Prova FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público

Aplicada em 09/10/16

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Civil

5 questões

2. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

4. Direito Penal

8 questões

5. Criminologia

3 questões
  • 5.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
  • 5.2 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
  • 5.3 Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil. 1 questão

6. Direitos Humanos

8 questões
  • 6.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 5 questões
  • 6.2 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
  • 6.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 6.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
  • 6.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
  • 6.6 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 6.7 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão

7. Direito Processual Penal

4 questões

8. Direito Constitucional

11 questões

9. Direito Administrativo

3 questões
  • 9.1 Serviços Públicos 1 questão
  • 9.2 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 9.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 9.4 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 9.5 Atos administrativos 1 questão
  • 9.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

8 questões

11. Pedagogia

1 questão
  • 11.1 Legislação da Educação 1 questão
  • 11.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão

12. Legislação Federal

2 questões
  • 12.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

13. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 13.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 13.2 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 13.3 Direito à Habilitação e à Reabilitação 1 questão

14. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

2 questões

15. Direito do Consumidor

6 questões

16. Direito Previdenciário

1 questão

17. Serviço Social

1 questão

18. Direito Tributário

1 questão

19. Legislação da Defensoria Pública

9 questões
  • 19.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 8 questões
  • 19.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 2 questões
  • 19.3 Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo 1 questão
  • 19.4 Lei Complementar nº 55 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo 1 questão

20. Legislação Estadual

1 questão