Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro |

Q4150544 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As sociedades empresárias têm a obrigação de disponibilizar para seus empregados informações acerca das campanhas oficiais de vacinação.

( ) A lei assegura a possibilidade do empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo da remuneração, para a realização de exames preventivos relacionados ao câncer de mama, de colo do útero e de próstata.

( ) As sociedades empresárias que têm Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) devem incluir, em suas atividades e práticas, ações voltadas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no ambiente de trabalho.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – F.

B

V – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

V – V – V.

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Q4150543

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro |

Q4150543 Segurança e Saúde no Trabalho

O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).
Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.

A

Quando há comprovação de culpa do empregador pela ocorrência da doença ocupacional.

B

Quando há demonstração de exposição contínua do trabalhador a agentes causadores da respectiva doença ou lesão.

C

Quando há uma relação significativa entre o Código Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

D

Quando há associação entre a doença ou lesão sofrida pelo trabalhador e o trabalho exercido por ele, comprovado em perícia médica individual obrigatória.

E

Quando a doença de trabalho é desencadeada exclusivamente pelo exercício habitual das tarefas profissionais desempenhadas pelo empregado.

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Q4133310

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133310 Segurança e Saúde no Trabalho

Um profissional da área da saúde exerce suas atividades em ambiente hospitalar, estando exposto de forma habitual a agentes insalubres classificados em grau médio, conforme avaliação realizada nos termos da NR 15.
Considerando a legislação trabalhista aplicável ao adicional de insalubridade, assinale a opção que indica, corretamente, o percentual devido ao trabalhador e a base de cálculo.

A

10% incidente sobre seu salário bruto.

B

15% incidente sobre seu salário líquido.

C

20% incidente sobre o salário mínimo da região.

D

30% incidente sobre o salário da categoria profissional.

E

40% incidente sobre o salário médio dos últimos 12 meses.

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Q4133304

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133304 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca dos conceitos relacionados a acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão deve ser equiparado a acidente de trabalho.
( ) O acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa não são considerados acidente de trabalho.
( ) Acidentes liquidados correspondem ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as sequelas.
As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

V – V – V.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – F – V.

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Q4125075

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125075 Segurança e Saúde no Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 192 e Recomendação 209, adotou as primeiras normas destinadas a proteger e prevenir os trabalhadores expostos aos riscos biológicos. Segundo esse documento,

A

o uso da expressão “exposição a perigos biológicos” só será válido exclusivamente para as ocorrências nas quais houve o “contacto direto” do trabalhador com tais perigos no ambiente de trabalho.

B

não está no escopo da Convenção, a inclusão de recomendações para medidas de preparação e resposta em caso de acidentes e situações de emergência.

C

em face do elevado custo das medidas de prevenção, recomenda-se restringi-las especificamente às atividades cuja probabilidade de exposição a perigos biológicos ultrapasse 50%.

D

a probabilidade de ocorrência de infeções ou de lesões está intrinsecamente ligada aos modos de transmissão e às vias de exposição, a serem considerados no desenvolvimento de estratégias e medidas adequadas de prevenção.

E

devem ser excluídos dos grupos dos trabalhadores sujeitos à exposição, as mulheres grávidas e lactantes; trabalhadores idosos; trabalhadores com deficiência e pessoas imunocomprometidas.

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Q4125072

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125072 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica federal tem, entre as ferramentas para caracterizar o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) que, corretamente,

A

presume de forma automática, a origem ocupacional do agravo à saúde se o histórico clínico for compatível com a ocupação registrada na carteira de trabalho.

B

estabelece um parâmetro epidemiológico como um dos instrumentos para a caracterização da doença/ lesão do trabalhador com o trabalho por ele exercido.

C

revela associação estatística significante, entre os principais agentes de risco informados pelo trabalhador e as doenças elencadas numa lista constante no artigo 20 do Regulamento da Previdência Social.

D

o caracteriza como agravo, quando estiver diretamente associado ao exercício das tarefas descritas na lista C, editada e reavaliada periodicamente pelo Ministério do Trabalho.

E

será validado só após a confirmação presencial, obrigatória, pela perícia realizada no ambiente de trabalho de sua ocorrência.

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Q4121719

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Medicina do Trabalho) |

Q4121719 Segurança e Saúde no Trabalho

A legislação previdenciária brasileira prevê, entre os mecanismos de reconhecimento do nexo entre agravos à saúde e o trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que se fundamenta no cruzamento sistemático de dados populacionais provenientes de duas classificações oficiais:

A

Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

B

Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

C

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).

D

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e registros de exames admissionais e periódicos.

E

Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

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Q4121436

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Médico do Trabalho |

Q4121436 Segurança e Saúde no Trabalho

Um servidor municipal contratado sob regime da CLT sofre acidente típico durante a jornada de trabalho, com entorse leve de tornozelo, sem afastamento superior a um dia. É atendido em unidade de saúde e liberado para retorno às atividades.

Considerando a legislação previdenciária aplicável e as Normas de Notificação de Agravos relacionados ao trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A CAT deve ser emitida em até 24 horas, e a notificação no SINAN deve ocorrer em até 7 dias, apenas quando houver afastamento do trabalho.

