Questões de Concurso Público DPE-SC 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 14 questões
Q1844972
Direito Penal
A execução da medida de segurança
Q1844973
Direito Penal
A remição
Q1844974
Direito Penal
O livramento condicional
Q1845006
Direito Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de
estabelecimento prisional pratica
Q1845007
Direito Penal
A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela
Q1845008
Direito Penal
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a legítima defesa da honra nos crimes contra a vida
Q1845009
Direito Penal
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva
Q1845010
Direito Penal
São efeitos da reincidência a 
da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão 
Completam, correta e respectivamente, as lacunas 
Q1845011
Direito Penal
O delito de porte de drogas para uso pessoal
Q1845012
Direito Penal
Considera-se hediondo o crime de
Q1845013
Direito Penal
João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então
atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua bolsa, mas ele respondeu que não. Quando estavam próximos à praça,
Maria visualizou que o local estava deserto e, com medo, conseguiu fugir. João possui condenação anterior por estupro
praticado na mesma praça. Com relação aos fatos narrados, João praticou
Q1845014
Direito Penal
Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de
700 reais. Caio é primário e Douglas é reincidente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a figura do furto qualificado
privilegiado
Q1845015
Direito Penal
O crime de perseguição, também conhecido como stalking,
Q1845016
Direito Penal
De acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), é crime deixar de
Conheça nossos planos