Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Ao empregador é vedado empregar mulher em serviço que demande força muscular superior a__________ quilos para trabalho contínuo.
O preenchimento correto é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
• Constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, entre outros.
• Tem como uma de suas finalidades comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial.
• A atualização deve ser feita sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas suas seções ou pelo menos uma vez ao ano, quando permanecerem inalteradas suas informações.
As características acima definem qual documento?
1. Doença do trabalho está atrelada à função desempenhada pelo trabalhador e ao local onde o trabalhador executa suas atividades.
2. Doenças degenerativas e doenças inerentes ao grupo etário podem ser consideradas doenças do trabalho.
3. Queimadura por insolação em um agricultor pode ser considerada doença ocupacional.
4. Um trabalhador portador de grave hipertensão arterial que atua em fundição, próximo aos fornos, em trabalho pesado e sujeito a altas temperaturas, morre em função de sua patologia. Nesse caso, pode-se dizer que a doença pode ser considerada concausa da morte.
5. A estabilidade decorrente de acidente do trabalho é uma garantia que assegura a relação de trabalho pelo período de 12 meses, a depender da percepção do benefício acidentário concedido pelo INSS.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
I- LTCAT é um documento técnico que tem como objetivo caracterizar ou não a presença dos agentes nocivos, no ambiente de trabalho, para fins de reconhecimento de atividade especial.
II- PPP contém dados fornecidos pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do trabalhador, tendo como objetivo comprovar perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos para requerimento de benefícios previdenciários.
III- No LTCAT deverão constar informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, e recomendações sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.
Cada membro da citada convenção deve adotar leis e regulamentos que imponham aos empregadores a observância dos riscos psicossociais associados a violência e assédio, incluída a violência baseada no gênero, no contexto da gestão da saúde e da segurança no trabalho.
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.
Situações de assédio ocorridas durante atividades sociais relacionadas ao trabalho, porém realizadas fora do ambiente laboral, não são reconhecidas pela referida convenção, uma vez que aconteceram fora do espaço institucional.
De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.
Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas para a proteção contra a vitimização ou retaliação das pessoas queixosas.
No que se refere a carga de trabalho, organização do trabalho e trabalho sob pressão temporal, julgue o seguinte item.
A docência é considerada pela Organização Internacional do Trabalho com uma profissão com forte incidência de condições que conduzem à síndrome de burnout.
Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como: