Questões de Concurso Público Prefeitura de Alcântara - MA 2026 para Advogado

Foram encontradas 6 questões

Q4422103 Direito Constitucional
Em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático de Direito, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar:
Alternativas
Q4422104 Direito Constitucional
Ao magistrado impõe-se primar pelo respeito à Constituição da República e às leis do País, buscando o fortalecimento das instituições e a plena realização dos valores democráticos. Considerando as disposições constitucionais sobre os juízes e o Poder Judiciário, é correto afirmar:
Alternativas
Q4422105 Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q4422106 Direito Constitucional
Uma pessoa sofreu um acidente em sua casa, necessitando de urgente socorro. O vizinho, graduado em medicina, entrou na casa sem o consentimento da pessoa para prestar os primeiros cuidados. Considerando a previsão constitucional da inviolabilidade domiciliar, é correto afirmar:
Alternativas
Q4422113 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais acerca do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados e Municípios, observando a Emenda Constitucional nº 132/2023, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4422118 Direito Constitucional
Sobre o instituto do “Mandado de Segurança”, na forma da Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: B
5: D
6: D