Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso

Q4219429

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |

Q4219429 Segurança e Saúde no Trabalho

O técnico de laboratório do IFCE, ao transportar um modelo reduzido de embarcação para realização de teste de mar fora do prédio do Instituto, sofre um corte no pé ao pisar em objeto perfurocortante na areia da praia. Sobre essa situação, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de acidente típico de trabalho, pois ocorreu durante a execução direta de atividade laboratorial, nas dependências internas do IFCE.

B

Trata-se de acidente de trajeto, pois ocorreu fora das dependências do IFCE, ainda que durante atividade institucional.

C

Trata-se de acidente típico sem vínculo ocupacional, pois decorreu de objeto estranho presente na areia, caracterizando caso fortuito.

D

Não se caracteriza como acidente de trabalho, pois ocorreu em ambiente externo e natural (praia), sem relação direta com equipamentos do laboratório.

E

Trata-se de acidente de trabalho típico, ocorrido a serviço da instituição e no exercício da função, ainda que fora das dependências físicas do IFCE.

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Q4219428

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |

Q4219428 Segurança e Saúde no Trabalho

Um encarregado técnico a bordo de um navio porta-contêineres atua frequentemente em ambientes com exposição contínua a níveis elevados de ruído, caracterizando condição de risco ocupacional de grau médio, além de lidar com derramamentos de óleo inflamável durante atividades operacionais. Considerando a legislação trabalhista brasileira e os critérios de segurança e saúde no trabalho aplicáveis a atividades insalubres e perigosas, assinale a alternativa que apresenta corretamente o direito aplicável a esse trabalhador.

A

Adicional de insalubridade (10%).

B

Adicional de periculosidade (30%).

C

Adicionais de insalubridade (20%) e periculosidade (30%) cumulativos.

D

Adicional de insalubridade (20%), considerando os inflamáveis eventuais.

E

Adicional de insalubridade (40%).

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Q4217243

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico do Trabalho |

Q4217243 Segurança e Saúde no Trabalho

A CLT, criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é a principal referência da legislação trabalhista brasileira.

Conforme a CLT, assinale a afirmativa correta.

A

O Ministério da Saúde estabelecerá, de acordo com o risco da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos.

B

Caberá ao Ministério Público do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as sociedades empresárias, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.

C

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade serão feitas por meio de perícia, a cargo do Médico do Trabalho ou do Engenheiro do Trabalho.

D

O exame médico é obrigatório na admissão, periodicamente, e na demissão, sob a responsabilidade do empregado, obedecendo às condições estabelecidas.

E

O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, independentemente do risco da atividade.

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Q4195289

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Terapeuta Ocupacional |

Q4195289 Segurança e Saúde no Trabalho

A reabilitação profissional no contexto previdenciário brasileiro envolve ações que buscam garantir o retorno seguro do trabalhador ao mercado de trabalho após afastamentos por doenças ou acidentes. No que concerne às atribuições do Terapeuta Ocupacional no processo de adaptação de postos de trabalho para funcionários com restrições funcionais, assinale a alternativa correta.

A

O Terapeuta Ocupacional deve realizar a demissão de trabalhadores que apresentem qualquer nível de fadiga mental durante o turno de vigilância.

B

A adaptação razoável envolve modificações ou ajustes no ambiente de trabalho que permitam ao profissional com deficiência desempenhar suas funções.

C

A reabilitação profissional tem como objetivo único o treinamento de habilidades manuais finas para a fabricação de uniformes escolares em regime de internato.

D

O processo de reabilitação previdenciária dispensa a análise da escolaridade e do perfil biográfico do segurado, focando apenas no diagnóstico médico da dor.

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Q4186424

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186424 Segurança e Saúde no Trabalho

A comunicação e o registro de acidente de trabalho estão disciplinados pela legislação previdenciária e trabalhista brasileira. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

A

A CAT deve ser emitida apenas quando houver afastamento superior a 15 dias ou óbito do trabalhador.

B

A CAT somente pode ser emitida pelo empregador, sendo vedada a emissão pelo próprio trabalhador ou seus dependentes.

C

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório, que deve ser emitido inclusive em casos de acidente sem afastamento e de acidente típico, de trajeto ou doença ocupacional.

D

A CAT dispensa o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para fins de aposentadoria especial.

E

O prazo para emissão da CAT, no caso de acidente com óbito, é de até 30 dias contados da data do evento.

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Q4186422

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186422 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador exerce atividade classificada como insalubre em grau médio. Nos termos da NR‑15 e da CLT, o adicional de insalubridade a que ele faz jus corresponde a:

A

40% do salário-mínimo da região.

B

30% do salário‑base do trabalhador.

C

20% do salário-mínimo nacional.

D

10% do salário-mínimo da região.

E

20% do salário‑base do trabalhador.

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Q4186411

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186411 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador foi diagnosticado com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo) após 6 meses de trabalho em uma linha de produção. A empresa alega que, por não se tratar de acidente típico e não ter havido fato súbito, não precisa emitir CAT.

