pública.
Analise as assertivas e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O servidor deve agir com honestidade e observar o interesse público
(__)A conduta ética pode ser flexibilizada conforme conveniência administrativa.
(__)O atendimento ao cidadão deve ocorrer com urbanidade e respeito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo.
Analise as assertivas e assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O servidor deve agir com honestidade e observar o interesse público
(__)A conduta ética pode ser flexibilizada conforme conveniência administrativa.
(__)O atendimento ao cidadão deve ocorrer com urbanidade e respeito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo.
Q4063442
Legislação Federal
As instituições federais de ensino superior e as instituições da rede federal de educação profissional,
científica e tecnológica possuem autonomia no âmbito do PAE – Programa de Assistência Estudantil.
Sobre essa autonomia, observado o disposto nesta Lei 14.914/24 e em sua regulamentação, é correto afirmar que
Sobre essa autonomia, observado o disposto nesta Lei 14.914/24 e em sua regulamentação, é correto afirmar que
Q4063435
Legislação Federal
Sobre as disposições da Portaria Normativa n° 18, de
11 de Outubro de 2012, do Ministério da Educação
que dispõe sobre a implementação das reservas de
vagas em instituições federais de ensino, é correto
afirmar que
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Assistente em Administração |
Q4063422
Legislação Federal
A Controladoria-Geral da União (CGU) está
avaliando o nível de maturidade de governança de
órgãos federais, considerando os princípios definidos
pelo Decreto nº 9.203/2017, que institui a Política de
Governança da Administração Pública Federal.
Durante o processo, gestores foram convidados a
analisar conceitos fundamentais relacionados à
accountability, integridade, liderança e estratégia,
essenciais para o fortalecimento da governança
pública. Com base nisso, analise as afirmativas:
I. A governança pública compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com foco na entrega de resultados para a sociedade.
II. Accountability, no setor público, envolve transparência e prestação de contas, mas não inclui responsabilização pelos atos praticados.
III. A gestão de riscos é um dos componentes essenciais da governança e visa antecipar ameaças e oportunidades que possam afetar os objetivos institucionais.
IV. Governança e Gestão possuem o mesmo significado, sendo termos intercambiáveis utilizados para designar as atividades operacionais dos órgãos públicos.
V. O Decreto nº 9.203/2017 determina que os órgãos públicos federais devem adotar práticas de integridade, gestão de riscos e controles internos como parte de sua estrutura de governança.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A governança pública compreende mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com foco na entrega de resultados para a sociedade.
II. Accountability, no setor público, envolve transparência e prestação de contas, mas não inclui responsabilização pelos atos praticados.
III. A gestão de riscos é um dos componentes essenciais da governança e visa antecipar ameaças e oportunidades que possam afetar os objetivos institucionais.
IV. Governança e Gestão possuem o mesmo significado, sendo termos intercambiáveis utilizados para designar as atividades operacionais dos órgãos públicos.
V. O Decreto nº 9.203/2017 determina que os órgãos públicos federais devem adotar práticas de integridade, gestão de riscos e controles internos como parte de sua estrutura de governança.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Assistente em Administração |
Q4063419
Legislação Federal
O Instituto Federal do Amazonas (IFAM)
implementou melhorias em seus serviços de
atendimento para fortalecer a relação institucional
com a comunidade amazônica. O objetivo é garantir
maior eficiência, acessibilidade e transparência nos
serviços prestados, incluindo matrículas, solicitações
acadêmicas, protocolos, atendimento a demandas
sociais e comunicação institucional. Analise as
seguintes afirmativas:
I. O atendimento ao cidadão deve garantir acessibilidade comunicacional e informacional, respeitando as diretrizes de inclusão previstas nas normas federais.
II. A Lei 13.460/2017 estabelece direitos dos usuários de serviços públicos, aplicáveis diretamente ao atendimento realizado pelo IFAM.
III. O atendimento prestado pelo IFAM é facultativo quanto ao cumprimento de padrões de qualidade, uma vez que institutos federais possuem autonomia administrativa.
IV. O tempo de resposta ao cidadão deve ser considerado um indicador de eficiência institucional e precisa ser monitorado pelos setores do instituto.
V. A satisfação do usuário é um elemento central para avaliação e melhoria contínua dos serviços, devendo ser coletada por pesquisas, Ouvidoria e canais institucionais.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O atendimento ao cidadão deve garantir acessibilidade comunicacional e informacional, respeitando as diretrizes de inclusão previstas nas normas federais.
II. A Lei 13.460/2017 estabelece direitos dos usuários de serviços públicos, aplicáveis diretamente ao atendimento realizado pelo IFAM.
III. O atendimento prestado pelo IFAM é facultativo quanto ao cumprimento de padrões de qualidade, uma vez que institutos federais possuem autonomia administrativa.
IV. O tempo de resposta ao cidadão deve ser considerado um indicador de eficiência institucional e precisa ser monitorado pelos setores do instituto.
V. A satisfação do usuário é um elemento central para avaliação e melhoria contínua dos serviços, devendo ser coletada por pesquisas, Ouvidoria e canais institucionais.
Assinale a alternativa CORRETA:
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