Questões de Concurso
Foram encontradas 8.299 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q484378
Direito Constitucional
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), na linha com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:
Q484377
Direito Constitucional
Dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 5º da Constituição Brasileira, respectivamente: “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte" e “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.". Sobre esses dispositivos, assinale a alternativa CORRETA, tendo em consideração o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Q484376
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, de acordo com a Constituição Federal e com a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Q484375
Direito Constitucional
Sobre intervenção federal nos Estados, assinale a alternativa CORRETA
Q1332624
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é espécie de resposta do réu:
Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Q1332621
Direito Constitucional
A Emenda à Constituição do Estado que estabeleça que os servidores estaduais admitidos na
Administração Pública, sem concurso público, até
31/01/2014, sejam efetivados, pode ser considerada:
Q1332620
Direito Constitucional
A Federação Brasileira é composta por:
Q1332619
Direito Constitucional
NÃO constitui um tributo:
Q1332618
Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais
públicos, desde que:
Q1332617
Direito Constitucional
NÃO é necessário concurso público para:
Q1332616
Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Q1332614
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, na forma do
art. 182 da Constituição da República, executada
pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:
Q1332613
Direito Civil
Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é
correto afirmar que:
Q1332612
Direito Civil
Considera-se fortuito interno:
Q1332611
Direito Civil
É causa de nulidade do negócio jurídico:
Q1332610
Direito Civil
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Q1332609
Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Q1332608
Direito Civil
NÃO são bens públicos:
Q1332607
Direito Civil
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui
obrigação:
Conheça nossos planos