Com base no texto e na lei, a empresa:

A

está correta, pois CAT é apenas para acidentes súbitos.

B

está incorreta, pois a doença ocupacional equipara-se a acidente do trabalho e exige CAT.

C

está parcialmente correta: basta comunicar por email, sem formulário.

D

está correta, pois LER/DORT é doença comum, não profissional.

E

está incorreta, mas a emissão é facultativa se não houver afastamento.

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Q4186410

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186410 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa que deixar de emitir a CAT no prazo legal sujeita-se à penalidade de:

A

advertência escrita, sem previsão de multa.

B

multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, agravada nas reincidências.

C

interdição do estabelecimento até a regularização.

D

cancelamento do CNPJ.

E

multa fixa de um salário-mínimo, independentemente do número de reincidências.

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Q4182178

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Médico do Trabalho |

Q4182178 Segurança e Saúde no Trabalho

No âmbito da Higiene Ocupacional, os limites de exposição ocupacional constituem importantes referenciais técnicos utilizados na avaliação e controle dos riscos químicos presentes nos ambientes de trabalho. No Brasil, tais parâmetros podem derivar tanto da legislação trabalhista quanto de referências técnico-científicas internacionais, incluindo os valores publicados pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists. Considerando os conceitos relacionados aos Limites de Tolerância da NR-15, aos TLVs da ACGIH e aos princípios técnicos aplicáveis à interpretação dos limites de exposição ocupacional, assinale a alternativa correta.

A

Os TLVs estabelecidos pela ACGIH possuem caráter normativo compulsório universal, sendo automaticamente incorporados à legislação trabalhista brasileira independentemente de previsão expressa em norma nacional.

B

Os limites de tolerância previstos na NR-15 representam níveis biológicos absolutamente seguros, abaixo dos quais inexiste possibilidade de adoecimento ocupacional, independentemente da susceptibilidade individual do trabalhador exposto.

C

O TLV-C (Ceiling) admite exposições transitórias acima do valor estabelecido desde que limitadas a intervalos inferiores a 15 minutos e respeitado o limite médio ponderado da jornada.

D

O TLV-TWA corresponde à concentração máxima instantânea admissível de determinado agente químico, não podendo ser ultrapassado em nenhum momento da jornada de trabalho.

E

A interpretação técnica dos limites de exposição ocupacional deve considerar fatores como variabilidade biológica, susceptibilidade individual, carga metabólica, interação entre agentes e características específicas da exposição ocupacional.

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Q4182153

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Médico do Trabalho |

Q4182153 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre a evolução histórica da Saúde do Trabalhador no mundo e no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

A

O movimento da Saúde do Trabalhador ampliou a visão tradicional da Medicina do Trabalho ao considerar aspectos sociais e organizacionais do processo produtivo.

B

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) teve importante papel histórico na elaboração de normas internacionais de proteção ao trabalhador.

C

A criação das Normas Regulamentadoras (NRs) no Brasil ocorreu oficialmente pela Portaria nº 3.214 de 1978.

D

O modelo tradicional da Medicina do Trabalho possuía foco predominante na prevenção coletiva e participação ativa dos trabalhadores nas decisões organizacionais.

E

A industrialização intensificou a necessidade de medidas voltadas à proteção da saúde dos trabalhadores.

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Q4179197

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4179197 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a Norma Regulamentadora nº 16, analise as assertivas acerca das atividades e operações perigosas e assinale a alternativa correta.

I. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

II. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

III. São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a degradação química ou autocatalítica e ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

IV. As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física não são consideradas perigosas.

A

Apenas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas II e IV estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q4150922

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150922 Segurança e Saúde no Trabalho

A concausa ocorre quando há outros fatores que, somados ao evento principal, contribuem para o resultado final. Nesse caso, o evento não é a única causa do resultado, mas atua como uma causa concorrente.

Assinale a afirmativa correta sobre a concausalidade.

A

Fatores preexistentes não podem ser reconhecidos como concausa, uma vez que só se considera o que ocorreu do evento em diante.

B

Fatores supervenientes não serão reconhecidos como concausa, uma vez que só se considera o que ocorreu até a data do evento, e não depois dele.

C

No grau 1 da classificação de Schiling, o trabalho é uma causa necessária.

D

No grau 2 da classificação de Schiling, o trabalho é um agravante de uma doença já existente.

E

No grau 3 da classificação de Schiling, o trabalho é um fator de risco.

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Q4150544

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro |

Q4150544 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As sociedades empresárias têm a obrigação de disponibilizar para seus empregados informações acerca das campanhas oficiais de vacinação.

( ) A lei assegura a possibilidade do empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo da remuneração, para a realização de exames preventivos relacionados ao câncer de mama, de colo do útero e de próstata.

( ) As sociedades empresárias que têm Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) devem incluir, em suas atividades e práticas, ações voltadas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no ambiente de trabalho.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – F – F.

B

V – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

V – V – V.

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Q4150543

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro |

Q4150543 Segurança e Saúde no Trabalho

O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).
Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.

A

Quando há comprovação de culpa do empregador pela ocorrência da doença ocupacional.

