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Q2016380 Direito Constitucional
De acordo com as regras da CF em relação aos servidores públicos,
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Q2016379 Direito Constitucional
No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta.
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Q2016378 Direito Constitucional
A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,
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Q2016377 Direito Constitucional
Para caracterizar um Estado federal, é necessário haver
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Q2016376 Direito Constitucional
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.
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Q2016375 Direito Constitucional
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na CF, assinale a opção correta.
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Q2016374 Direito Constitucional
No que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.
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Q2016373 Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, assinale a opção correta.
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Q2016372 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
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Q2016371 Direito Constitucional
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta. 
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Q2001994 Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.


O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços voltados para sua promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema único. 

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Q2001982 Direito Constitucional

Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.


Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a previdência social, no âmbito interno da instituição e na dinâmica da sociedade. 

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Q2001975 Direito Constitucional

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.


Para fins de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca, é admitida a contagem de tempo de contribuição fictício. 

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Q2001942 Direito Constitucional
Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. 
A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados pelas esferas estadual e municipal, com recursos do orçamento da seguridade social, bem como por entidades beneficentes e de assistência social.
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Q2001920 Direito Constitucional

A respeito da administração pública, do direito administrativo e da organização administrativa da União, julgue o item a seguir.


A regulamentação e a fiscalização de atividade econômica de natureza privada pela administração pública caracterizam a intervenção.

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Q2001917 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.


Agente público ocupante de cargo temporário não está submetido ao Regime Geral de Previdência Social. 

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Q2001916 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.


Os vencimentos dos cargos integrantes dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão exceder os pagos aos cargos do Poder Executivo. 

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Q2001915 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.


Servidor público da administração indireta investido no mandato de vereador poderá acumular as vantagens do emprego com a remuneração do cargo eletivo, se houver compatibilidade de horários. 

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Q2001914 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.
É vedado a estrangeiros o acesso a cargos públicos. 
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Q2001913 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.


A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não possuam condenação penal. 

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Respostas
2101: C
2102: C
2103: E
2104: B
2105: B
2106: D
2107: E
2108: B
2109: B
2110: B
2111: C
2112: C
2113: E
2114: C
2115: C
2116: E
2117: C
2118: C
2119: E
2120: E