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Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Clínico Geral
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Pediatra |
Q4068713
Legislação Federal
São áreas de competências do Ministério da Economia, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Clínico Geral
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Médico Pediatra |
Q4068707
Legislação Federal
O lucro de R$ 13,2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) será repassado aos trabalhadores relativos ao
lucro obtido pelo Fundo, em 2021. Sobre o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas a seguir.
I. O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
II. Saque aniversário é uma sistemática opcional em que, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS.
III. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Está correto o que se afirma em
I. O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
II. Saque aniversário é uma sistemática opcional em que, anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS.
III. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Pires do Rio - GO
Prova:
Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Analista Legislativo |
Q4068658
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre as regras de
acesso às informações.
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Pires do Rio - GO
Prova:
Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Analista Legislativo |
Q4068647
Legislação Federal
Qual a modalidade de licitação onde o instrumento
de contrato é obrigatório?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Assistente Social - Edital nº 62 |
Q4068388
Legislação Federal
Texto associado
O caso hipotético contextualiza a questão. Leia-o atentamente.
“Carmen, 42 anos, é casada com Jorge há 17, possuem dois filhos, MFS. de 11 anos e PFS. de seis. A família mora em uma
residência própria e o casal trabalha de carteira assinada; Jorge costuma fazer uso de bebida alcoólica; é uma pessoa agressiva,
ameaça constantemente sua esposa, obrigando-a a lhe entregar todo o seu salário, a fim de custear seus gastos próprios; e
mantém a posse de todos os seus documentos. Certo dia, Jorge chegou em casa e desferiu-lhe chutes e socos, deixando-a com
vários hematomas. Cansada, Carmen decidiu chamar a polícia e denunciar o seu esposo pela violência que vem sofrendo.”
Conforme consta na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), no que dispõe sobre o atendimento pela autoridade policial,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Hospitalar - Serviço Social |
Q4067846
Legislação Federal
De acordo com a Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011, sobre os pontos de atenção na Rede de Atenção
Psicossocial na atenção hospitalar os seguintes serviços, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Biomedicina
|
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Enfermagem |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Nutrição |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Fonoaudiologia |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Odontologia |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Medicina Veterinária |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Terapia Ocupacional |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Ciências Biológicas |
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Educação Física |
Q4067102
Legislação Federal
Observe a imagem abaixo:
PEC DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADA
Fonte: PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada -Senado Notícias
Considerando a imagem exposta, é CORRETO que a Constituição Cidadã afirma que
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056083
Legislação Federal
A desapropriação urbana, por utilidade pública, é regulamentada pelo Decreto-Lei n. 3.365/1941. Sobre
esta norma, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056062
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei Anticorrupção (Lei Federal 12.846/2013), assinale a alternativa incorreta
acerca da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056052
Legislação Federal
A Lei Federal 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as
organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco. No que diz respeito às parcerias regidas pela referida lei, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santiago do Sul - SC
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Agente de Manutenção e Conservação e Merendeira |
Q4056020
Legislação Federal
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público
elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso ____________ à terra e
às atividades produtivas no campo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Câmara de Raposa - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Agente de Contratação |
Q4052385
Legislação Federal
Analise as assertivas e responda.
I – Mulheres vítimas de violência doméstica.
II – Oriundos do sistema prisional.
III – Egressos do sistema prisional.
Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que trata de licitações e contratos, é definido que o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o edital poderá exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja, entre todas as assertivas dispostas, constituído por:
I – Mulheres vítimas de violência doméstica.
II – Oriundos do sistema prisional.
III – Egressos do sistema prisional.
Em conformidade com a Lei 14.133 de 2021, que trata de licitações e contratos, é definido que o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o edital poderá exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja, entre todas as assertivas dispostas, constituído por:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q4051675
Legislação Federal
Na Lei Federal n° 9.394/96 estão descritas as diretrizes e
bases da Educação Nacional. Existem diversos
princípios e fins da Educação Nacional, marque abaixo a
opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação |
Q4051136
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Auxiliar Administrativo |
Q4050471
Legislação Federal
Assinale a única alternativa CORRETA no que concerne aos conceitos e comandos dispostos na Lei de Acesso à Informação.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Profissional de Engenharia Jr - Arquiteto |
Q4050398
Legislação Federal
Texto associado
O trecho referente ao Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas contextualiza a questão.
Leia-o atentamente.
“A Lei nº 12.378/2010, em seus Arts. 17 a 23, materializa a
finalidade precípua do Código de Ética e Disciplina, orientando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil a
instaurar, defender e manter as normas de conduta dos profissionais. Essa conduta foi historicamente delineada a partir
de um propósito humanista e preservacionista do patrimônio socioambiental e cultural, e encontra-se intrinsecamente relacionada com o direito à cidadania e com o aperfeiçoamento institucional dos campos de atuação da Arquitetura e Urbanismo.”
(Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Brasil. Resolução nº 52, de 6 de setembro de 2013. Brasília: Tabloide,
2013. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil CAU/BR.)
Analise as afirmativas a seguir.
I. O arquiteto e urbanista deve defender sua opinião, em qualquer campo da atuação profissional, fundamentando-a na observância do princípio da melhor qualidade, e rejeitando injunções, coerções, imposições, exigências ou pressões contrárias às suas convicções profissionais que possam comprometer os valores técnicos, éticos e a qualidade estética do seu trabalho.
II. O arquiteto e urbanista deve aceitar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código.
Assinale a alternativa correta.
I. O arquiteto e urbanista deve defender sua opinião, em qualquer campo da atuação profissional, fundamentando-a na observância do princípio da melhor qualidade, e rejeitando injunções, coerções, imposições, exigências ou pressões contrárias às suas convicções profissionais que possam comprometer os valores técnicos, éticos e a qualidade estética do seu trabalho.
II. O arquiteto e urbanista deve aceitar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Profissional de Engenharia - Elétrica |
Q4050382
Legislação Federal
Determinado consumidor, pertencente à classe rural, optou
por utilizar a tarifa de energia do grupo B, que se destina às
unidades consumidoras atendidas em tensão inferior a 2,3
kV. Tal fato é possível, pois ele está incluso na classe rural
do subgrupo:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Educacional |
Q4049992
Legislação Federal
Entre março e abril de 2020, o ensino remoto no Brasil registrou seus maiores números em todos os tempos com um
aumento de 70% das matrículas na modalidade de ensino
EaD. A pandemia ocasionada pelo Covid-19 agilizou esse
aumento. Contudo, apenas antecipou e acelerou algo que
já era visto como tendência. Em um hiato de dez anos (de
2009 a 2019), o crescimento da EaD foi de 378,9% (Censo de
Educação Superior, 2020 – INEP). Como resultado, o ensino a
distância no país superou o presencial. Há mais alunos
matriculados na EaD (53,3%) do que para assistirem aulas
presenciais (46,7%). Tal demanda é regulamentada pela Lei
nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. No âmbito desta Lei, o Poder Público
incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, observando que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Eventos e Relações Públicas |
Q4049819
Legislação Federal
Segundo a Escola de Governo do Distrito Federal, podemos
afirmar que cerimonial e protocolo regem as relações de
civilidade entre as autoridades constituídas nos âmbitos
jurídico, militar, eclesiástico, diplomático, universitário, privado e em todas as instâncias do poder público.
(Disponível em: https://egov.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/03/Apostila-2.pdf.)
São considerados desrespeitos à Bandeira Nacional, EXCETO:
(Disponível em: https://egov.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/03/Apostila-2.pdf.)
São considerados desrespeitos à Bandeira Nacional, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Secretário de Escola |
Q4049745
Legislação Federal
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