Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 417

Q690754

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q690754 Pedagogia

Nos termos da Lei n^o 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta.

A

A educação é dever da família, do Estado e da Sociedade e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

B

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação obrigatória e gratuita desde a pré-escola até o ensino superior.

C

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matricula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

D

A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

E

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática obrigatória a todos os alunos.

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Q690638

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais |

Q690638 Pedagogia

Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013. Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:

A

Nível de educação escolar voltado para alunos com Deficiência Intelectual e Transtornos Globais

B

Modalidade de ensino escolar sob o princípio da inclusão por meio de salas multifuncionais

C

Modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

D

Etapa da Educação escolar oferecida obrigatoriamente para alunos com Altas Habilidades e em salas multifuncionais

E

Modalidade de educação escolar ofertadas obrigatoriamente na rede pública para alunos com deficiências múltiplas

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Q690635

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais |

Q690635 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Art. 2º A educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assinale a opção correta que preenche a lacuna e completa o artigo supracitado.

A

Dever da família e direito do Estado e da sociedade

B

Dever da família e do Estado

C

Direito da família e do Estado

D

Dever do Estado e direito da Família

E

Direito da família e dever da sociedade

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Q690625

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais |

Q690625 Pedagogia

Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Superior

B

Ensino Fundamental e Ensino Médio

C

Educação Básica e Educação Superior

D

Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior

E

Educação Básica, Educação Especial e Educação para Diversidade

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Q690624

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais |

Q690624 Pedagogia

A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:

A

Dos Estados com a participação dos Municípios e assessoria da União

B

Da União em colaboração com Estados, o Distrito Federal e os Municípios

C

Dos Municípios com a participação dos Estados e assessoria da União

D

Exclusivamente do Governo Federal

E

Da União e dos Estados

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Q690623

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais |

Q690623 Pedagogia

A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:

A

Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio

B

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio

C

Educação Infantil, Educação Fundamental e Ensino Superior

D

Pré-Escola, Educação Infantil e Ensino Fundamental

E

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior

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Q690622

Ano: 2016 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2016 - UFMA - Técnico Assuntos Educacionais |

Q690622 Pedagogia

A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:

A

Dos sete aos quatorze anos

B

Dos seis aos quatorze anos

C

Dos seis aos dezessete anos

D

Dos quatro aos quatorze anos

E

Dos quatro aos dezessete anos

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Q690240

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q690240 Pedagogia

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurados a ela sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. A respeito da educação inclusiva, assinale a alternativa correta.

A

É obrigação do Estado ofertar educação bilíngue, em Libras, como primeira língua, e, em língua portuguesa, como segunda língua, para todos os estudantes em escolas regulares.

B

As instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, são obrigadas a oferecer condições de inclusão, podendo acrescentar valores adicionais às mensalidades desses estudantes.

C

O atendimento às pessoas com deficiência deverá ser realizado apenas por professores especializados em programas de formação inicial.

D

Dependendo do tipo de necessidade especial que o aluno tenha, a escola poderá recusá-lo por não ter condições favoráveis a seu atendimento.

E

As instituições de ensino superior deverão disponibilizar provas em formatos acessíveis para atendimento das necessidades específicas do candidato com deficiência.

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Q690233

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q690233 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), são cursos da educação superior os cursos de

A

mestrado, doutorado e os cursos livres.

B

graduação, pós-graduação, extensão e os cursos sequenciais e de aperfeiçoamento.

C

graduação ofertados para estudantes que não concluíram o ensino médio.

D

pós-graduação abertos a candidatos não diplomados em cursos de graduação.

E

aperfeiçoamento técnico abertos a candidatos não diplomados em cursos de graduação.

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Q690227

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q690227 Pedagogia

De acordo com a legislação vigente, o curso superior de tecnologia é um curso

A

com formação para a produção e a inovação científico-tecnológica e para a gestão de processos de produção de bens e serviços, sendo que os tecnólogos formados neste curso estão inaptos à continuidade de estudos em nível de pós-graduação.

B

de natureza aberta a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental, ou equivalente, e que tenham sido classificados em processo seletivo.

C

de bacharelado com foco na pesquisa científica que certifica os concluintes para atuarem no mercado de trabalho.

D

com características específicas de curso de aperfeiçoamento ofertado somente a candidatos que já tenham concluído a educação superior e estejam no mercado de trabalho.

E

de formação especializada em áreas científicas e tecnológicas que confere ao diplomado competências para atuar em áreas profissionais específicas, caracterizadas por eixos tecnológicos.

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Q690031

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |

Q690031 Pedagogia

A Lei n.º 9.394/96 institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre a distribuição dos recursos financeiros para manutenção da educação nacional, dentro do disposto nessa legislação, é correto afirmar que

A

a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

B

considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, dentre outras, as que se destinam à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

C

cabe exclusivamente à União estabelecer padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno, capaz de assegurar ensino de qualidade.

