Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 19.051 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q707168
Direito Penal
A reincidência
Q707167
Direito Penal
A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro
legal para
Q707166
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à
luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir no ordenamento
jurídico. O overrulling, como técnica adequada de aplicação dos precedentes
Q707165
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
Q707164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o novo CPC, a ação rescisória
Q707163
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado
mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada
em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá
Q707162
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
Q707161
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes situações abaixo:
I. Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.
II. Abuso do direito de defesa.
III. Concessão de antecipação de tutela antecedente de urgência.
IV. Ação de consignação em pagamento proposta contra dois supostos credores, por não saber a quem se deve pagar.
É correto afirmar que
Q707160
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação proposta com pedido de condenação a indenização por danos materiais e danos morais, após a apresentação de
contestação, o magistrado entende que o primeiro pedido restou incontroverso, e, por isso, condenou o réu ao pagamento dos
danos materiais comprovados e, no mesmo ato, determinou o prosseguimento da ação somente em relação aos danos morais.
Esta decisão tem natureza jurídica de
Q707159
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O novo Código de Processo Civil
Q707158
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre conciliação e mediação, diante dos conceitos e regras do novo Código de Processo Civil:
Q707157
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
Q707156
Direito Empresarial (Comercial)
O registro nas Juntas Comerciais de contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz
Q707155
Direito Empresarial (Comercial)
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários
Q707154
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o endosso e o aval de letras de câmbio e de notas promissórias,
I. pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e da nota promissória e o endossante, salvo cláusula em contrário, garante o pagamento desses títulos.
II. o endosso pode ser condicional, mas não parcial.
III. o pagamento de uma letra de câmbio ou de uma nota promissória pode ser no todo ou em parte garantido por aval.
IV. o avalista é responsável da mesma maneira que a pessoa afiançada, mas sua obrigação se mantém se a obrigação que ele garantiu for nula apenas por vício de forma.
V. o endossante acionado não pode opor ao portador de uma nota promissória as exceções fundadas sobre as relações pessoais dele com os portadores anteriores, salvo se o portador ao adquirir a nota promissória tiver procedido conscientemente em detrimento do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. pelo endosso transmitem-se todos os direitos emergentes da letra de câmbio e da nota promissória e o endossante, salvo cláusula em contrário, garante o pagamento desses títulos.
II. o endosso pode ser condicional, mas não parcial.
III. o pagamento de uma letra de câmbio ou de uma nota promissória pode ser no todo ou em parte garantido por aval.
IV. o avalista é responsável da mesma maneira que a pessoa afiançada, mas sua obrigação se mantém se a obrigação que ele garantiu for nula apenas por vício de forma.
V. o endossante acionado não pode opor ao portador de uma nota promissória as exceções fundadas sobre as relações pessoais dele com os portadores anteriores, salvo se o portador ao adquirir a nota promissória tiver procedido conscientemente em detrimento do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q707153
Direito Civil
Sobre o contrato de fiança:
I. A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva, mas, não sendo limitada, compreenderá todos os
acessórios da dívida principal, inclusive as despesas judiciais, desde a citação do fiador.
II. É nula a fiança concedida pelo homem casado, sem a anuência do cônjuge, salvo se o casamento se tiver realizado pelo
regime da separação total de bens.
III. A fiança conjuntamente celebrada a um só débito por mais de uma pessoa não importa compromisso de solidariedade
entre elas, salvo disposição contratual em sentido contrário.
IV. O fiador pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as extintivas da obrigação que competem ao devedor
principal, se não provierem simplesmente de incapacidade pessoal, salvo o caso de mútuo feito a pessoa menor.
V. O fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assinado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando
obrigado por todos os efeitos da fiança, durante sessenta dias após a notificação do credor, mas esse prazo é de cento e
vinte dias se a fiança for de obrigações decorrentes de locação predial urbana.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q707152
Legislação Federal
Pedro Silva Comércio de Roupa − Empresa Individual de Responsabilidade Limitada − EIRELI alugou para moradia de seus
empregados um imóvel próximo ao estabelecimento, pelo prazo de vinte e quatro meses, findo o qual o locador notificou a
locatária de que não mais lhe interessava a locação, concedendo 30 dias para desocupação do imóvel. Ajuizou, depois de
escoado esse prazo, ação de despejo. Nesse caso, a retomada do imóvel
Q707151
Direito Civil
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento
com Benedita. Mariana e Benedita são falecidas e não possuíam ascendentes nem outros descendentes. Vítimas de um
acidente de veículo, em que Torquato e todos os seus filhos se encontravam, morreram Torquato, instantaneamente, e José,
algumas horas depois. Pedro, Romeu e Joaquim sobreviveram. Torquato tinha um patrimônio avaliado em R$ 3.600.000,00 e
era casado com Amélia sob o regime da separação obrigatória de bens e nada havia adquirido durante esse casamento, mas
Amélia é beneficiária de um seguro de vida, contratado pelo marido, cuja indenização por morte acidental é de R$ 3.600.000,00.
Nesse caso, Amélia
Q707150
Direito Civil
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em
10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250 m2 pertencente ao
varão e, a partir daí, nada mais adquiriram, em virtude de seus gastos excessivos. Passados dez anos, Cícero abandonou o
cônjuge e passou a viver maritalmente com Roberta, tendo um filho. Nesse caso, Josefa
Q707149
Legislação Federal
Os alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,
Conheça nossos planos