Em uma operação de mudança de lugar de um arquivo
de aço extremamente pesado, realizada por uma equipe de trabalhadores, ocorreram as seguintes situações:
i) o arquivo caiu sobre o pé de um deles e houve fratura;
ii) em outro momento, um trabalhador torceu o braço, foi
ao pronto socorro e não retornou; iii) um terceiro trabalhador desenvolveu, após alguns meses durante os quais
executou este mesmo tipo de atividade de transporte de
cargas pesadas, uma hérnia de disco; iv) o arquivo tombou e ficou amassado.
Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como:

Question

Em uma operação de mudança de lugar de um arquivo
de aço extremamente pesado, realizada por uma equipe de trabalhadores, ocorreram as seguintes situações:
i) o arquivo caiu sobre o pé de um deles e houve fratura;
ii) em outro momento, um trabalhador torceu o braço, foi
ao pronto socorro e não retornou; iii) um terceiro trabalhador desenvolveu, após alguns meses durante os quais
executou este mesmo tipo de atividade de transporte de
cargas pesadas, uma hérnia de disco; iv) o arquivo tombou e ficou amassado.
Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como:  Alternativa A: i) acidente do trabalho, ii) incidente do trabalho,
iii) doença do trabalho, excluídas outras causas e
iv) nada.  Ou Alternativa B: i) doença do trabalho, ii) acidente do trabalho,
iii) doença profissional, excluídas outras causas e
iv) incidente material.  Ou Alternativa C: i) acidente do trabalho, ii) acidente do trabalho,
iii) doença do trabalho, excluídas outras causas e
iv) nada.  Ou Alternativa D: i) doença do trabalho, ii) acidente do trabalho,
iii) doença profissional e iv) incidente. Ou Alternativa E: i) acidente do trabalho, ii) acidente do trabalho,
iii) doença do trabalho e iv) incidente com grave
potencial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] i) acidente do trabalho, ii) acidente do trabalho,
iii) doença do trabalho, excluídas outras causas e
iv) nada.  Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é a distinção, na Lei nº 8.213/1991, entre acidente do trabalho por lesão corporal no exercício da atividade e doença do trabalho ligada às condições em que o trabalho é realizado, além da inexistência de enquadramento legal para mero dano material sem lesão pessoal.Tema central: Acidente e doença laboralAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o item ii não é incidente: houve lesão corporal no exercício do trabalho com afastamento, o que se enquadra como acidente do trabalho pelo art. 19. Também erra ao importar para o item iv uma categoria que não é a classificação decisiva da Lei nº 8.213/1991 para a pergunta.BErradaEstá errada em três pontos objetivos. No item i, fratura ocorrida de forma súbita durante a atividade é acidente do trabalho, não doença do trabalho. No item iii, a base indica doença do trabalho, porque o agravo foi relacionado às condições de execução da atividade, e não a uma profissão típica. No item iv, 'incidente material' não é classificação extraída da Lei nº 8.213/1991 para resolver a questão.CCertaA alternativa C segue exatamente o critério legal cobrado. No item i, houve evento súbito durante a atividade laboral com fratura, o que se enquadra no art. 19 como acidente do trabalho. No item ii, a torção do braço também ocorreu em serviço e gerou afastamento/incapacidade temporária, permanecendo dentro do conceito de acidente do trabalho do art. 19. No item iii, a hérnia de disco foi descrita como desenvolvida após meses dessa execução de transporte de cargas pesadas, o que a base vincula às condições em que o trabalho era realizado, ajustando-se ao art. 20, II, como doença do trabalho. No item iv, houve apenas dano material ao arquivo, sem lesão pessoal; por isso, a Lei nº 8.213/1991 não dá a esse fato, para a classificação pedida, enquadramento como acidente do trabalho.DErradaEstá errada porque o item i não é doença do trabalho, mas acidente do trabalho, já que houve lesão súbita durante o serviço. Também erra o item iii ao tratar como doença profissional um quadro que, no enunciado e conforme a base, decorre das condições em que a atividade foi realizada, caracterizando doença do trabalho. No item iv, usa 'incidente', categoria que a Lei nº 8.213/1991 não adota como enquadramento pedido aqui.EErradaEstá errada pelo item iv, ao classificar dano exclusivamente material como 'incidente com grave potencial', expressão estranha ao critério legal da Lei nº 8.213/1991 exigido no enunciado; pela base, esse fato não recebe enquadramento legal como acidente do trabalho.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar a terminologia da Lei nº 8.213/1991 com categorias prevencionistas como 'incidente', 'incidente material' e 'grave potencial', além de induzir a troca entre doença do trabalho e doença profissional.Dica para questões semelhantesSe houve lesão corporal no exercício do trabalho com perda ou redução da capacidade, ainda que temporária, o ponto de partida é acidente do trabalho pelo art. 19.Se o agravo surgiu das condições especiais em que a tarefa era executada e se relaciona diretamente com elas, o enquadramento é doença do trabalho pelo art. 20, II.Não importe categorias de gestão de segurança para questões que pedem classificação expressamente pela Lei nº 8.213/1991.Dano exclusivamente material, sem lesão pessoal, não deve ser tratado como acidente do trabalho nessa lei.

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Em uma operação de mudança de lugar de um arquivo de aço ex...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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