Questões de Concurso
Sobre legislação federal
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Em sua composição, determinada pelo artigo sétimo da Lei número 10.861/[barra]2004, constam representantes de:
De acordo com essa Lei, são dimensões obrigatórias a serem avaliadas no SINAES, exceto:
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item a seguir.
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Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item a seguir.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item a seguir.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item a seguir.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item a seguir.
Acerca da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.
Acerca da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.
Acerca da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.
As penalidades da Lei Anticorrupção podem ser acumuladas com as sanções previstas na Lei de Improbidade.
Ao Conselho Regional, compete:
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eleger, dentre os seus membros, por maioria absoluta, o seu Presidente e o Vice-Presidente.
Julgue o item a seguir referentes a Lei n.º 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Julgue o item a seguir referentes a Lei n.º 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Julgue o item a seguir referentes a Lei n.º 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Em relação à lei de acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.
Quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, o órgão ou a entidade não poderá cobrar qualquer valor relativo aos custos ou materiais utilizados.
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item a seguir.
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