Questões de Concurso Público TJ-RJ 2021 para Técnico Judiciário

Foram encontradas 9 questões

Q1860999 Direito Processual Penal
Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que
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Q1861000 Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu.


Nesse caso, é correto afirmar que

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Q1861001 Direito Processual Penal
Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,
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Q1861002 Direito Processual Penal

Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado.


A situação apresentada configura caso de

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Q1861003 Direito Processual Penal
O tribunal do júri é composto por um juiz togado e
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Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C
5: A