Questões de Concurso Público Prefeitura de Suzano - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 47 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093971
Direito Constitucional
Determinado cidadão, munido de carteira de trabalho e
título de eleitor, dirigiu-se a uma repartição pública, tendo
protocolado pedido de certidão para esclarecimento de
situação de interesse pessoal. Considerando a hipótese
apresentada, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093972
Direito Constitucional
Marcondes, brasileiro naturalizado, nascido em 1998,
reside no município de Campinas, estado de São Paulo e é
servidor público concursado federal. Considerando as
regras atinentes aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, é possível afirmar que Marcondes:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093973
Direito Constitucional
Em relação ao sistema tributário nacional, suponha que o
município Beta tenha instituído um serviço público de
natureza específica e divisível, estabelecendo, ainda, uma
taxa pela efetiva utilização do serviço por parte do cidadão.
Na hipótese narrada, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093974
Direito Constitucional
Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da
Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de
Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com
nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada,
considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto
aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q1093975
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, “fomentar a produção
agropecuária e organizar o abastecimento alimentar” e
“estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito” são: