Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96), no artigo 24º, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será
organizada de acordo com algumas regras comuns. No que se refere à verificação do rendimento escolar, observará alguns critérios.
Portanto, nesse interim, conforme os critérios, é CORRETO afirmar: