Questões de Concurso Público Prefeitura de Lins - SP 2024 para Advogado do Creas
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Considerando as disposições da Lei Orgânica de Assistência Social relacionadas ao benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e Adolescente e a necessidade de garantir o direito à proteção à criança, é correto afirmar que o Diretor deve
No papel de advogado, e considerando disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que representa a orientação mais adequada à dentista.
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a escola
Nesse sentido, considerando a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que o juiz pode fixar as seguintes medidas protetivas de urgência à ofendida:
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que