Questões de Concurso Público PGM - RJ 2013 para Auxiliar de Procuradoria

Foram encontradas 11 questões

Q364765 Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário:
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Q364766 Direito Constitucional
Os juízes gozam da seguinte garantia:
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Q364768 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar os:
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Q364769 Direito Constitucional
O cidadão pode pleitear seus direitos perante os tribunais por meio de:
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Q364771 Direito Constitucional
Um cidadão comum, durante as manifestações populares, é parado, ao sair de um banco, por um grupo de agentes da Guarda Municipal que decidem reter os seus documentos, por alguns dias, para averigação. Nesse caso, é cabível a seguinte ação constitucional:
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Q364772 Direito Constitucional
De acordo com o disposto no artigo 70 da Constituição Federal, os convênios realizados entre o Município do Rio de Janeiro e a União Federal, nos quais houve repasse de verbas públicas da União para a Saúde Pública, será fiscalizado:
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Q364773 Direito Constitucional
Segundo a classificação das Constituições, quanto à origem, pode-se afirmar que a Constituição de 1988 é:
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Q364774 Direito Constitucional
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por:
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Q364775 Direito Constitucional
O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo, entre os turnos, equivalente a:
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Q364776 Direito Constitucional
Promulgar e fazer publicar as leis municipais é uma competência do:
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Q364777 Direito Constitucional
Compete ao Tribunal de Contas da União prestar informações sobre a fiscalização orçamentária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, se esta for solicitada por:
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Respostas
1: B
2: D
3: A
4: B
5: D
6: D
7: A
8: B
9: C
10: C
11: A