No âmbito da proteção social básica, o Benefício de Prestaç...

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Q4323082 Serviço Social
No âmbito da proteção social básica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios eventuais integram o conjunto de provisões da política de assistência social, com naturezas e regulamentações distintas. Nesse contexto, associe as colunas I e II abaixo, relacionando as provisões às suas respectivas características.
Coluna I
1.Benefício de Prestação Continuada.
2.Benefícios eventuais.
3.Acompanhamento familiar no PAIF.

Coluna II
(__)Provisão de caráter suplementar e temporário, prestada em razão de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
(__)Garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
(__)Processo continuado de trabalho social que estabelece objetivos pactuados com a família e acompanha o alcance das metas definidas.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado distinguia as provisões pela natureza de cada descrição: resposta suplementar e temporária, garantia de renda mensal ou acompanhamento social continuado. Reconhecer esses elementos na ordem apresentada conduz à sequência 2, 1, 3 e à alternativa A.

Tema central: Benefícios assistenciais e acompanhamento familiar
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A respeita a natureza de cada provisão. Nos termos dos arts. 20 e 22 da LOAS, os benefícios eventuais são suplementares e provisórios, destinados às situações indicadas na primeira descrição, enquanto o BPC garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas e com deficiência que preencham os requisitos legais. Já as Orientações Técnicas do PAIF caracterizam o acompanhamento familiar por intervenções continuadas, objetivos pactuados e avaliação de seu alcance. A descrição do BPC é uma síntese: não enumera todos os requisitos de concessão, mas permite identificá-lo.
B
Errada
Erra as três associações: atribui ao BPC a provisão temporária própria dos benefícios eventuais; ao PAIF, a garantia de renda mensal própria do BPC; e aos benefícios eventuais, o trabalho social continuado próprio do acompanhamento familiar.
C
Errada
Inverte as duas primeiras associações. A provisão suplementar e temporária corresponde aos benefícios eventuais (2), não ao BPC (1); a garantia de um salário mínimo mensal corresponde ao BPC (1), não aos benefícios eventuais (2). Apenas a terceira associação está correta.
D
Errada
Acerta a primeira associação, mas troca as duas últimas. A renda mensal é característica do BPC (1), não do acompanhamento familiar (3); o processo com objetivos pactuados e avaliação de metas caracteriza o acompanhamento familiar no PAIF (3), não o BPC (1).
Pegadinha da questão
A continuidade aparece tanto no nome do BPC quanto no acompanhamento familiar, mas o critério de distinção é a natureza da provisão: renda mensal no BPC e trabalho social planejado no PAIF. Além disso, identificar somente os benefícios eventuais não resolve a questão, pois A e D começam com 2.
Dica para questões semelhantes
  • Associe o caráter suplementar e temporário, ligado a nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, aos benefícios eventuais.
  • Identifique o BPC pela garantia de um salário mínimo mensal, sem tratar uma descrição resumida como enumeração completa dos requisitos legais.
  • Associe objetivos pactuados, planejamento e avaliação de seu alcance ao acompanhamento familiar no PAIF, não a um benefício monetário.

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