Questões de Concurso Público PC-ES 2013 para Delegado de Polícia
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Q305386
Direito Constitucional
Acerca do Processo Legislativo e de seus membros, é INCORRETO afirmar:
Q305387
Direito Constitucional
Se um Deputado Estadual cometer crime federal, será competente para o processo e julgamento o:
Q305388
Direito Constitucional
Marque a alternativa correta.
Q305389
Direito Constitucional
Dos atos lesivos ao meio ambiente, cabe:
Q305390
Direito Constitucional
Quanto aos Estados-Membros:
I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. Podem autorizar e fiscalizar a produção e o comércio dematerial bélico.
III. Podem, em atenção às suas peculiaridades locais, legislar sobre normas gerais nos claros deixados pelo legislador federal.
IV. Possuem as competências residuais.
São afirmativas corretas:
I. É proibido estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los , embaraçar - lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II. Podem autorizar e fiscalizar a produção e o comércio dematerial bélico.
III. Podem, em atenção às suas peculiaridades locais, legislar sobre normas gerais nos claros deixados pelo legislador federal.
IV. Possuem as competências residuais.
São afirmativas corretas: