Questões de Concurso Para segurança pública

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Q1026082 Legislação Federal
A Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT considera, expressamente, como tratamento desumano ou degradante
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Q1026081 Legislação Federal
Segundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis são
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Q1026080 Legislação Federal
Se condenada à prisão, segundo regra da Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, a pessoa transexual masculina
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Q1026079 Direito Penal
A remição pelo estudo
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Q1026078 Direito Sanitário
NÃO constitui princípio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
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Q1026077 Legislação Federal
Constitui objetivo do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
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Q1026076 Legislação Federal
Compete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
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Q1026075 Legislação Federal
O Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional tem como diretriz
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Q1026074 Direito Sanitário
Constitui objetivo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
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Q1026073 Direito Sanitário
NÃO constitui princípio do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Q1026072 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde tem como diretriz
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Q1026071 Sociologia
Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal de uma pessoa é considerada violência
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Q1026070 Sociologia
O conceito de paz negativa refere-se à paz
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Q1026069 Sociologia
Há no Brasil legislação e órgãos criados especialmente para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, não tendo os homens o mesmo tipo de proteção. Essa diferença de tratamento
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Q1026068 Sociologia
Sobre as causas da violência, é correto afirmar, segundo o consenso dos estudiosos, que
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Q1026067 Sociologia
Se o conceito de violência estrutural inclui a ideia de que se trata de uma “violência gerada por estruturas organizadas e institucionalizadas, naturalizada e oculta em estruturas sociais”, então é correto concluir que
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Q1026066 Direitos Humanos
Segundo as Regras de Mandela,
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Q1026065 Direitos Humanos
De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San José da Costa Rica (OEA, 1969),
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Q1026064 Legislação Estadual

Consoante dispõe a Constituição do Estado do Amapá, além das funções previstas na Constituição Federal, na própria Constituição do Estado do Amapá e nas leis, incumbe ainda, ao Ministério Público,


I. efetuar recomendações para melhoria dos serviços públicos e dos serviços de relevância pública.

II. sugerir ao Poder competente a edição de normas e a alteração da legislação em vigor.

III. fiscalizar a aplicação de verbas públicas destinadas às instituições assistenciais.

IV. representar o Estado judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe a defesa de seus direitos na área judicial e administrativa, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q1026063 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Amapá poderá ser emendada mediante proposta
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Respostas
281: A
282: C
283: A
284: E
285: C
286: B
287: C
288: E
289: B
290: A
291: C
292: A
293: A
294: B
295: C
296: E
297: E
298: D
299: C
300: A