A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Professor Pedagogia - Secretaria de Educação |

Q4340134 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, entre as garantias do dever do Estado com a educação escolar pública, a oferta da educação básica obrigatória e gratuita. Nos termos da LDB, essa garantia compreende o(a):

Ensino Fundamental, dos 6 aos 14 anos de idade

Educação Infantil e o Ensino Fundamental, dos 4 aos 14 anos de idade

educação básica, dos 4 aos 17 anos de idade, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio

educação básica, dos 6 aos 17 anos de idade, compreendendo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas