Prova paraINSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Arquitetura

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Criptografia

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Resoluções do CNMP

Legislação Previdenciária

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Crimes contra a administração pública

Ortografia

Morfologia

Crase

Morfologia - Verbos

Interpretação de Textos

Sintaxe

Pontuação

Comunicação em Secretariado

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Leis Municipais

Arquitetura Digital

Urbanismo

Expressão e representação

CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Patrimônio Arquitetônico e Cultural

História da Arquitetura e Urbanismo

Processos de Projeto

Tecnologia das Construções

Conforto Ambiental

Acessibilidade e Desenho Universal

Projetos

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Legislação das Pessoas com Deficiência

Instalações Elétricas em Engenharia Elétrica

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Instalações em Engenharia Civil

Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica

Saneamento básico e domiciliar

Lei nº 13.425 de 2017 - Diretrizes Gerais sobre Medidas de Prevenção e Combate a Incêndio e a Desastres em Estabelecimentos, Edificações e Áreas de Reunião de Público

Lei nº 11.124 de 2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Resoluções do CONTRAN

Procedimentos Finais e Manutenção