Questões de Serviço Social - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 para Concurso - Página 17

Q3064804

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Assistente Social |

Q3064804 Serviço Social

O Benefício Eventual por situação de nascimento deve ser ofertado à família

A

em número igual ao dos nascimentos ocorridos, ou seja, é preciso considerar o nascimento de gêmeos, trigêmeos etc.

B

em única prestação, independente da quantidade de nascimentos ocorridos, ou seja, o nascimento de gêmeos ou mais filhos, não gera diferença no valor a ser pago à família. Trata-se de um benefício calculado por família e não por nascimentos.

C

somente após o nascimento do segundo filho da família. Ou seja, não se aplica ao primeiro nascimento visto que existe outro programa de benefício exclusivo para as famílias que planejam ter um primeiro filho.

D

em valor triplicado quando se tratar de nascimento de criança com deficiência.

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Q3064449

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Analista Social |

Q3064449 Serviço Social

O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS, tem como prioridade o público na faixa etária de

A

zero a seis anos.

B

seis a doze anos.

C

quatro a dezessete anos.

D

zero a dezoito anos.

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Q3064440

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Mozarlândia - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Analista Social |

Q3064440 Serviço Social

Conforme preconizado na Lei Orgânica da Assistência Social, qual vigilância é associada ao objetivo que visa analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos?

A

Vigilância Sanitária.

B

Vigilância Calamitosa.

C

Vigilância Socioassistencial.

D

Vigilância Civil-Empresarial.

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Q3063305

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social |

Q3063305 Serviço Social

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social, é correto afirmar que

A

é a garantia de meio salário mínimo ao idoso a partir de 60 anos de idade.

B

é o pagamento realizado pelo INSS somente às mulheres chefes de família.

C

não é aposentadoria, nem tampouco paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.

D

é necessário ter renda pessoal de, pelo menos, meio salário mínimo para recebê-lo.

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Q3061715

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FESC - SP Prova: OBJETIVA - 2024 - FESC - SP - Assistente Social |

Q3061715 Serviço Social

Conforme a Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência Social, zelar pelo efetivo respeito aos direitos estabelecidos nesta lei cabe ao:

A

Ministério da Saúde.

B

Ministério da Cidadania.

C

Ministério da Fazenda.

D

Ministério Público.

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Q3057982

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |

Q3057982 Serviço Social

Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto das atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei.

A

auxílio-inclusão

B

benefícios eventuais

C

serviços socioassistenciais

D

programas de assistência social

E

projetos de enfrentamento da pobreza

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Q3057981

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |

Q3057981 Serviço Social

Assinale a alternativa correta de acordo com a organização da assistência social.

A

A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz não acarreta a suspensão do benefício de prestação continuada, limitado a um ano o recebimento concomitante da remuneração e do benefício.

B

O benefício de prestação continuada não poderá ser concedido a mais de um membro da mesma família.

C

Para fins de aferição da miserabilidade e da capacidade financeira para a concessão do benefício de assistência continuada, deverão ser computados todos os rendimentos, diretos e indiretos, do grupo familiar interessado.

D

O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

E

Será devido benefício de prestação continuada no valor de até um salário mínimo ao grupo familiar ou à pessoa que comprove estar em situação de vulnerabilidade socioassistencial ou, ainda, à pessoa com deficiência que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Q3057979

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |

Q3057979 Serviço Social

De acordo com a organização da assistência social, na área de assistência social compete ao Município as ações:

1. de atendimento às ações assistenciais de caráter de emergência.
2. de execução dos projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
3. de pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
4. de resposta pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na Constituição Federal.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3057977

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |

Q3057977 Serviço Social

Assinale a alternativa correta de acordo com a organização da assistência social.

A

As unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, a exemplo do Centro de Referência de Assistência Social, possuem autonomia administrativa, orçamentária e financeira, estando dispensadas de promoverem a interface com as demais políticas públicas do ente federado que a integram.

B

Os recursos do Sistema Único de Assistência Social são destinados à execução das ações continuadas de assistência social em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, sendo vedada a sua aplicação para o pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta dessas ações.

C

O Ministério da Assistência Social, anualmente, divulgará os requisitos mínimos para a formação das equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social, bem como os tipos e as modalidades de atendimento que deverão ser garantidas aos usuários do sistema socioassistencial.

D

As instalações dos Centros de Referência de Assistência Social devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência.

E

Localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, o Centro de Referência de Assistência Social tem como característica a abrangência e a gestão municipal, estadual ou regional com interface com as demais políticas públicas, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.

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Q3057976

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado |

Q3057976 Serviço Social

De acordo com a organização da assistência social, são princípios da assistência social:

1. igualdade de direitos no acesso ao atendimento socioassistencial, visando proteger exclusiva e integralmente as famílias urbanas em situação de vulnerabilidade.
2. respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.
3. universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
4. supremacia do atendimento às necessidades econômicas e laborais sobre as exigências sociais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

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Q3056821

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Mafra - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Advogado II |

Q3056821 Serviço Social

Com fundamento na Lei nº 8.742, de 1993, a assistência social tem por objetivo a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente com a garantia de:

A

até 1 salário-mínimo de benefício anual exclusivamente à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, ainda que possa tê-la provida por sua família.