D

os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, independentemente de sua finalidade.

E

concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas não se constitui como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q687641

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q687641 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio baseiam-se na Lei nº 9394/96 e na Constituição Federal. Dentre os direitos fundamentais do cidadão, a Constituição situa a Educação Profissional e Tecnológica na confluência de dois direitos fundamentais do cidadão: à educação e ao trabalho. As Diretrizes curriculares para a educação profissional abarcam quatro dimensões da formação humana que devem ser consideradas de maneira integrada na organização curricular dos diversos cursos e programas educativos. São elas:

A

Trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

B

Ciência, tecnologia, informática e pedagogia.

C

Interatividade, cultura, ensino e mediação.

D

Novas tecnologias, cultura, trabalho e aprendizagem.

E

Ciências sociais, Naturais, tecnológicas e Linguagens.

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Q687640

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q687640 Pedagogia

Sob o discurso de uma escola única para ricos e pobres, a Lei nº 5.692, de 1971, tornou obrigatória a profissionalização dos estudantes do(a)

A

educação básica.

B

ensino de 2º grau.

C

ensino fundamental.

D

ensino superior.

E

educação profissional.

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Q687636

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q687636 Pedagogia

A notícia da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional N. 395-B, pela Câmara dos Deputados, que legitima a cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos do país, em todas as modalidades e níveis de ensino, fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, artigo 3º, em seu princípio relativo a

A

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

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Q687635

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q687635 Pedagogia

A educação básica, obrigatória e gratuita organiza-se da seguinte forma – pré-escola, ensino fundamental e ensino médio – e compreende as idades de

A

dois aos dezesseis anos.

B

cinco aos dezessete anos.

C

seis aos quatorze anos.

D

três aos dezesseis anos.

E

Quatro aos dezessete anos.

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Q683926

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q683926 Pedagogia

Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, traçar um conjunto de diretrizes capazes de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio é da incumbência de

A

Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação.

B

Estados em colaboração com os municípios.

C

Conselhos de Educação em regime de colaboração com os estados e a União.

D

União em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

E

Municípios em colaboração com o conselho municipal de educação.

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Q683905

Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: IF-PA Prova: FUNRIO - 2016 - IF-PA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q683905 Pedagogia

Quando uma lei estadual é aprovada para que nas escolas e instituições educacionais não se inclua a temática da educação sexual, essa lei está ferindo uma lei maior que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n.º 9.394/96) no seu capítulo Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu artigo 3º diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; V - valorização do profissional da educação escolar; VI - consideração com a diversidade étnico-racial.
No caso citado acima, a lei estadual estaria indo contrária penas aos seguintes princípios:

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

IV e V.

E

V e VI.

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Q682724

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Provas: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Português | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Geografia | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Pedagogo |

Q682724 Pedagogia

A Lei n. 9394, de 1996, prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. E ainda indica que a educação de jovens e adultos

A

seja etapa preparatória para a educação superior.

B

se organize em prol da educação para a cidadania.

C

se articule, preferencialmente, com a educação profissional.

D

seja ofertada por meio da educação à distância.

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Q682714

Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Provas: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Português | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Geografia | CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - PE II - Pedagogo |

Q682714 Pedagogia

A ampliação gradativa da jornada escolar no Brasil está prevista na LDBEN/9394/1996. Madeleine Compère (1997) informa que em países europeus as crianças menores ficam menos tempo na escola, e esse tempo se amplia para crianças maiores e para os adolescentes. No Brasil, as pesquisas mostram que são as crianças menores que permanecem mais tempo na escola (Cavaliere, 2006, p. 96). Esta tipicidade da escola brasileira evidencia a presença de:

A

idiossincrasias no universo juvenil típicas da fase psicológica e da transição biológica pelas quais atravessa: espírito de contestação, irreverência, novas demandas em face da sexualização da vida moderna.

B

peculiaridades de natureza cultural e social que definem a demanda pela escola de tempo integral para crianças menores: o trabalho, adolescentes cujos papéis não se limitam a estudar, baixo nível de satisfação com a escola.

C

incompatibilidades entre a demanda familiar e a oferta escolar: de um lado, as famílias reivindicam um espaço que assegure segurança e alimentação para seus filhos e, de outro, a escola restringe o acesso a crianças menores.

D

equívocos nos processos motivadores da adesão à política de ampliação da jornada escolar brasileira: secundarização das questões pedagógicas, sobreposição de aspectos sociais, negação da educação inclusiva.

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Q681842

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: SEE-PE Prova: FGV - 2016 - SEE-PE - Professor de Educação física |

Q681842 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas leis complementares, a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo facultativa nos casos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A

Aos alunos dos cursos noturnos.

B

Ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

C

Aos alunos maiores de trinta anos de idade.

D

Aos alunos que estão prestando serviço militar.

E

Aos alunos que tenham filhos.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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