Questões de Concurso Público Prefeitura de Várzea da Palma - MG 2024 para Advogado CREAS
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Leia o trecho a seguir para responder à questão:
“O processo tem um perfil necessariamente cronológico – não sendo instantâneo, tem inevitavelmente de consumir tempo para que seja capaz de prestar tutela jurisdicional. O estado ideal de coisas que deve ser alcançado de acordo com o direito fundamental à tutela tempestiva – isto é, prestada em prazo razoável – é o de que o processo consuma apenas o tempo absolutamente necessário para tanto (tempo fisiológico), não incorrendo em dilações indevidas no seu curso (tempo patológico).”
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. Volume 2. 6 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020
Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito aos prazos processuais:
A respeito da técnica da ampliação do quórum de julgamento, analise as assertivas a seguir:
I- Sendo possível, o prosseguimento do julgamento dar-se-á na mesma sessão, colhendo-se os votos de outros julgadores que, porventura, componham o órgão colegiado.
II- A técnica da ampliação do quórum de julgamento aplica-se ao julgamento do incidente de assunção de competência, ao de resolução de demandas repetitivas e da remessa necessária.
III- A técnica de julgamento aplica-se, igualmente, ao julgamento não unânime proferido em agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.
IV- O agravo de instrumento será julgado antes da apelação interposta no mesmo processo, mas a apelação terá precedência se houverem de ser julgados na mesma sessão.
V- A técnica de julgamento aplica-se, igualmente, ao julgamento unânime proferido em agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar integralmente o mérito.
Pode-se afirmar que estão CORRETAS as assertivas
Analise a charge a seguir para responder à questão proposta:
Fonte: https://portaldaslicitacoes.blogspot.com/2015/03/charges-sobre-licitacoes.html Acesso em: 27 mar. 2024.
Sobre os tipos de licitação, que se vinculam ao critério de julgamento da licitação, presentes na Lei 14.133, 01 de abril de 2021, marque a alternativa CORRETA:
O autor Pedro Lenza leciona que os Direitos Sociais, considerados direitos de segunda dimensão, “apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida, estando, ainda, consagrados como fundamentos da República Federativa do Brasil”.
LENZA, Pedro. Direito constitucional– 25. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
Considerando o fragmento lido, analise as afirmativas a seguir, sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
I- É direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
II- É concedida à empregada gestante a licença, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
III- É garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
IV- É garantido ao trabalhador o fundo de garantia do tempo de contribuição, com no mínimo 180 contribuições.
V- É permitido àqueles que recebem remuneração variável o pagamento de salário menor que mínimo.
Estão CORRETAS as afirmativas
Dos cargos apresentados a seguir, quais são aqueles privativos de brasileiro nato? Analise as opções de I a V.
I- Presidente e Vice-Presidente da República.
II- Presidente da Assembleia Legislativa.
III- Presidente do Senado Federal.
IV- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
V- Ministro de Estado da Defesa.
Estão CORRETOS os cargos expostos em
Analise o excerto a seguir para responder à questão proposta:
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jun-18/publico-pragmatico-lgpd-tratamento-dados-administracao-publica2. Acesso em: 08 abr. 2024.
No que se refere ao tratamento de dados pessoais pelo poder público, disciplinado na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), marque a alternativa CORRETA:
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se referem.
Texto 01
A solidão amiga
Rubem Alves
A noite chegou, o trabalho acabou, é hora de voltar para casa. Lar, doce lar? Mas a casa está escura, a televisão apagada e tudo é silêncio. Ninguém para abrir a porta, ninguém à espera. Você está só. Vem a tristeza da solidão... O que mais você deseja é não estar em solidão...
Mas deixa que eu lhe diga: sua tristeza não vem da solidão. Vem das fantasias que surgem na solidão. Lembro-me de um jovem que amava a solidão: ficar sozinho, ler, ouvir, música... Assim, aos sábados, ele se preparava para uma noite de solidão feliz. Mas bastava que ele se assentasse para que as fantasias surgissem. Cenas. De um lado, amigos em festas felizes, em meio ao falatório, os risos, a cervejinha. Aí a cena se alterava: ele, sozinho naquela sala. Com certeza ninguém estava se lembrando dele. Naquela festa feliz, quem se lembraria dele? E aí a tristeza entrava e ele não mais podia curtir a sua amiga solidão. O remédio era sair, encontrar-se com a turma para encontrar a alegria da festa. Vestia-se, saía, ia para a festa... Mas na festa ele percebia que festas reais não são iguais às festas imaginadas. Era um desencontro, uma impossibilidade de compartilhar as coisas da sua solidão... A noite estava perdida [...].
Disponível em: https://www.pensador.com/rubemalvestextos/. Acesso em: 14 abr. 2024. Adaptado.
Analise as afirmativas, tendo em vista as ideias que se podem inferir do texto.
I- É um engano pensar que a tristeza advém do fato de se estar sozinho em casa.
II- A tristeza de quem está só advém da ideia de que os outros estão se divertindo.
III- Há pessoas que se divertem e fazem aquilo de que gostam mesmo estando sós.
IV- É necessário vencer a solidão buscando sair, encontrar os amigos e ir às festas.
V- A tristeza pode ser causada pelo que se imagina ser e não pelo que, de fato, é
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se referem.