B

até 1 salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, ainda que possa tê-la provida por sua família.

C

até 1 salário-mínimo de benefício mensal exclusivamente à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

D

1 salário-mínimo de benefício anual exclusivamente ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

E

1 salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

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Q3054275

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |

Q3054275 Serviço Social

Com base na Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada é a garantia de salário mínimo mensal a:

A

Pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.

B

Mães solteiras e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.

C

Mães solteiras e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

D

Pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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Q3053450

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Monitor Social |

Q3053450 Serviço Social

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regula e define as diretrizes para a estruturação da assistência social, que visa fornecer os mínimos sociais por meio de um conjunto coordenado de medidas promovidas tanto pelo setor público quanto pela sociedade, visando garantir a cobertura das necessidades básicas.

Em relação aos objetivos do LOAS, avalie as sentenças a seguir.

I. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente.

II. A garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa que possui renda até 3 salários.

III. A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.

IV. A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

É correto apenas o que se afirma em:

A

I.

B

II.

C

I, II e IV.

D

I, III e IV.

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Q3052154

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Educador Social |

Q3052154 Serviço Social

Segundo a Lei nº 8.742/1993 − Lei Orgânica da Assistência Social, fica instituído o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização:

A

Educacional das famílias de média renda.

B

Trabalhista das famílias de alta renda.

C

Socioeconômica das famílias de baixa renda.

D

Alimentícia das famílias de média renda.

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Q3051877

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Assistente Social |

Q3051877 Serviço Social

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a afirmativa incorreta.

A

A assistência social organiza-se em proteção social básica e proteção social especial.

B

A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social.

C

Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realizase de forma integrada às políticas setoriais.

D

A gestão das ações da assistência social fica organizada sob a forma de sistema centralizado, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

E

Os benefícios eventuais são provisórios e podem ser prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

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Q3049555

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Serviço Social |

Q3049555 Serviço Social

Segundo o Art. 6o A da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 2003 (Lei Orgânica da Assistência Social), a assistência social organiza-se por dois tipos de proteção: a proteção social básica e a proteção especial. Em relação à proteção social básica, de acordo com a legislação, é correto afirmar que

A

visa promover ações para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários fragilizados, evitando que se tornem dependentes do Estado.

B

visa realizar o acompanhamento de situações que envolvem violência sexual, física e psicológica contra crianças e adolescentes.

C

visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

D

visa promover ações de recolhimento de crianças, adolescentes e usuários de substâncias psicoativas que circulam pelas ruas, para promover a ordem social.

E

visa aplicar medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes em conflito com a lei, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade.

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Q3049514

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Médico Perito |

Q3049514 Serviço Social

Conforme a Lei nº 8.742/1993, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
Avalie se os princípios da assistência social incluem:

I. Atendimento às necessidades sociais conforme as exigências de rentabilidade econômica.

II. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

III. Seletividade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se atendimento às populações urbanas e rurais

Está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3049063

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Advogado (SUAS) |

Q3049063 Serviço Social

As unidades que prestam serviços de Proteção Social Básica ou Especial e Benefícios socioassistenciais são provedoras de dados e utilizam as informações produzidas e processadas pela Vigilância Socioassistencial sempre que estas são registradas e armazenadas de forma adequada e subsidiam o processo de planejamento das ações.
A Vigilância Socioassistencial deverá cumprir seus objetivos, fornecendo informações estruturadas que

I. contribuam para que as equipes dos serviços socioassistenciais avaliem sua própria atuação.
II. ampliem o conhecimento das equipes dos serviços socioassistenciais sobre as características da população e do território de forma a melhor atender às necessidades e demandas existentes.
III. proporcionem o planejamento e a execução das ações de busca ativa que assegurem a oferta de serviços e benefícios às famílias e indivíduos mais vulneráveis, superando a atuação pautada exclusivamente pela demanda espontânea.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3049060

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Advogado (SUAS) |

Q3049060 Serviço Social

Acerca do papel do(a) advogado(a) nos Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Investigar sobre a responsabilização dos violadores de direitos.
( ) Promover ações de mobilização e enfrentamento às situações de violação de direitos.
( ) Assumir a responsabilidade de profissionais de outros órgãos como, de Delegacias, Sistema Prisional, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – V – F.

C

F – F – V.

D

F – V – F.

E

F – F – F.

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Q3045770

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Assistente Social - Educação |

Q3045770 Serviço Social

Os serviços socioassistenciais são as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando a afirmação, indique a alternativa que corresponde a um dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A

Benefício em decorrência de nascimento.

B

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

C

Benefício de Prestação Continuada.

D

Benefício em decorrência de calamidade pública.

E

Auxílio Brasil.

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