Questões de Concurso Sobre direito processual penal

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Q2977146 Direito Processual Penal

O processamento das demandas que apurem a ocorrência de ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, darse- á perante a:

Alternativas
Q2967721 Direito Processual Penal

Dentre o conceito contemporâneo de Perícia, assinale a alternativa que apresenta a correta definição.

Alternativas
Q2967719 Direito Processual Penal

Por quesito, entende-se justamente a pergunta ou interrogação formulada para que seja respondida pelos peritos. Qual das alternativas NÃO está adequada à quesitação judicial?

Alternativas
Q2967711 Direito Processual Penal

A Lei n° 7.960/89 dispõe sobre a prisão temporária que será cabível quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade. Além desses dois requisitos acima descritos, a Lei n° 7.960/89 traz um rol taxativo, no qual prevê os crimes, em que é cabível a decretação da prisão temporária. Dentre os crimes abaixo citados, assinale a hipótese em que NÃO há a possibilidade de decretação da prisão temporária.

Alternativas
Q2967656 Direito Processual Penal

A persecução criminal pode ser dividida em duas fases: a investigação criminal e a ação penal. Durante a fase da investigação criminal, a Polícia Judiciária exerce suas atribuições de investigar através do Inquérito Policial, possuindo este, inúmeras características.


Tendo em vista as regras processuais vigentes, identifique o princípio abaixo elencado que NÃO se aplica ao Inquérito Policial.

Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: C
19: A
20: A