As atribuições dos profissionais que atuam na Atenção Básica devem seguir normativas específicas do Ministério da
Saúde, bem como as definições de escopo de práticas, protocolos e diretrizes clínicas e terapêuticas, além de outras
normativas técnicas estabelecidas pelos gestores federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Considerando essas
informações, cabe ao Agente Comunitário de Saúde: