Um analista do SEBRAE está redigindo a minuta de um contrat...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150312 Legislação Federal

Um analista do SEBRAE está redigindo a minuta de um contrato para aquisição de insumos de escritório de fornecimento contínuo.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.

O contrato deve ter vigência inicial de 10 anos, para garantir a fidelidade do fornecedor.

Contratos de serviços contínuos não podem ser prorrogados sob nenhuma hipótese.

A vigência do contrato pode ser indeterminada, desde que o serviço seja considerado essencial.

Nas contratações de fornecimentos com vigência superior a um ano, deve ser utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual de garantia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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