Além de se orientar pelos princípios filosóficos do Sistema ...

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Q4370966 Saúde Pública
Além de se orientar pelos princípios filosóficos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária em Saúde (APS) é também regida por diretrizes. São diretrizes específicas da APS: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Como o enunciado pede orientações específicas da organização do cuidado na APS, o critério decisivo é o respaldo de todos os componentes na PNAB: os sete elementos de E estão contemplados nas orientações e nos fundamentos da PNAB de 2011. Essa correspondência de conteúdo sustenta o gabarito E.

Tema central: Orientações do cuidado na APS
Análise das alternativas
A
Errada
A presença de regionalização, hierarquização e participação da comunidade, efetivamente previstas na PNAB, não torna toda a lista correta. Verticalidade, legitimidade e inovação não integram a enumeração de diretrizes do art. 3º, II, da PNAB de 2017. O erro está em apresentar um conjunto parcialmente pertinente como se todos os seus componentes fossem diretrizes reconhecidas.
B
Errada
Eficiência, impessoalidade, publicidade, beneficência, solidariedade, legalidade e moralidade formam um conjunto de princípios e valores gerais, não a relação de diretrizes da APS enumeradas na PNAB. O critério solicitado é a classificação como orientação da APS, e não a importância desses valores para a atuação pública ou para o cuidado.
C
Errada
Individualidade, especialidade e democracia representativa não são diretrizes enumeradas da APS na PNAB. Assim, a alternativa não se sustenta como conjunto de diretrizes, ainda que inclua termos relacionados à saúde, como assistência e autocuidado. Pertinência temática não equivale a enquadramento na classificação cobrada.
D
Errada
Prevenção, proteção, recuperação e promoção da saúde são ações de saúde, não diretrizes de organização do cuidado apenas por serem desenvolvidas na APS. Além disso, subsidiariedade não integra a enumeração de diretrizes da PNAB. A alternativa mistura o que se faz na atenção à saúde com os critérios que orientam sua organização.
E
Certa
A alternativa E reúne elementos que orientam o acesso, a relação com os usuários e a continuidade do cuidado. Acessibilidade diz respeito ao acesso à atenção; vínculo e responsabilização expressam a relação e o compromisso com o cuidado; humanização orienta a atenção às pessoas; participação social incorpora a participação da população. A longitudinalidade envolve a continuidade do acompanhamento ao longo do tempo, enquanto a coordenação do cuidado articula esse cuidado na rede. Na PNAB de 2011, acessibilidade, vínculo, responsabilização, humanização e participação social aparecem no parágrafo de orientação, e longitudinalidade e coordenação estão contempladas nos fundamentos. A PNAB de 2017 também explicita longitudinalidade, coordenação do cuidado e participação da comunidade como diretrizes.
Pegadinha da questão
A expressão “diretrizes específicas” pode levar à exigência de uma transcrição literal da norma. E é correta pela correspondência de conteúdo: a PNAB de 2011 distribui seus componentes entre orientações, princípios e fundamentos, e não os apresenta como uma única lista formal de diretrizes.
Dica para questões semelhantes
  • Em alternativas com listas, confira todos os componentes: termos reconhecidos não compensam a inclusão de elementos que não pertencem à classificação solicitada.
  • Identifique a função dos termos apresentados: ações de saúde indicam o que é realizado; orientações de organização do cuidado indicam como a atenção deve ser estruturada.

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