Questões de Concurso Para controle e gestão

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Q2104427 Legislação Estadual
Suponha que uma pessoa resolveu constituir uma sociedade limitada unipessoal para o exercício de atividades empresariais e pretende utilizar espaços públicos. Em relação à cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal, prevista no Decreto Distrital nº 17.079/1995, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104426 Legislação Estadual
No imóvel Z, há duas atividades econômicas distintas em desenvolvimento, uma delas autuada e a outra processada. Após o devido processo legal, ocorreu a penalidade de interdição. No que tange às penalidades, com base na Lei Distrital nº 5.547 e no Decreto Distrital nº 36.948, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104425 Legislação Estadual
A empresa X pretende iniciar as próprias atividades empresariais no Distrito Federal (DF) e, para isso, deu início aos estudos acerca da viabilidade de localização e do funcionamento de atividades econômicas em certo estabelecimento empresarial físico. Considerando essas informações, de acordo com a Lei Distrital nº 5.547 e o Decreto Distrital nº 36.948, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104424 Direito Tributário
A respeito da obrigação tributária, dos sujeitos da relação tributária e da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104423 Direito Tributário
No que se refere à obrigação tributária, aos sujeitos da relação tributária e à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104422 Direito Tributário
O imposto que tem por característica a não cumulatividade é o imposto sobre
Alternativas
Q2104421 Direito Tributário
Assinale a alternativa correspondente a uma situação que representa um fato gerador de tributo de competência dos estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2104420 Direito Tributário
No que concerne aos impostos dos estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104419 Direito Tributário
Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104418 Direito Tributário
A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104417 Direito Tributário
Acerca do objeto do direito tributário e da parafiscalidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104416 Direito Tributário
No que se refere às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104415 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correspondente às normas que regem o Sistema Tributário Nacional.
Alternativas
Q2104414 Direito Tributário
No que tange às garantias e aos privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104413 Direito Tributário
No que se refere a domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2104412 Direito Tributário
A respeito dos tributos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2103911 Engenharia Civil
O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei nº 6.766/1979, a qual determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer normas complementares para adequar o que nela é previsto às peculiaridades regionais e locais.
De acordo com a referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2103910 Engenharia Civil
Conforme o Decreto nº 38.047/2017, que dispõe acerca das normas viárias e dos conceitos e parâmetros para o dimensionamento de sistema viário urbano do Distrito Federal (DF) para o planejamento, a elaboração e a modificação de projetos urbanísticos, assinale a alternativa que indica competências do auditor fiscal de atividades urbanas. 
Alternativas
Q2103909 Engenharia Civil
A Portaria nº 134/2019, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), faculta que o laudo topográfico exigido para subsidiar a certificação da conclusão da obra seja emitido por um profissional habilitado, devidamente contratado pelo proprietário. A esse respeito, assinale a alternativa correspondente a duas informações que devem estar presentes no laudo topográfico, de acordo com a referida portaria. 
Alternativas
Q2103908 Regimento Interno
De acordo com a Portaria nº 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), assinale a alternativa que indica três caraterísticas essenciais a serem preservadas no Conjunto Urbanístico de Brasília.
Alternativas
Respostas
5261: A
5262: D
5263: C
5264: A
5265: E
5266: E
5267: C
5268: D
5269: A
5270: B
5271: B
5272: D
5273: C
5274: D
5275: A
5276: E
5277: D
5278: B
5279: E
5280: C