B

A emissão da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e a notificação no SINAN deve ser realizada em até 24 horas, independentemente da gravidade.

C

A emissão da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e a notificação no SINAN deve ser realizada em até 7 dias, independentemente da gravidade.

D

A CAT é dispensável quando não há afastamento superior a um dia, sendo indicada apenas a notificação no SINAN nesses casos.

E

A CAT deve ser emitida em até 7 dias, e a notificação no SINAN deve ocorrer apenas em casos com afastamento superior a 15 dias.

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Q4106123

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Segurança |

Q4106123 Segurança e Saúde no Trabalho

Em uma oficina pedagógica, um estudante em estágio supervisionado sofre corte profundo ao manusear ferramenta durante atividade produtiva real vinculada à empresa concedente. A chefia do setor afirma que não houve acidente de trabalho, pois o evento ocorreu em ambiente formativo e a vítima não era empregado efetivo. A empresa concedente registra o evento como acidente típico sem comunicar a instituição de ensino, argumentando que a execução da tarefa ocorreu integralmente em seu ambiente produtivo. O professor de Segurança alerta que a análise deve considerar vínculo, atividade, registro e comunicação compatíveis com o enquadramento aplicável. A respeito dessa situação descrita, assinale a alternativa que indica a interpretação correta:

A

O evento deve ser tratado como incidente sem repercussão ocupacional, pois a ausência de contrato de emprego impede qualquer caracterização trabalhista ou previdenciária do fato.

B

O registro como acidente típico pela empresa concedente é suficiente, desde que a comunicação ao INSS seja feita no prazo legal, independentemente da análise do vínculo de estágio.

C

O evento deve ser comunicado exclusivamente pela escola, pois a supervisão pedagógica torna a instituição responsável primária pelo registro técnico e pelas providências administrativas.

D

O evento deve ser tratado como acidente escolar, pois a condição de estudante afasta a lógica previdenciária própria do contrato de emprego e transfere a responsabilidade à instituição de ensino.

E

A caracterização do evento depende da relação jurídica estabelecida, da atividade executada e do nexo com o trabalho, não sendo possível enquadramento automático sem análise do vínculo aplicável ao estagiário.

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Q4103150

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q4103150 Segurança e Saúde no Trabalho

A caracterização do adoecimento psíquico severo como doença relacionada ao trabalho exige a análise técnica da relação causal entre a patologia desenvolvida e a atividade laborativa. Na legislação previdenciária brasileira, о cruzamento estatístico que correlaciona o código da doença (CID) com o ramo de atividade econômica da empresa (CNAE) estabelece uma presunção legal de adoecimento ocupacional denominada:

A

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

B

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

C

Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

D

Índice de Risco de Adoecimento Psicossocial (IRAP).

E

Laudo de Insalubridade por Agentes Biopsicossociais (LIAВ).

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Q4103140

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q4103140 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à guarda e manutenção dos registros gerados pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a legislação trabalhista estabelece prazos rigorosos para a retenção do prontuário médico do trabalhador.
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo mínimo legal de guarda e o seu responsável direto.

A

10 anos, mantido sob a responsabilidade do setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal.

B

15 anos, mantido sob a responsabilidade conjunta da CIPA e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

C

20 anos após o desligamento do trabalhador, mantido sob a responsabilidade do Médico do Trabalho encarregado.

D

25 anos após o desligamento do trabalhador, mantido sob a guarda do sindicato representativo da categoria.

E

30 anos, mantido pelo empregador em arquivo morto geral da empresa, acessível a qualquer auditoria.

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Q4101322

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Águia Branca - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Engenheiro do Trabalho |

Q4101322 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho é uma obrigação legal da empresa perante a Previdência Social, abrangendo acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. Sobre o registro e os custos associados aos acidentes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O acidente de trajeto ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, independentemente do meio de locomoção utilizado, desde que não tenha havido desvio ou interrupção por interesse pessoal.

(__) A Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, exceto em caso de morte, quando a comunicação à autoridade competente deve ser imediata.

(__) Os custos indiretos de um acidente de trabalho, como a interrupção da produção e a substituição de pessoal, são facilmente seguráveis e integralmente reembolsados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.

(__) A doença profissional é aquela desencadeada pelo exercício de atividade peculiar a determinada profissão, enquanto a doença do trabalho é adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q4100226

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100226 Segurança e Saúde no Trabalho

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa.
Acerca dos acidentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.

B

São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.

C

Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são: com material pérfuro-cortante contaminado, de trajeto e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.

D

Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

E

Direito ao auxílio-doença acidentário é concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias devido a acidente.

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Q4100222

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100222 Segurança e Saúde no Trabalho

Considere as seguintes condições para classificação de um agravo de saúde como doença ocupacional:

I. Ter sido adquirida durante o exercício do trabalho à serviço da empresa.
II. Provocar lesão corporal ou perturbação funcional.
III. Causar morte ou redução permanente da capacidade para o trabalho.
IV. Causar redução temporária da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

I e III apenas.

