Questões de Concurso
Para defensoria pública
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Q311774
Direito Penal
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
Q311773
Direito Penal
“Um fato definido por uma norma incriminadora é meio necessário ou normal fase de preparação ou execução de outro crime, bem como quando constitui conduta anterior ou posterior do agente, cometida com a mesma finalidade prática atinente àquele crime”.
No conflito aparente de normas, esta afirmação explica o princípio da
No conflito aparente de normas, esta afirmação explica o princípio da
Q311772
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução de prestação alimentícia, é correto afirmar que
Q311771
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
Q311770
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação renovatória de contrato de locação,
Q311769
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta.
Q311768
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos da Lei n.º 8.038/90, a reclamação
Q311767
Direito Processual Civil - CPC 1973
A impugnação no cumprimento de sentença, uma vez decidida, é recorrível
Q311766
Direito Processual Civil - CPC 1973
É correto afirmar que
Q311763
Legislação Federal
Sobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que
Q311762
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo
Q311761
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à força probante dos documentos, é correto afirmar que
Q311760
Direito Processual Civil - CPC 1973
A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,
Q311759
Direito Processual Civil - CPC 1973
O meio único e excepcional de correção da legitimação passiva ad causam é
Q311758
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio da inércia da jurisdição
Q311757
Direito Civil
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por dívidas de Maria anteriores à venda. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q311756
Direito Civil
Constitui caso de alienação parental
Q311755
Direito Civil
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
Q311754
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta
Q311753
Direito Civil
Leia as assertivas a seguir:
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
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