Em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um
Estado Democrático de Direito, foi promulgada a
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar:
Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à
Constituição da República e às leis do País, buscando
o fortalecimento das instituições e a plena realização
dos valores democráticos. Considerando as
disposições constitucionais sobre os juízes e o Poder
Judiciário, é correto afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Uma pessoa sofreu um acidente em sua casa,
necessitando de urgente socorro. O vizinho, graduado
em medicina, entrou na casa sem o consentimento da
pessoa para prestar os primeiros cuidados.
Considerando a previsão constitucional da
inviolabilidade domiciliar, é correto afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Considerando as disposições constitucionais acerca
do Imposto de Competência Compartilhada entre
Estados e Municípios, observando a Emenda
Constitucional nº 132/2023, assinale a alternativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
Parabéns! Você acertou!
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