Questões de Concurso Público TJ-PA 2009 para Juiz
Foram encontradas 100 questões
Q30914
Direito Eleitoral
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Q30915
Direito Eleitoral
São exigências para o deferimento do pedido de transferência do título eleitoral:
Q30916
Direito Eleitoral
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:
Q30917
Direito Eleitoral
Os mesários serão nomeados de preferência:
Q30918
Direito Eleitoral
É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
Q30919
Direito Eleitoral
À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
Q30920
Direito Eleitoral
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Q30921
Direito Eleitoral
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Q30922
Direito Eleitoral
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Q30923
Direito Eleitoral
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Q30924
Direito Constitucional
Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:
Q30925
Direito Civil
Assinale a alternativa que indique o contrato agrário típico.
Q30926
Direito Civil
No que diz respeito à usucapião especial rural, ou pro labore, é correto afirmar que:
Q30927
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para fins de reforma agrária é causa de:
Q30928
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
Q30929
Direito Ambiental
Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.
Q30930
Direito Ambiental
No que se refere à apreensão pela autoridade de produtos e instrumentos em razão de infrações administrativas ambientais, quanto à destinação dos objetos apreendidos, analise as afirmativas a seguir.
I. As madeiras ilegalmente extraídas poderão ser doadas a instituições hospitalares e penais.
II. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis poderão ser destruídos.
III. Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
IV. Os animais que estiverem presos não poderão mais ser libertados, devendo ser entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas.
Assinale:
I. As madeiras ilegalmente extraídas poderão ser doadas a instituições hospitalares e penais.
II. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis poderão ser destruídos.
III. Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
IV. Os animais que estiverem presos não poderão mais ser libertados, devendo ser entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas.
Assinale:
Q30931
Direito Ambiental
Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que compreende uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas, é denominada:
Q30932
Direito Ambiental
A Constituição Federal/88 assevera que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida".
A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional sobre meio ambiente é:
A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional sobre meio ambiente é:
Q30933
Direito Ambiental
No que se refere a Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.
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