Texto 01
A solidão amiga
Rubem Alves
A noite chegou, o trabalho acabou, é hora de voltar para casa. Lar, doce lar? Mas a casa está escura, a televisão apagada e tudo é silêncio. Ninguém para abrir a porta, ninguém à espera. Você está só. Vem a tristeza da solidão... O que mais você deseja é não estar em solidão...
Mas deixa que eu lhe diga: sua tristeza não vem da solidão. Vem das fantasias que surgem na solidão. Lembro-me de um jovem que amava a solidão: ficar sozinho, ler, ouvir, música... Assim, aos sábados, ele se preparava para uma noite de solidão feliz. Mas bastava que ele se assentasse para que as fantasias surgissem. Cenas. De um lado, amigos em festas felizes, em meio ao falatório, os risos, a cervejinha. Aí a cena se alterava: ele, sozinho naquela sala. Com certeza ninguém estava se lembrando dele. Naquela festa feliz, quem se lembraria dele? E aí a tristeza entrava e ele não mais podia curtir a sua amiga solidão. O remédio era sair, encontrar-se com a turma para encontrar a alegria da festa. Vestia-se, saía, ia para a festa... Mas na festa ele percebia que festas reais não são iguais às festas imaginadas. Era um desencontro, uma impossibilidade de compartilhar as coisas da sua solidão... A noite estava perdida [...].
Disponível em: https://www.pensador.com/rubemalvestextos/. Acesso em: 14 abr. 2024. Adaptado.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se referem.
Texto 01
A solidão amiga
Rubem Alves
A noite chegou, o trabalho acabou, é hora de voltar para casa. Lar, doce lar? Mas a casa está escura, a televisão apagada e tudo é silêncio. Ninguém para abrir a porta, ninguém à espera. Você está só. Vem a tristeza da solidão... O que mais você deseja é não estar em solidão...
Mas deixa que eu lhe diga: sua tristeza não vem da solidão. Vem das fantasias que surgem na solidão. Lembro-me de um jovem que amava a solidão: ficar sozinho, ler, ouvir, música... Assim, aos sábados, ele se preparava para uma noite de solidão feliz. Mas bastava que ele se assentasse para que as fantasias surgissem. Cenas. De um lado, amigos em festas felizes, em meio ao falatório, os risos, a cervejinha. Aí a cena se alterava: ele, sozinho naquela sala. Com certeza ninguém estava se lembrando dele. Naquela festa feliz, quem se lembraria dele? E aí a tristeza entrava e ele não mais podia curtir a sua amiga solidão. O remédio era sair, encontrar-se com a turma para encontrar a alegria da festa. Vestia-se, saía, ia para a festa... Mas na festa ele percebia que festas reais não são iguais às festas imaginadas. Era um desencontro, uma impossibilidade de compartilhar as coisas da sua solidão... A noite estava perdida [...].
Disponível em: https://www.pensador.com/rubemalvestextos/. Acesso em: 14 abr. 2024. Adaptado.
Analise as passagens do texto a seguir, tendo em vista a ocorrência da próclise pela presença de palavra atrativa.
I- “Mas deixa que eu lhe diga [...].”
II- “Naquela festa feliz, quem se lembraria dele?”
III- “Mas bastava que ele se assentasse [...].”
IV- “O remédio era sair, encontrar-se com a turma [...].”
V- “Vestia-se, saía, ia para a festa...”
Estão CORRETOS os itens
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se referem.
Texto 01
A solidão amiga
Rubem Alves
A noite chegou, o trabalho acabou, é hora de voltar para casa. Lar, doce lar? Mas a casa está escura, a televisão apagada e tudo é silêncio. Ninguém para abrir a porta, ninguém à espera. Você está só. Vem a tristeza da solidão... O que mais você deseja é não estar em solidão...
Mas deixa que eu lhe diga: sua tristeza não vem da solidão. Vem das fantasias que surgem na solidão. Lembro-me de um jovem que amava a solidão: ficar sozinho, ler, ouvir, música... Assim, aos sábados, ele se preparava para uma noite de solidão feliz. Mas bastava que ele se assentasse para que as fantasias surgissem. Cenas. De um lado, amigos em festas felizes, em meio ao falatório, os risos, a cervejinha. Aí a cena se alterava: ele, sozinho naquela sala. Com certeza ninguém estava se lembrando dele. Naquela festa feliz, quem se lembraria dele? E aí a tristeza entrava e ele não mais podia curtir a sua amiga solidão. O remédio era sair, encontrar-se com a turma para encontrar a alegria da festa. Vestia-se, saía, ia para a festa... Mas na festa ele percebia que festas reais não são iguais às festas imaginadas. Era um desencontro, uma impossibilidade de compartilhar as coisas da sua solidão... A noite estava perdida [...].
Disponível em: https://www.pensador.com/rubemalvestextos/. Acesso em: 14 abr. 2024. Adaptado.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 02 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 02
Disponível em: https://bichinhosdejardim.com. Acesso em: 12 abr. 2024.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 02 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 02
Disponível em: https://bichinhosdejardim.com. Acesso em: 12 abr. 2024.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 03
Disponível em: https://grandesnomesdapropaganda.com.br/. Acesso em: 12 abr. 2024. Adaptado.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 03
Disponível em: https://grandesnomesdapropaganda.com.br/. Acesso em: 12 abr. 2024. Adaptado.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 04
Disponível em: https://ditador.com/cecilia-meireles/. Acesso em: 12 abr. 2024. Adaptado.
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 04
Disponível em: https://ditador.com/cecilia-meireles/. Acesso em: 12 abr. 2024. Adaptado.
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