B

Quando há demonstração de exposição contínua do trabalhador a agentes causadores da respectiva doença ou lesão.

C

Quando há uma relação significativa entre o Código Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

D

Quando há associação entre a doença ou lesão sofrida pelo trabalhador e o trabalho exercido por ele, comprovado em perícia médica individual obrigatória.

E

Quando a doença de trabalho é desencadeada exclusivamente pelo exercício habitual das tarefas profissionais desempenhadas pelo empregado.

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Q4133310

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133310 Segurança e Saúde no Trabalho

Um profissional da área da saúde exerce suas atividades em ambiente hospitalar, estando exposto de forma habitual a agentes insalubres classificados em grau médio, conforme avaliação realizada nos termos da NR 15.
Considerando a legislação trabalhista aplicável ao adicional de insalubridade, assinale a opção que indica, corretamente, o percentual devido ao trabalhador e a base de cálculo.

A

10% incidente sobre seu salário bruto.

B

15% incidente sobre seu salário líquido.

C

20% incidente sobre o salário mínimo da região.

D

30% incidente sobre o salário da categoria profissional.

E

40% incidente sobre o salário médio dos últimos 12 meses.

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Q4133304

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133304 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca dos conceitos relacionados a acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão deve ser equiparado a acidente de trabalho.
( ) O acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa não são considerados acidente de trabalho.
( ) Acidentes liquidados correspondem ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as sequelas.
As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

V – V – V.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – F – V.

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Q4125075

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125075 Segurança e Saúde no Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 192 e Recomendação 209, adotou as primeiras normas destinadas a proteger e prevenir os trabalhadores expostos aos riscos biológicos. Segundo esse documento,

A

o uso da expressão “exposição a perigos biológicos” só será válido exclusivamente para as ocorrências nas quais houve o “contacto direto” do trabalhador com tais perigos no ambiente de trabalho.

B

não está no escopo da Convenção, a inclusão de recomendações para medidas de preparação e resposta em caso de acidentes e situações de emergência.

C

em face do elevado custo das medidas de prevenção, recomenda-se restringi-las especificamente às atividades cuja probabilidade de exposição a perigos biológicos ultrapasse 50%.

D

a probabilidade de ocorrência de infeções ou de lesões está intrinsecamente ligada aos modos de transmissão e às vias de exposição, a serem considerados no desenvolvimento de estratégias e medidas adequadas de prevenção.

E

devem ser excluídos dos grupos dos trabalhadores sujeitos à exposição, as mulheres grávidas e lactantes; trabalhadores idosos; trabalhadores com deficiência e pessoas imunocomprometidas.

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Q4125072

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125072 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica federal tem, entre as ferramentas para caracterizar o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) que, corretamente,

A

presume de forma automática, a origem ocupacional do agravo à saúde se o histórico clínico for compatível com a ocupação registrada na carteira de trabalho.

B

estabelece um parâmetro epidemiológico como um dos instrumentos para a caracterização da doença/ lesão do trabalhador com o trabalho por ele exercido.

C

revela associação estatística significante, entre os principais agentes de risco informados pelo trabalhador e as doenças elencadas numa lista constante no artigo 20 do Regulamento da Previdência Social.

D

o caracteriza como agravo, quando estiver diretamente associado ao exercício das tarefas descritas na lista C, editada e reavaliada periodicamente pelo Ministério do Trabalho.

E

será validado só após a confirmação presencial, obrigatória, pela perícia realizada no ambiente de trabalho de sua ocorrência.

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Q4121719

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Medicina do Trabalho) |

Q4121719 Segurança e Saúde no Trabalho

A legislação previdenciária brasileira prevê, entre os mecanismos de reconhecimento do nexo entre agravos à saúde e o trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que se fundamenta no cruzamento sistemático de dados populacionais provenientes de duas classificações oficiais:

A

Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

B

Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

C

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).

D

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e registros de exames admissionais e periódicos.

E

Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

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Q4121436

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Médico do Trabalho |

Q4121436 Segurança e Saúde no Trabalho

Um servidor municipal contratado sob regime da CLT sofre acidente típico durante a jornada de trabalho, com entorse leve de tornozelo, sem afastamento superior a um dia. É atendido em unidade de saúde e liberado para retorno às atividades.

Considerando a legislação previdenciária aplicável e as Normas de Notificação de Agravos relacionados ao trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A CAT deve ser emitida em até 24 horas, e a notificação no SINAN deve ocorrer em até 7 dias, apenas quando houver afastamento do trabalho.

B

A emissão da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e a notificação no SINAN deve ser realizada em até 24 horas, independentemente da gravidade.

C

A emissão da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e a notificação no SINAN deve ser realizada em até 7 dias, independentemente da gravidade.

D

A CAT é dispensável quando não há afastamento superior a um dia, sendo indicada apenas a notificação no SINAN nesses casos.

E

A CAT deve ser emitida em até 7 dias, e a notificação no SINAN deve ocorrer apenas em casos com afastamento superior a 15 dias.

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Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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