B

I e IV, apenas

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas

E

I, II, III e IV.

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Q4098739

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098739 Segurança e Saúde no Trabalho

A perda visual decorrente de acidente de trabalho representa um agravo de grande impacto funcional, com repercussões clínicas, sociais e previdenciárias. Tendo em vista os princípios da Medicina do Trabalho, da legislação brasileira e da reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.

A

A perda visual total decorrente de acidente de trabalho não caracteriza incapacidade laboral, pois o trabalhador pode ser mantido em sua função original com adaptações simples.

B

A ocorrência de cegueira em decorrência de acidente de trabalho dispensa a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, (CAT), uma vez que o dano já está estabelecido e não altera a condução previdenciária.

C

A cegueira adquirida em acidente de trabalho pode gerar incapacidade parcial ou total, devendo ser avaliada quanto à possibilidade de reabilitação profissional, além de garantir direitos como estabilidade provisória e benefícios acidentários.

D

Após a consolidação da lesão, não há necessidade de acompanhamento pela medicina do trabalho, pois não existem mais medidas preventivas ou reabilitadoras aplicáveis.

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Q4098731

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098731 Segurança e Saúde no Trabalho

Médico perito do INSS avalia uma enfermeira de UTI, 38 anos, com quadro de exaustão emocional, despersonalização e redução da realização profissional há 8 meses. Relata sobrecarga assistencial durante a pandemia, jornadas prolongadas e ausência de suporte institucional. Evoluiu com insônia, irritabilidade e afastamentos frequentes. Psiquiatra assistente diagnosticou Síndrome de Burnout.

À luz da legislação previdenciária brasileira e à conduta médico-pericial, assinale a alternativa correta.

A

O Burnout pode ser reconhecido como doença do trabalho, desde que demonstrado o nexo causal com as condições laborais, mesmo sem agente físico específico.

B

Para caracterização como acidente de trabalho, é obrigatória a existência de evento único, súbito e traumático.

C

A Síndrome de Burnout não pode ser enquadrada como doença relacionada ao trabalho, por não constar no rol oficial de doenças ocupacionais.

D

A presença de fatores pessoais, (como traços de personalidade), exclui, automaticamente, o nexo causal ocupacional.

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Q4098526

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |

Q4098526 Segurança e Saúde no Trabalho

O médico do trabalho de determinada empresa descobre que uma funcionária que estava gestante entrou em licença-maternidade após o nascimento do bebê, ocorrido em 12 de março de 2025. Entretanto, diante de complicações relacionadas ao parto, a criança permaneceu internada até o dia 30 de junho do mesmo ano, quando recebeu alta. Sendo assim, o médico deve

A

iniciar a contagem da licença-maternidade a partir de 12/03/2025, desconsiderando a internação.

B

iniciar a contagem da licença-maternidade um dia após o nascimento do bebê, desconsiderando a internação.

C

iniciar a contagem da licença-maternidade a partir de 30 de junho de 2025, considerando a internação.

D

considerar como data de retorno ao trabalho o dia 10/07/2025, referente a 120 dias de licençamaternidade.

E

iniciar a contagem da licença-maternidade contando a internação e mais 120 dias após a alta.

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Q4088697

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: CRMV - SC Prova: IESES - 2026 - CRMV - SC - Advogado |

Q4088697 Segurança e Saúde no Trabalho

Nos termos do art. 19, da Lei nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA:
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A

O Ministério do Trabalho e da Previdência Social fiscalizará e os sindicatos e entidades representativas de classe acompanharão o fiel cumprimento pela empresa das normas de segurança e higiene do trabalho, conforme dispuser o Regulamento.

B

A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

C

É dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

D

Constitui irregularidade administrativa gravíssima deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

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Q4087866

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087866 Segurança e Saúde no Trabalho

Operador de logística com obesidade e hérnia discal prévia assintomática passa a atuar em posto com levantamento manual frequente e ritmo elevado. Em três meses, desenvolve lombociatalgia incapacitante, com imagem compatível com protrusão discal. Não há evento traumático único. Nesse caso, a interpretação mais adequada quanto ao nexo é

A

doença comum, pois há achado degenerativo prévio.

B

doença profissional típica, por estar inerente à ocupação de logística.

C

acidente típico, pois houve piora súbita no trabalho.

D

que o nexo depende de decisão judicial para ser caracterizado.

E

possível concausalidade se houver compatibilidade entre sobrecarga ocupacional, cronologia e agravamento funcional.

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Q4087859

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087859 Segurança e Saúde no Trabalho

Um homem jovem sofre acidente automobilístico ao sair de casa para deslocar-se ao trabalho. Nesse caso, quanto à classificação, é correto afirmar que esse acidente

A

não se equipara a acidente de trabalho, pois o homem jovem acabava de sair de sua residência.

B

é classificado como acidente comum.

C

pode ser equiparado a acidente de trabalho conforme legislação previdenciária.

D

tem sua classificação dependente de decisão judicial.

E

somente deve ser considerado acidente de trabalho caso haja culpa do empregador.

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Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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