Alternativa correta: E - Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

1. Tema central da questão

Esta questão trata da educação especial no Brasil, conforme definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O objetivo é saber quem são os públicos-alvo desta modalidade de ensino de acordo com o Artigo 58 da LDB.

2. Resumo teórico

A educação especial é uma modalidade de ensino transversal a todos os níveis e etapas da educação básica, sendo preferencialmente oferecida na rede regular de ensino. De acordo com o Art. 58 da LDB, são atendidos pela educação especial:

• Pessoas com deficiência
• Pessoas com transtornos globais do desenvolvimento
• Pessoas com altas habilidades ou superdotação

Essas categorias abrangem desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos. Referência: LDB, Art. 58 e Resolução CNE/CEB nº 2/2001.

3. Justificativa da alternativa correta (E)

A alternativa E lista todos os públicos contemplados pelo Art. 58. O artigo é claro ao incluir deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação como destinatários da educação especial, alinhando-se à legislação vigente.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Limita-se a crianças da Educação Infantil com deficiência, excluindo outros públicos e etapas.
• B: Menciona apenas estudantes do Ensino Fundamental e Médio com transtornos globais do desenvolvimento, restrito e incompleto.
• C: Foca só em estudantes do Ensino Superior com transtornos globais, não abrange todos os públicos e etapas.
• D: Exclui pessoas com deficiência, não contemplando todos os grupos previstos na LDB.

5. Dica para interpretação

Leia com atenção expressões como "preferencialmente na rede regular" e "educandos" (abrange todas as etapas). Fique atento: respostas que restringem o público ou a etapa escolar, normalmente, estão incorretas quando a lei fala em todos os educandos.

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