Questões de Concurso para Prefeitura | Qconcursos.com

Q4368787

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368787 Direito Tributário

Durante um procedimento fiscal, um Agente Tributário verificou que o contribuinte deixou de cumprir uma obrigação acessória. Ocorre que a legislação prevê duas multas possíveis para essa situação, mas a redação do dispositivo não permite identificar, com clareza, qual delas deve ser aplicada ao caso concreto. Diante dessa dúvida quanto ao enquadramento da infração e à penalidade cabível, de acordo com o Código Tributário Nacional, a interpretação deve ser:

A

Analógica, admitindo-se, inclusive, a aplicação de penalidade não expressamente prevista na legislação.

B

Mais favorável ao sujeito passivo, quando houver dúvida quanto à capitulação do fato ou à natureza e à graduação da penalidade.

C

Literal, por ser essa a regra geral de interpretação da legislação tributária.

D

Mais favorável ao fisco, em razão da prevalência do interesse arrecadatório e fiscalizatório.

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Q4368786

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368786 Contabilidade Pública

Durante a auditoria das contas de determinado ente público, foram identificados ingressos financeiros de diferentes naturezas. Alguns representavam recursos pertencentes ao ente, enquanto outros tinham caráter meramente transitório e não integravam a receita orçamentária. Considerando essa distinção, assinale a alternativa cujos componentes são, em sua totalidade, receitas orçamentárias.

A

Impostos, depósitos em caução e exploração agropecuária.

B

Receitas tributárias, transferências correntes e alienação de bens.

C

Emissão de papel-moeda, operações de crédito e contribuições.

D

Transferências de capital, exploração do patrimônio público e fianças recebidas.

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Q4368785

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368785 Administração Financeira e Orçamentária

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atender às respectivas peculiaridades. No nível vinculado à Origem, aquele que permite qualificar com maior detalhe o fato gerador da receita é denominado:

A

Categoria Econômica.

B

Espécie.

C

Rubrica.

D

Fonte.

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Q4368784

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368784 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) classifica o sujeito passivo da obrigação principal de acordo com o vínculo que mantém com o fato gerador da obrigação tributária. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que o sujeito passivo denomina-se:

A

Contribuinte, quando possuir relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

B

Ente federativo competente para instituir o tributo e exigir o cumprimento da obrigação tributária.

C

Responsável, quando ostentar a condição de contribuinte e sua obrigação resultar de previsão legal expressa.

D

Pessoa obrigada ao cumprimento das prestações que constituam o objeto da obrigação acessória.

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Q4368783

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368783 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

De acordo com o Código Tributário do Município de Francisco Alves (PR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado na zona urbana ou de expansão urbana do Município. Diante disso, o fato gerador do Imposto ocorre:

A

No primeiro dia útil do exercício financeiro.

B

Na aquisição da propriedade, mediante registro do título no cartório de registro de imóveis.

C

Na data do lançamento tributário.

D

Anualmente, em 1º (primeiro) de janeiro.

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Q4368782

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368782 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário do Município de Francisco Alves (PR), a pessoa física ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, estabelecimento comercial, industrial ou profissional e continuar sua exploração, sob a mesma ou outra razão social, denominação ou firma individual, responderá pelos débitos tributários relativos ao estabelecimento adquirido, devidos até a data do respectivo ato:

A

Subsidiariamente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade tributada.

B

Integralmente, se o alienante prosseguir na exploração da atividade ou iniciar nova atividade no prazo de 6 (seis) meses.

C

Subsidiariamente, se o alienante cessar a exploração da atividade, desde que a aquisição ocorra por meio de sucessão empresarial.

D

Integralmente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade tributada.

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Q4368781

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368781 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a remissão consiste no perdão total ou parcial do crédito tributário e depende de autorização legal e de despacho fundamentado da autoridade administrativa. A lei poderá autorizar a concessão da remissão quando presentes, entre outras, circunstâncias relacionadas:

A

À situação econômica do sujeito ativo da obrigação tributária.

B

Ao erro ou à ignorância inexcusável do sujeito passivo quanto à matéria de fato.

C

A considerações de equidade, em função das características pessoais ou materiais do caso.

D

Ao interesse particular do sujeito passivo em obter a dispensa do pagamento do tributo.

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Q4368780

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368780 Direito Tributário

Considere que determinada Prefeitura presta diretamente o serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos domiciliares. O serviço é específico e divisível e permanece à disposição dos proprietários dos imóveis, ainda que não seja efetivamente utilizado. A Prefeitura também concedeu à iniciativa privada o serviço de transporte coletivo urbano, cuja utilização depende da escolha do usuário. Considerando a natureza jurídica da remuneração desses serviços, é CORRETO afirmar que será cobrada:

A

Taxa pela coleta de resíduos e tarifa pelo transporte coletivo.

B

Tarifa pela coleta de resíduos e taxa pelo transporte coletivo.

C

Taxa por ambos os serviços, independentemente de sua compulsoriedade.

D

Tarifa por ambos os serviços, por se tratarem de serviços públicos.

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Q4368779

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368779 Contabilidade Pública

Uma Prefeitura Municipal adquiriu 50 computadores, pelo valor total de R$ 250.000,00, para equipar laboratórios de escolas públicas. Após a entrega dos equipamentos pela empresa contratada, o fiscal do contrato atestou o recebimento e iniciou a conferência da documentação e a verificação do direito do fornecedor ao pagamento. Entretanto, a liquidação da despesa ainda não havia sido formalizada. Com base nessas informações, a despesa deve ser classificada como despesa:

A

Empenhada a liquidar.

B

Empenhada em liquidação.

C

Liquidada.

D

De exercícios anteriores.

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Q4368778

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário |

Q4368778 Direito Financeiro

Considere que um Município elaborou um projeto de lei instituindo um benefício tributário destinado a pessoas jurídicas. A proposta estabelece prazo de vigência de cinco anos, fixa metas de desempenho objetivas, prevê mecanismos de monitoramento e avaliação e demonstra o impacto regional. Entretanto, não apresenta estimativa do quantitativo de beneficiários. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é CORRETO afirmar que a proposição:

A

Atende às exigências legais, pois a identificação dos beneficiários poderá ocorrer durante a execução do programa.

B

Não atende às exigências legais apenas se o benefício for prorrogado, e não quando for instituído.

C

Atende às exigências legais, desde que a estimativa da renúncia de receita seja suficiente para demonstrar a viabilidade do benefício.

D

Não atende às exigências legais, pois deve estar acompanhada da estimativa do quantitativo de beneficiários.

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Q4368777

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368777 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as partes que seguem sobre as datas históricas oficiais do município de Francisco Alves:

(1ª parte): A emancipação política do município ocorreu pela Lei Estadual nº 6.314, datada de 24 de agosto de 1972, sancionada por Pedro Parigot de Souza.

(2ª parte): O Liste/ Vermelho posicionado na parte inferior do Brasão de Armas municipal grava a data de 31 de janeiro de 1977 como o marco de sua instalação.

(3ª parte): O histórico oficial do município aponta que a instalação de sua primeira gestão deu-se no dia 1º de fevereiro de 1977.

Acerca disso, pode-se afirmar que

A

Apenas a 1ª e a 2ª partes estão corretas.

B

Apenas a 2ª e a 3ª partes estão corretas.

C

Apenas a 1ª e a 3ª partes estão corretas.

D

Todas as partes estão corretas.

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Q4368776

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368776 Atualidades

Antes de adotar as medidas embasadas na Seção 301 da Lei de Comércio, o presidente Donald Trump tentou utilizar outras ferramentas legais para impor tarifas ao mercado de diversos países neste ano, incluindo o Brasil. Acerca das disputas jurídicas ocorridas no governo dos EUA sobre esse tema, analise as assertivas abaixo:

I. O presidente americano tentou impor taxas de até 50% ao Brasil usando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

II. A Suprema Corte dos Estados Unidos barrou a medida de Trump, decidindo que a lei invocada não autorizava a criação dessas tarifas pelo Executivo.

III. Em resposta ao revés sofrido, as autoridades americanas argumentaram perante o Itamaraty que as decisões do STF brasileiro feriam as regras de segurança nacional da Seção 232.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas l e ll.

B

Apenas II e III.

C

Apenas l e lll.

D

I, ll e III.

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Q4368775

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368775 História e Geografia de Estados e Municípios

A simbologia do Brasão de Armas de Francisco Alves é regida pelas regras heráldicas tradicionais municipais. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O brasão municipal adota o formato samnítico (francês moderno), encimado por uma coroa mural com cinco torres visíveis, representando cidades que não são capitais.

( ) O esmalte goles (vermelho) no brasão simboliza as matas colossais e os verdes cafezais descritos no hino municipal.

( ) A estrela de cinco pontas e a coroa de doze estrelas homenageiam, respectivamente, o colonizador e a padroeira Nossa Senhora Aparecida.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-F.

B

F-V-F.

C

V-F-V.

D

F-F-V.

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Q4368774

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Q4368774 Matemática

No planejamento anual de suprimentos, o preço unitário de determinado lote de materiais sofreu um reajuste positivo de 25% no início do ano devido à variação do mercado. No trimestre seguinte, após negociação direta com os distribuidores em compra por ata, obteve-se um desconto de 20% sobre o novo valor reajustado. Em relação ao preço original do lote anterior a qualquer alteração de valores, qual foi a variação percentual acumulada verificada no preço final desse item patrimonial?

A

Aumento de 2,5%

B

0%.

C

Redução de 50%.

D

Aumento de 5%.

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Q4368773

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368773 Matemática Financeira

Uma reserva financeira de R$ 40.000,00 vinculada a um fundo institucional foi aplicada sob o regime de juros compostos à taxa de 10% ao ano, pelo período ininterrupto de dois anos consecutivos, com capitalização anual. O setor de auditoria necessita consolidar o balanço contábil apurando o volume de rendimentos auferidos exclusivamente pelos juros acumulados nessa operação. Diante disso, qual é o valor numérico exato correspondente apenas aos juros gerados por esse investimento no período?

A

R$ 9.200,00.

B

R$ 48.400,00.

C

R$ 8.000,00.

D

R$ 8.400,00.

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Q4368772

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368772 Matemática

Durante os cinco dias úteis de uma semana de atendimento, uma equipe registrou a seguinte quantidade de protocolos analisados por dia: quarenta e cinco na segunda-feira, cinquenta e dois na terça-feira, quarenta e oito na quarta-feira, sessenta e três na quinta-feira e cinquenta e sete na sexta-feira. O relatório semanal de produtividade exige a inclusão do desempenho médio diário do grupo. Com isso, qual é a média aritmética simples exata de processos analisados diariamente por essa equipe de trabalho?

A

51.

B

55.

C

52.

D

53.

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Q4368771

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368771 Matemática Financeira

Um contrato administrativo para fornecimento de insumos e equipamentos de escritório no valor global de R$160.000,00 foi renegociado para liquidação financeira integral à vista com aplicação de um desconto de 7,5%. O setor contábil precisa emitir a ordem bancária com o saldo líquido efetivamente devido ao fornecedor contratado após o abatimento concedido. Considerando isso, qual foi o valor financeiro líquido final desembolsado pela Administração Pública para quitar esse compromisso orçamentário?

A

R$ 152.000,00.

B

R$ 148.000,00.

C

R$ 144.000,00.

D

R$ 146.500,00.

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Q4368770

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368770 Matemática

O piso de uma sala de recepção de um edifício institucional tem a forma geométrica de um trapézio isósceles. As bases paralelas desse recinto medem vinte metros e oito metros, enquanto cada um dos lados não paralelos mede exatamente dez metros. Para realizar a troca do revestimento cerâmico, a comissão de obras precisa apurar previamente a extensão total da superfície do local. Com isso, qual é a área exata calculada para o piso dessa sala de recepção, em metros quadrados, para a compra do material?

A

112 m².

B

128 m².

C

96 m².

D

140 m².

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Q4368769

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Fonoaudiólogo |

Q4368769 Matemática

Em uma praça pública adjacente a um edifício governamental, foi delimitado um canteiro no formato de triângulo retângulo cujos catetos medem exatamente dezoito metros e vinte e quatro metros. A equipe encarregada dos serviços de jardinagem necessita instalar um gradil metálico de proteção em todo o perímetro desse canteiro e plantar grama em toda a sua extensão interna. Diante disso, quais são, CORRETA e respectivamente, os valores numéricos exatos calculados para o perímetro e para a área total desse canteiro?

A

60 m; 216 m².

B

84 m;240 m².

C

72 m;216 m².

D

72 m;432 m².

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Q4368768

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Q4368768 Matemática

Um projeto de reforma predial prevê a readequação de uma área retangular de circulação cujo comprimento mede exatamente doze metros a mais do que a sua respectiva largura. O projeto executivo aprovado estipula que a cerca de proteção instalada em todo o contorno perimétrico dessa ala deve totalizar noventa e seis metros lineares de extensão. Para a aquisição do piso apropriado, a equipe técnica necessita calcular a área dessa superfície. Diante disso, qual é a medida total da área desse espaço, em metros quadrados?

A

480 m².

B

540 m².

C

576 m².

D

500 m².

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