Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação

Foram encontradas 9 questões

Q418020 Direito Tributário
Considerando as disposições expressas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corretamente traduz um instituto tributário a respeito do qual a legislação tributária deva ser interpretada literalmente
Alternativas
Q418021 Direito Tributário
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional no que respeita à competência e aos poderes da autoridade administrativa.
Alternativas
Q418022 Direito Tributário
Os Municípios podem optar, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal, pela fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis neles situados, caso em que, do produto da arrecadação do referido imposto, terão direito a
Alternativas
Q418023 Direito Tributário
A utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, autoriza a cobrança, por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, de
Alternativas
Q418024 Direito Tributário
Sobre a isenção, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: E
5: D