Questões de Concurso
Sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social
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I - Às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo, nos termos da Loas.
II - O benefício já concedido a qualquer membro da família será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas.
É a garantia de _________ salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com ___________ anos ou mais que comprovem não possuir meio de prover a própria manutenção nem de tê−la provida por sua família.
O cancelamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (PBF) em decorrência do descumprimento das condicionalidades ocorrerá quando, simultaneamente:
I - A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência impede nova concessão do benefício.
II - O benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, exceto na condição de microempreendedor individual.
III - O benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização.
IV - O benefício de prestação continuada deve ser revisto anualmente para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), registre V para verdadeiro, e F, para falso, às afirmativas abaixo.
(__)Tem direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 2 salários-mínimos.
(__)A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.
(__)O benefício de prestação continuada não será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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